br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2009 2009-08-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL, AGROINDÚSTRIAS E OUTRAS ENTIDADES PRIVADAS DE NATUREZA PÚBLICA ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2009 2009-08-25 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGO NA LIMPEZA DO SOLO PARA O PREPARO DO PLANTIO E COLHEITA DA CANA-DE-AÇÚCAR, DELIMITA DISTÂNCIA MÍNIMA DA ÁREA URBANA E FIXA A PORCENTAGEM MÁXIMA DA ÁREA DESTINADA AO CULTIVO DA CANA-DE-AÇÚCAR NO MUNICÍPIO DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2009 2009-08-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2009 2009-08-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPORTAR VISITANTES EM TORNO DO PERÍMETRO URBANO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, A CEDER MAQUINÁRIO E SERVIDORES CIVIS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO EXPOCAÇU 2009, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2009 2009-08-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE TERRENOS E CARNEIRAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2009 2009-08-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE PARCERIA COM PRODUTORES RURAIS DOS ASSENTAMENTOS E COM OS DEMAIS PRODUTORES QUE POSSUEM PROPRIEDADES COM A ÁREA DE ATÉ NO MÁXIMO DE 35,00HA DE TERRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇU-GO. 1 extracted
materia 62/2009 2009-08-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE NOVO SETOR INDUSTRIAL, A SUA DENOMINAÇÃO, A ALIENAÇÃO DE LOTES DO SETOR POR DOAÇÃO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2009 2009-08-12 Resolução Dispõe sobre alteração do horário para a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1596/2009 2009-08-12 Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 23, DA LEI MUNICIPAL Nº.008, DE 1º DE JULHO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1597/2009 2009-08-12 Lei Ordinária Altera o percentual de créditos suplementares ao orçamento de 2009. 1 extracted
norma 1598/2009 2009-08-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIROÀ ASSOCIAÇÃO CAÇU ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7A/2009 2009-08-12 Resolução "Dispõe sobre alteração do horário para realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 1592/2009 2009-08-10 Lei Ordinária CRIA E DENOMINA LOTEAMENTO URBANO, DECLARA ÁREA ''ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1593/2009 2009-08-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1594/2009 2009-08-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1595/2009 2009-08-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2009 2009-08-06 Projeto de Resolução Dispõe sobre alteração do horário para realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2009 2009-08-05 Requerimento SOLICITA A URBANIZAÇÃO DO FINAL DA RUA OLINTO VICENTE NAS PROXIMIDADES DO LAGO DOTANDO - A DE CALÇADAS, BANCOS E AJARDINAMENTO. 1 extracted
materia 81/2009 2009-08-05 Requerimento SOLICITA A LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO ÁGUA FRIA. 1 extracted
materia 53/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIROÀ ASSOCIAÇÃO CAÇU ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA ESPECIFICADA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DE ÁREA À PESSOA DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE TERRENOS E CARNEIRAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2009 2009-08-04 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E LAN HOUSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2009 2009-07-30 Requerimento SOLICITA QUE SEJA FEITO, COM URGÊNCIA, PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DOS QUEBRA - MOLAS, NAS RODOVIAS CAW - 08, CAW - 09, E CAW - 15. 1 extracted
materia 79/2009 2009-07-30 Requerimento SOLICITA A RECUPERAÇÃO NO ATERRO NA RODOVIA MUNICIPAL CAW - 09, NA FAZENDA DO SR SEBASTIÃO DO VALÉRIO. 1 extracted
materia 51/2009 2009-07-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2009 2009-07-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1591/2009 2009-07-15 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2009 2009-07-13 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 1586/2009 2009-07-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1587/2009 2009-07-13 Lei Ordinária INCLUI E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1588/2009 2009-07-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A MENOR IZABELLA LEMES LORENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1589/2009 2009-07-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1590/2009 2009-07-13 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PARA O USO DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAMENTE LICITATÓRIO PARA A COLETA DE LIXO DOMÉSTICO, COMO PARTE DO OBJETO DO CONTRATO, VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2009 2009-07-10 Decreto Legislativo Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao exercício de 2002. 1 extracted
norma 3/2009 2009-07-10 Decreto Legislativo Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao exercício de 2003. 1 extracted
materia 48/2009 2009-07-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PERCENTUAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2009 2009-07-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CASSU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2009 2009-07-08 Projeto de Lei Ordinária CRIA E DENOMINA LOTEAMENTO URBANO, DECLARA ÁREA ''ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2009 2009-07-08 Requerimento SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA CERCA DE PROTEÇÃO EM VOLTA DA PISTA DE POUSO DO AEROPORTO MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 77/2009 2009-07-08 Requerimento SOLICITA RECUPERAÇÃO DO ATERRO SOBRE O CÓRREGO BURITI NA RODOVIA CAW - 14, NA FAZENDA DO SENHOR JOAQUIM NUNES FERREIRA. 1 extracted
materia 46/2009 2009-07-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 23, DA LEI MUNICIPAL Nº.008, DE 1º DE JULHO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2009 2009-07-06 Requerimento SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA PAULO E SILVA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, ONDE DÁ CESSO AO LOTEAMENTO JARDIM ÁGUA FRIA. 1 extracted
materia 52/2009 2009-07-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, ALIENAR O IMÓVEL DESAFETADO POR DOAÇÃO À IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA SÓ O SENHOR É DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2009 2009-07-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O §3º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1363/03, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2009 2009-07-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.586/09, DE 13 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2009 2009-07-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2009 2009-07-02 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA (ALBERGUE) PARA ABRIGAR ANDARILHOS E DEMAIS PESSOAS QUE NECESSITAREM TEMPORARIAMENTE DE UM ABRIGO. 1 extracted
materia 71/2009 2009-06-30 Requerimento SOLICITA CONCLUSÃO DA REFORMA NO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO MARTINS . 1 extracted
materia 73/2009 2009-06-30 Requerimento SOLICITA REATIVAÇÃO DA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA JOAQUIM RODRIGUES. 1 extracted