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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2025 2025-01-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO O EVENTO CONAAD – CONFERÊNCIA DE ADOLESCENTES DA ASSEMBLEIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-07 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal do Emprego Apoiado na cidade de Anápolis. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-07 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Anápolis, o Programa “Emprego Cidadão” voltado para a população em situação de rua e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-07 Projeto de Lei Ordinária VEDA O USO DE APARELHOS DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS, SEM FINS EDUCACIONAIS, EM SALAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de vistorias e fiscalizações diagnósticas em pontes, viadutos, passarelas, estruturas congêneres, prédios, edificações e demais bens de uso comum, de propriedade do Município de Anápolis, ou alugados por ele, bem como aqueles particulares que atendam ao interesse público, e sobre a divulgação dos respectivos relatórios e pareceres técnicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-07 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Anápolis, programa voltado para o resgate e acolhimento de animais de rua, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-07 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Católico Apostólico Romano no Município de Anápolis. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA PROTETOR MICROEMPREENDEDOR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA HOSPEDAGEM DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS, ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ZAP DA CASTRAÇÃO” 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-07 Projeto de Lei Ordinária Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças na Cidade de Anápolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-07 Projeto de Lei Ordinária Cria se em Anápolis o Cadastro de Pessoas Punidas por Maus-tratos a Animais - Ficha Suja dos Maus-tratos, no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-07 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE OS CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, COM NATUREZA JURÍDICA PRÓPRIA. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-06 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço Avenida Contorno, Q. 1 A, L. 20 B, S/N, Jardim São Paulo, CEP 75.133-205. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-06 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA na Rua Adahyl Alves de Oliveira, Q.08, L.11, Residencial Shangrilá, CEP 75106020. POSTE: (006440943). 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-06 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de limpeza Urbana, solicitando o serviço de ROÇAGEM E LIMPEZA no endereço Rua Professor Euripedes Junqueira, Q.25, L.24, Bairro São Carlos, CEP 75.084-390. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-06 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de limpeza Urbana, solicitando o serviço de PODA DE ARVORE no endereço Avenida Belo Horizonte, Q, 08, L. 25, Loteamento Residencial Victor Braga, CEP 75125-130. 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-06 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de limpeza Urbana, solicitando o serviço de PODA DE ARVORE no endereço Avenida Almiro Amorim, Q.29,0L.11, Conjunto Habitacional Filóstro Machado Carneiro, CEP 75.011-050. 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-06 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de limpeza Urbana, solicitando o serviço de ROÇAGEM E LIMPEZA no endereço Rua Elza Zago, Q.01, L08, Residencial Alphaville, CEP 75.106-810. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-06 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2 DE JUNHO DE 2015 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS). 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-06 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, INFÂNCIA, JUVENTUDE E PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2025-01-06 Extraordinária — 3 extracted
sessao 2 2025-01-06 Extraordinária — 3 extracted
materia 1/2025 2025-01-05 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2 DE JUNHO DE 2015 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS). 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-05 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, INFÂNCIA, JUVENTUDE E PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-05 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 547, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-03 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar a aquisição de kimonos para os projetos sociais de jiu jiitsu em toda cidade. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-03 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a criação de escolinhas municipais de futebol, destinadas às crianças e adolescentes do Município de Anápolis. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-03 Requerimento Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Inovação, Trabalho, Turismo e Agricultura, solicitando que viabilize estudos técnicos e de impacto financeiro para a construção de uma nova Central de Abastecimento – CEASA no Município de Anápolis. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-02 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Avenida 01, Bairro Antônio Fernandes, nesta cidade. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-02 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a implantação de UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS na região Norte do município. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-02 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua José do O, Santa Maria de Nazareth, nesta cidade. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-02 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a implantação de UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS na região oeste do município. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-02 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Avenida Albertina de Pina, quadra 17, em frente ao lote 13, Antônio Fernandes, nesta cidade. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-02 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a realização, através da Secretaria Municipal de Saúde, de uma força-tarefa para desafogamento e esgotamento das filas de cirurgias, exames e consultas de toda natureza no âmbito do sistema municipal de saúde de Anápolis. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-02 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Avenida Nair Xavier Correia, Jardim Alexandrina, nesta cidade. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-02 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um Hospital Municipal de grande porte e de referência, com portas abertas 24h, com atendimento eletivo e de emergência às mais diversas especialidades e conte com uma grande quantidade de leitos de UTI adulta e pediátrica, nesta urbe. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-02 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua primavera, Quadra 53, em frente ao Lote 01, Jardim Alexandrina, nesta cidade. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-02 Indicação Indico, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, anteprojeto que dispõe sobre a criação da Secretaria de Bem Estar Animal no município de Anápolis, e da outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-02 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua PP 17, Bairro Parque dos Pirineus, nesta cidade. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-02 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Modernização, solicitando a manutenção do piso do feirão do IAPC. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-02 Requerimento Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de uma auditoria completa das contas do município de Anápolis, especialmente, mas não somente, no que se refere a obscuridades e possíveis irregularidades nas contas referentes à gestão da saúde pública, publicidades, obras e contratos suspeitos etc.; com atenção às ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) em processos de contas anteriores; e que os resultados da auditoria sejam publicados e encaminhados ao legislativo por meio deste gabinete. 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Sessão Solene — 2 extracted
norma 567/2024 2024-12-27 Lei Complementar REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE TRANSFERE A BIBLIOTECA PÚBLICA ZECA BATISTA DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA PARA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1 extracted
norma 568/2024 2024-12-27 Lei Complementar ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 144 DE 17 DE ABRIL DE 2007, QUE REGULAMENTA O ART. 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4421/2024 2024-12-27 Lei “DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CONCEDIDO A ASSOCIAÇÃO ALIANÇA ETERNA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 4422/2024 2024-12-27 Lei Projeto de Lei nº 014/2024, que ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.738, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA EM ANÁPOLIS COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. 1 extracted
norma 4423/2024 2024-12-27 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade, nos termos da Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, da realização de audiências públicas pelo Gestor do SUS para a prestação de contas e apresentação de Relatório Detalhado referente aos recursos aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Anápolis. 1 extracted
materia 214/2024 2024-12-20 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA À DEPUTADA ESTADUAL VIVIAN CRISTINA ALBERNAZ TANUS NAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 215/2024 2024-12-20 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA À SENHORA THALEIA PIGNATTI CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 216/2024 2024-12-20 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA À SENHORA THALIA PIGNATTI CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted