| materia |
111467/2024 |
2024-04-15 |
Subemenda |
Altera a redação do art. 10 e exclui o parágrafo único e os incisos do mesmo artigo do Projeto de Lei Ordinária nº 1467/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
2255/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre impedimentos a serem aplicados em face de ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas privadas no âmbito do município de Primavera do Leste/MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2024 |
2024-04-12 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a partir da data de 12 de abril de 2024, o servidor MARCELO ALVES CAMPOS, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela PORTARIA Nº 086 DE 18 MARÇO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Solicitação de melhorias na quadra esportes ao lado da Praça Pública Ângelo Di Domenico. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Solicitação de troca do emborrachamento do campo sintético da Praça da Juventude. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Solicita que seja feito recapeamento ou tapa buracos na Avenida Minas Gerais o trecho que compreendem entre a Rua Rio de Janeiro até Avenida Porto Alegre – Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indico que seja Criado o Segundo Conselho Tutelar no Município de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Solicito que seja feito uma ciclovia em toda a extensão da Av. Seriema |
1 |
extracted
|
| materia |
1564/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo I da Lei 704/2001. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2024 |
2024-04-10 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Sr° HALAEL BEZERRA DE ASEVEDO, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal, no cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
.Solicito que seja colocada no entroncamento da Av. Florianópolis com a MT 130 placas de sinalização |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-04-09 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 2.174/2023 do Município de Primavera do Leste - MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2024 |
2024-04-09 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a partir da data de 08 de abril de 2024, a servidora BRENDA MARTINS GRUBERT, do cargo de ASSESSORA GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela PORTARIA Nº 136 DE 21 JULHO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2024 |
2024-04-09 |
Portaria Legislativa |
Nomear a srª BRENDA MARTINS GRIJBERT, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal, no cargo de ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar n° 003/2024, nível VI, classe A. |
1 |
extracted
|
| materia |
11467/2024 |
2024-04-08 |
Emenda Modificativa |
Altera o Art. 10 e Incisos do parágrafo único do Projeto de Lei Ordinária 1467/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
21467/2024 |
2024-04-08 |
Emenda Modificativa |
Revogar o § 3°, do artigo 1°, do Projeto de Lei n° 1.467/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
31467/2024 |
2024-04-08 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do artigo 2° caput e inciso I, do Projeto de Lei n° 1.467/2023, o qual passará a vigorar nestes termos. |
1 |
extracted
|
| materia |
41467/2024 |
2024-04-08 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do artigo 3°, alínea D, do Projeto de Lei n° 1.467/2023, o qual passará a vigorar nestes termos: |
1 |
extracted
|
| materia |
51467/2024 |
2024-04-08 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do artigo 3°, alínea H, do Projeto de Lei n° 1.467/2023, o qual passará a vigorar nestes termos. |
1 |
extracted
|
| materia |
61467/2024 |
2024-04-08 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do artigo 6°, do Projeto de Lei n° 1.467/2023, o qual passará a vigorar nestes termos. |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2024 |
2024-04-08 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a partir da data de 08 de abril de 2024, o servidor TIAGO ALVES DA SILVA, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela PORTARIA N° 095 DE 03 ABRIL DE 2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-04-05 |
ATO DA MESA |
O Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste – MT, utilizando suas prerrogativas legais, estabelece a nova Composição das Comissões Permanentes para o restante do atual ano legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2252/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
“Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Primavera do Leste/MT”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2253/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação original da Rua Takashi Takahara, do bairro Chácaras Nova Esperança, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2254/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana da Dedicação Inclusiva para celebrar e valorizar as mães, pais e cuidadores de pessoas com deficiência, no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Solicito a viabilidade para a construção de um parquinho e uma praça com aparelhos para a prática de exercícios na comunidade da Colonia Russa . |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2024 |
2024-04-04 |
Portaria Legislativa |
Nomear a Servidora Sra. FÁBIA DA SILVA MARTINS, matricula nº 70387240, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO 06/2024, com a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2024 |
2024-04-04 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Servidor Sr. THIAGO POLTRONIERI GIMENES VILHA, matricula nº 70387233, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO 09/2024, com a empresa ENGPREV SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2024 |
2024-04-04 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Servidor Sr. THIAGO POLTRONIERI GIMENES VILHA, matricula nº 70387233, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO 010/2024, com a empresa REALPLANE – TERCEIRIZAÇÃO & ENGENHARIA LTDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2024 |
2024-04-04 |
Portaria Legislativa |
Alterar a portaria 021/2024, e designar servidores responsáveis pelas normas e procedimentos de controle de frota, conforme instruções normativas acima mencionada, assim, segue:
§ - 1º Ruama Meireles Alves;
§ - 2º Edinilson Barbosa da Silva;
§ - 3º Fábia da Silva Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Solicito instalação de uma faixa elevada em frente ao 1.115, localizado a rua Jabuticabeira – no bairro: Primavera III. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Solicito que seja feito recapeamento ou tapa buracos na Avenida Duvílio Ometto – Bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Solicito que seja feito recapeamento ou tapa buracos na Rua Gueno e região, Bairro Buritis |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Solicito que seja feito placas de identificação e informação na ciclovia da Av. São Paulo |
1 |
extracted
|
| materia |
1562/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou tipos ilícitos penais no Município de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1563/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Primavera do Leste, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, doravante denominado de “PROGRAMA MÃO AMIGA: RESGATE DA DIGNIDADE providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2024 |
2024-04-03 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a Srª, RUAMA MEIRELES ALVES, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal, no cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, e suas alterações na Lei Municipal nº 2.174/2023, no nível VI, lasse AA. |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2024 |
2024-04-03 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o Sr. TIAGO ALVES DA SILVA, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
93/2024 |
2024-04-02 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a partir da data de 02 de abril de 2024, o servidor JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela PORTARIA Nº 138 DE 06 ABRIL DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicito treinamento para os agentes de trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicito a reativação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI). |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicito a ampliação do quadro de efetivo da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU). |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicito a renovação da frota de veículos da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2024 |
2024-04-01 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, o Sr. WEMERSON NALON DUARTE, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste – MT, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2024 |
2024-04-01 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a partir da data de 01 de abril de 2024, o servidor DOUGLAS DE AGUIAR MARQUES, do cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, nomeado pela PORTARIA Nº 194 DE 03 JULHO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2024 |
2024-04-01 |
Portaria Legislativa |
Fica aprovado o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2024, nos termos da Lei nº 1.020/2007. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 2.174/2023 do Município de Primavera do Leste - MT. |
1 |
extracted
|