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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2009 2009-05-05 Requerimento SOLICITA AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS PARA ATENDER TODAS AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇU. 1 extracted
materia 53/2009 2009-05-04 Requerimento SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ADOÇÃO DE MÃO ÚNICA NA AVENIDA ILDEFONSO CARNEIRO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 54/2009 2009-05-04 Requerimento SOLICITA REPAROS NO CALÇAMENTO DA CHEGADA ATÉ AOS BOXS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ÔNIBUS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAÇU. 1 extracted
materia 55/2009 2009-05-04 Requerimento REQUER A RETIRADA DE CASCALHO DAS ÁREAS QUE SERÃO INUNDADAS PELAS ÁGUAS EM DETRIMENTO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 56/2009 2009-05-04 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NAS MARGENS DAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 57/2009 2009-05-04 Requerimento SOLICITA UMA PARCERIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM O SINDICATO RURAL DE CAÇU NA REALIZAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA EXPOCAÇU 2009. 1 extracted
materia 58/2009 2009-05-04 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL OLÍVIO GIROTTO. 1 extracted
materia 5/2009 2009-04-30 Projeto de Resolução Dispõe sobre autorização para firmatura de convênio entre a Câmara Municipal de Caçu e a Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2009 2009-04-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL DESTA MUNICIPALIDADE À COMUNIDADE EVANGÉLICA AVIVAMENTO BÍBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2009 2009-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2009 2009-04-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR SUBVENÇÃO AO CEREA- CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1572/2009 2009-04-08 Lei Ordinária FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº. 896/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2009 2009-04-03 Requerimento SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL MIGUEL VICENTE DA SILVA DA APAE. 1 extracted
materia 1/2009 2009-03-31 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de providências, em tempo hábil, no sentido de realizar parceria com a Associação Comercial e Industrial de Caçu para planejamento da decoração e iluminação natalina. 1 extracted
materia 2/2009 2009-03-31 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de se fazer parceria com os catadores de materiais recicláveis (ferro velho, latinhas, papéis, etc.). 1 extracted
materia 40/2009 2009-03-31 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA NO FINAL DAS RUAS ELVIRA DE CASTRO ASSIS E ADOLFO NUNES MOREIRA, AMBAS DO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 41/2009 2009-03-31 Requerimento SOLICITA COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO EM VOLTA DA QUADRA DO PETI. 1 extracted
materia 42/2009 2009-03-31 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PROTEÇÃO SOLAR NO ESTACIONAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DESTA COMARCA. 1 extracted
materia 43/2009 2009-03-31 Requerimento SOLICITA CASCALHAMENTO EM TRECHO DA RODOVIA MUNICIPAL GERÔNCIO NUNES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 44/2009 2009-03-31 Requerimento SOLICITA COM URGÊNCIA, UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO EM RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 46/2009 2009-03-31 Requerimento SOLICITA INSTALAÇÃO DE PROTETORES NAS "BOCAS DE LOBOS" DAS GALERIAS PLUVIAIS DA CIDADE. 1 extracted
materia 47/2009 2009-03-31 Requerimento REQUER TRANSPORTE COLETIVO NO CENTRO E PRINCIPAIS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 48/2009 2009-03-31 Requerimento SOLICITA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA CRECHE MUNICIPAL DE CAÇU. 1 extracted
materia 50/2009 2009-03-31 Requerimento SOLICITA REGULAMENTAÇÃO DO BAIRRO SÃO JOÃO NA CIDADE DE CAÇU-GOIÁS. 1 extracted
materia 51/2009 2009-03-31 Requerimento SOLICITA ESCRITURAÇÃO DOS DONATÁRIOS EMPRESÁRIOS DO SETOR INDUSTRIAL DE CAÇU. 1 extracted
materia 52/2009 2009-03-31 Requerimento SOLICITA AQUISIÇÃO DE UM TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE COMUNITÁRIO PARA O ASSENTAMENTO SONHO REAL. 1 extracted
norma 1571/2009 2009-03-24 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1467/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1564/2009 2009-03-19 Lei Ordinária ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1565/2009 2009-03-19 Lei Ordinária TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, CRIA O LOTEAMENTO URBANO ARCO ÍRIS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1566/2009 2009-03-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1567/2009 2009-03-19 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º, ALÍNEA "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/02 DE 15 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1568/2009 2009-03-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1569/2009 2009-03-19 Lei Ordinária CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1570/2009 2009-03-19 Lei Ordinária ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1002/94, DE 07 DE ABRIL DE 1994. 1 extracted
norma 4/2009 2009-03-18 Resolução Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2009 2009-03-13 Projeto de Resolução Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2009 2009-03-11 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2009 2009-03-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1002/94, DE 07 DE ABRIL DE 1994. 1 extracted
materia 14/2009 2009-03-09 Projeto de Lei Ordinária FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº. 896/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2009 2009-03-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2009 2009-03-05 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA UM CONTRATO DE PELO MENOS DOIS (2) SALÁRIOS MÍNIMOS COM O CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
materia 39/2009 2009-03-05 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DA SUBESTAÇÃO DA CELG DO CONJUNTO HABITACIONAL ARCO ÍRIS E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA DE LAZER NO LOCAL. 1 extracted
materia 11/2009 2009-03-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º, ALÍNEA "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/02 DE 15 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2009 2009-03-04 Requerimento SOLICITA CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ESTUDO E LEVANTAMENTO DE POSSÍVEIS MUDANÇAS NO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 35/2009 2009-03-04 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS NAS RUAS PAVIMENTADAS DA VILA VALE DO SOL DE CAÇU. 1 extracted
materia 36/2009 2009-03-04 Requerimento SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS NOMEAÇÕES FEITAS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 37/2009 2009-03-04 Requerimento SOLICITA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RODOLFO MARCELINO ANCELMO, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NOS QUARTEIRÕES AO LADO DO PETI. 1 extracted
materia 9/2009 2009-03-03 Projeto de Lei Ordinária TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, CRIA O LOTEAMENTO URBANO ARCO ÍRIS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2009 2009-03-03 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2009 2009-03-03 Requerimento SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRÓPRIO PARA ÔNIBUS ESCOLAR EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DE CAÇU. 1 extracted