| materia |
4/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO O EVENTO CONAAD – CONFERÊNCIA DE ADOLESCENTES DA ASSEMBLEIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal do Emprego Apoiado na cidade de Anápolis. |
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6/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Anápolis, o Programa “Emprego Cidadão” voltado para a população em situação de rua e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA O USO DE APARELHOS DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS, SEM FINS EDUCACIONAIS, EM SALAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL. |
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8/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de vistorias e fiscalizações diagnósticas em pontes, viadutos, passarelas, estruturas congêneres, prédios, edificações e demais bens de uso comum, de propriedade do Município de Anápolis, ou alugados por ele, bem como aqueles particulares que atendam ao interesse público, e sobre a divulgação dos respectivos relatórios e pareceres técnicos e dá outras providências. |
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9/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Anápolis, programa voltado para o resgate e acolhimento de animais de rua, e dá outras providências. |
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10/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Católico Apostólico Romano no Município de Anápolis. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA PROTETOR MICROEMPREENDEDOR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA HOSPEDAGEM DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS, ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ZAP DA CASTRAÇÃO” |
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13/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças na Cidade de Anápolis e dá outras providências. |
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14/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria se em Anápolis o Cadastro de Pessoas Punidas por Maus-tratos a Animais - Ficha Suja dos Maus-tratos, no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE OS CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, COM NATUREZA JURÍDICA PRÓPRIA. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-06 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço Avenida Contorno, Q. 1 A, L. 20 B, S/N, Jardim São Paulo, CEP 75.133-205. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-06 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA na Rua Adahyl Alves de Oliveira, Q.08, L.11, Residencial Shangrilá, CEP 75106020. POSTE: (006440943). |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-06 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de limpeza Urbana, solicitando o serviço de ROÇAGEM E LIMPEZA no endereço Rua Professor Euripedes Junqueira, Q.25, L.24, Bairro São Carlos, CEP 75.084-390. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-06 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de limpeza Urbana, solicitando o serviço de PODA DE ARVORE no endereço Avenida Belo Horizonte, Q, 08, L. 25, Loteamento Residencial Victor Braga, CEP 75125-130. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-06 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de limpeza Urbana, solicitando o serviço de PODA DE ARVORE no endereço Avenida Almiro Amorim, Q.29,0L.11, Conjunto Habitacional Filóstro Machado Carneiro, CEP 75.011-050. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-06 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de limpeza Urbana, solicitando o serviço de ROÇAGEM E LIMPEZA no endereço Rua Elza Zago, Q.01, L08, Residencial Alphaville, CEP 75.106-810. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-06 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2 DE JUNHO DE 2015 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS). |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, INFÂNCIA, JUVENTUDE E PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2025-01-06 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
2 |
2025-01-06 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-05 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2 DE JUNHO DE 2015 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS). |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-05 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, INFÂNCIA, JUVENTUDE E PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 547, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-03 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar a aquisição de kimonos para os projetos sociais de jiu jiitsu em toda cidade. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-03 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a criação de escolinhas municipais de futebol, destinadas às crianças e adolescentes do Município de Anápolis. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Inovação, Trabalho, Turismo e Agricultura, solicitando que viabilize estudos técnicos e de impacto financeiro para a construção de uma nova Central de Abastecimento – CEASA no Município de Anápolis. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Avenida 01, Bairro Antônio Fernandes, nesta cidade. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a implantação de UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS na região Norte do município. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-02 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua José do O, Santa Maria de Nazareth, nesta cidade. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a implantação de UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS na região oeste do município. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-02 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Avenida Albertina de Pina, quadra 17, em frente ao lote 13, Antônio Fernandes, nesta cidade. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a realização, através da Secretaria Municipal de Saúde, de uma força-tarefa para desafogamento e esgotamento das filas de cirurgias, exames e consultas de toda natureza no âmbito do sistema municipal de saúde de Anápolis. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-02 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Avenida Nair Xavier Correia, Jardim Alexandrina, nesta cidade. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um Hospital Municipal de grande porte e de referência, com portas abertas 24h, com atendimento eletivo e de emergência às mais diversas especialidades e conte com uma grande quantidade de leitos de UTI adulta e pediátrica, nesta urbe. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-02 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua primavera, Quadra 53, em frente ao Lote 01, Jardim Alexandrina, nesta cidade. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
Indico, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, anteprojeto que dispõe sobre a criação da Secretaria de Bem Estar Animal no município de Anápolis, e da outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-02 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua PP 17, Bairro Parque dos Pirineus, nesta cidade. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-02 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Modernização, solicitando a manutenção do piso do feirão do IAPC. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-02 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de uma auditoria completa das contas do município de Anápolis, especialmente, mas não somente, no que se refere a obscuridades e possíveis irregularidades nas contas referentes à gestão da saúde pública, publicidades, obras e contratos suspeitos etc.; com atenção às ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) em processos de contas anteriores; e que os resultados da auditoria sejam publicados e encaminhados ao legislativo por meio deste gabinete. |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| norma |
567/2024 |
2024-12-27 |
Lei Complementar |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE TRANSFERE A BIBLIOTECA PÚBLICA ZECA BATISTA DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA PARA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
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| norma |
568/2024 |
2024-12-27 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 144 DE 17 DE ABRIL DE 2007, QUE REGULAMENTA O ART. 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4421/2024 |
2024-12-27 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CONCEDIDO A ASSOCIAÇÃO ALIANÇA ETERNA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
4422/2024 |
2024-12-27 |
Lei |
Projeto de Lei nº 014/2024, que ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.738, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
PROGRAMA DE COLETA SELETIVA EM ANÁPOLIS COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. |
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| norma |
4423/2024 |
2024-12-27 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade, nos termos da Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, da realização de audiências públicas pelo Gestor do SUS para a prestação de contas e apresentação de Relatório Detalhado referente aos recursos aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Anápolis. |
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| materia |
214/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA À DEPUTADA ESTADUAL VIVIAN CRISTINA ALBERNAZ TANUS NAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
215/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA À SENHORA THALEIA PIGNATTI CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
216/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA À SENHORA THALIA PIGNATTI CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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