| materia |
61/2009 |
2009-05-05 |
Requerimento |
SOLICITA AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS PARA ATENDER TODAS AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇU. |
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| materia |
53/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ADOÇÃO DE MÃO ÚNICA NA AVENIDA ILDEFONSO CARNEIRO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
54/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA REPAROS NO CALÇAMENTO DA CHEGADA ATÉ AOS BOXS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ÔNIBUS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAÇU. |
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| materia |
55/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DE CASCALHO DAS ÁREAS QUE SERÃO INUNDADAS PELAS ÁGUAS EM DETRIMENTO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
56/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NAS MARGENS DAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE. |
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| materia |
57/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA UMA PARCERIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM O SINDICATO RURAL DE CAÇU NA REALIZAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA EXPOCAÇU 2009. |
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| materia |
58/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL OLÍVIO GIROTTO. |
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| materia |
5/2009 |
2009-04-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização para firmatura de convênio entre a Câmara Municipal de Caçu e a Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
19/2009 |
2009-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL DESTA MUNICIPALIDADE À COMUNIDADE EVANGÉLICA AVIVAMENTO BÍBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2009 |
2009-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2009 |
2009-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR SUBVENÇÃO AO CEREA- CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1572/2009 |
2009-04-08 |
Lei Ordinária |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº. 896/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2009 |
2009-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL MIGUEL VICENTE DA SILVA DA APAE. |
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| materia |
1/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de providências, em tempo hábil, no sentido de realizar parceria com a Associação Comercial e Industrial de Caçu para planejamento da decoração e iluminação natalina. |
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| materia |
2/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de se fazer parceria com os catadores de materiais recicláveis (ferro velho, latinhas, papéis, etc.). |
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| materia |
40/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA NO FINAL DAS RUAS ELVIRA DE CASTRO ASSIS E ADOLFO NUNES MOREIRA, AMBAS DO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
41/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO EM VOLTA DA QUADRA DO PETI. |
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| materia |
42/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PROTEÇÃO SOLAR NO ESTACIONAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DESTA COMARCA. |
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| materia |
43/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA CASCALHAMENTO EM TRECHO DA RODOVIA MUNICIPAL GERÔNCIO NUNES DOS SANTOS. |
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| materia |
44/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA COM URGÊNCIA, UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO EM RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
46/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PROTETORES NAS "BOCAS DE LOBOS" DAS GALERIAS PLUVIAIS DA CIDADE. |
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| materia |
47/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
REQUER TRANSPORTE COLETIVO NO CENTRO E PRINCIPAIS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
48/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA CRECHE MUNICIPAL DE CAÇU. |
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| materia |
50/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA REGULAMENTAÇÃO DO BAIRRO SÃO JOÃO NA CIDADE DE CAÇU-GOIÁS. |
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| materia |
51/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA ESCRITURAÇÃO DOS DONATÁRIOS EMPRESÁRIOS DO SETOR INDUSTRIAL DE CAÇU. |
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| materia |
52/2009 |
2009-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA AQUISIÇÃO DE UM TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE COMUNITÁRIO PARA O ASSENTAMENTO SONHO REAL. |
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| norma |
1571/2009 |
2009-03-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1467/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1564/2009 |
2009-03-19 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1565/2009 |
2009-03-19 |
Lei Ordinária |
TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, CRIA O LOTEAMENTO URBANO ARCO ÍRIS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1566/2009 |
2009-03-19 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1567/2009 |
2009-03-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º, ALÍNEA "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/02 DE 15 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1568/2009 |
2009-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1569/2009 |
2009-03-19 |
Lei Ordinária |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1570/2009 |
2009-03-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1002/94, DE 07 DE ABRIL DE 1994. |
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| norma |
4/2009 |
2009-03-18 |
Resolução |
Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
4/2009 |
2009-03-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
15/2009 |
2009-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2009 |
2009-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1002/94, DE 07 DE ABRIL DE 1994. |
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| materia |
14/2009 |
2009-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº. 896/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2009 |
2009-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2009 |
2009-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA UM CONTRATO DE PELO MENOS DOIS (2) SALÁRIOS MÍNIMOS COM O CONSELHO TUTELAR. |
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| materia |
39/2009 |
2009-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DA SUBESTAÇÃO DA CELG DO CONJUNTO HABITACIONAL ARCO ÍRIS E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA DE LAZER NO LOCAL. |
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| materia |
11/2009 |
2009-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º, ALÍNEA "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/02 DE 15 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2009 |
2009-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ESTUDO E LEVANTAMENTO DE POSSÍVEIS MUDANÇAS NO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
35/2009 |
2009-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS NAS RUAS PAVIMENTADAS DA VILA VALE DO SOL DE CAÇU. |
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| materia |
36/2009 |
2009-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS NOMEAÇÕES FEITAS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO. |
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| materia |
37/2009 |
2009-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RODOLFO MARCELINO ANCELMO, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NOS QUARTEIRÕES AO LADO DO PETI. |
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| materia |
9/2009 |
2009-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, CRIA O LOTEAMENTO URBANO ARCO ÍRIS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2009 |
2009-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2009 |
2009-03-03 |
Requerimento |
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRÓPRIO PARA ÔNIBUS ESCOLAR EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DE CAÇU. |
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