| materia |
59/2009 |
2009-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL, AGROINDÚSTRIAS E OUTRAS ENTIDADES PRIVADAS DE NATUREZA PÚBLICA ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2009 |
2009-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGO NA LIMPEZA DO SOLO PARA O PREPARO DO PLANTIO E COLHEITA DA CANA-DE-AÇÚCAR, DELIMITA DISTÂNCIA MÍNIMA DA ÁREA URBANA E FIXA A PORCENTAGEM MÁXIMA DA ÁREA DESTINADA AO CULTIVO DA CANA-DE-AÇÚCAR NO MUNICÍPIO DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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61/2009 |
2009-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2009 |
2009-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPORTAR VISITANTES EM TORNO DO PERÍMETRO URBANO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, A CEDER MAQUINÁRIO E SERVIDORES CIVIS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO EXPOCAÇU 2009, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2009 |
2009-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE TERRENOS E CARNEIRAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2009 |
2009-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE PARCERIA COM PRODUTORES RURAIS DOS ASSENTAMENTOS E COM OS DEMAIS PRODUTORES QUE POSSUEM PROPRIEDADES COM A ÁREA DE ATÉ NO MÁXIMO DE 35,00HA DE TERRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇU-GO. |
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| materia |
62/2009 |
2009-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE NOVO SETOR INDUSTRIAL, A SUA DENOMINAÇÃO, A ALIENAÇÃO DE LOTES DO SETOR POR DOAÇÃO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2009 |
2009-08-12 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração do horário para a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. |
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| norma |
1596/2009 |
2009-08-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 23, DA LEI MUNICIPAL Nº.008, DE 1º DE JULHO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1597/2009 |
2009-08-12 |
Lei Ordinária |
Altera o percentual de créditos suplementares ao orçamento de 2009. |
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| norma |
1598/2009 |
2009-08-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIROÀ ASSOCIAÇÃO CAÇU ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7A/2009 |
2009-08-12 |
Resolução |
"Dispõe sobre alteração do horário para realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
1592/2009 |
2009-08-10 |
Lei Ordinária |
CRIA E DENOMINA LOTEAMENTO URBANO, DECLARA ÁREA ''ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1593/2009 |
2009-08-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1594/2009 |
2009-08-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1595/2009 |
2009-08-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2009 |
2009-08-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração do horário para realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
80/2009 |
2009-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA A URBANIZAÇÃO DO FINAL DA RUA OLINTO VICENTE NAS PROXIMIDADES DO LAGO DOTANDO - A DE CALÇADAS, BANCOS E AJARDINAMENTO. |
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| materia |
81/2009 |
2009-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA A LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO ÁGUA FRIA. |
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| materia |
53/2009 |
2009-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIROÀ ASSOCIAÇÃO CAÇU ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2009 |
2009-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA ESPECIFICADA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DE ÁREA À PESSOA DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2009 |
2009-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE TERRENOS E CARNEIRAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2009 |
2009-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E LAN HOUSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2009 |
2009-07-30 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA FEITO, COM URGÊNCIA, PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DOS QUEBRA - MOLAS, NAS RODOVIAS CAW - 08, CAW - 09, E CAW - 15. |
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| materia |
79/2009 |
2009-07-30 |
Requerimento |
SOLICITA A RECUPERAÇÃO NO ATERRO NA RODOVIA MUNICIPAL CAW - 09, NA FAZENDA DO SR SEBASTIÃO DO VALÉRIO. |
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| materia |
51/2009 |
2009-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2009 |
2009-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1591/2009 |
2009-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/2009 |
2009-07-13 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
1586/2009 |
2009-07-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1587/2009 |
2009-07-13 |
Lei Ordinária |
INCLUI E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1588/2009 |
2009-07-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A MENOR IZABELLA LEMES LORENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1589/2009 |
2009-07-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1590/2009 |
2009-07-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PARA O USO DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAMENTE LICITATÓRIO PARA A COLETA DE LIXO DOMÉSTICO, COMO PARTE DO OBJETO DO CONTRATO, VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2009 |
2009-07-10 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao exercício de 2002. |
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| norma |
3/2009 |
2009-07-10 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao exercício de 2003. |
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| materia |
48/2009 |
2009-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PERCENTUAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2009 |
2009-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CASSU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2009 |
2009-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA E DENOMINA LOTEAMENTO URBANO, DECLARA ÁREA ''ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2009 |
2009-07-08 |
Requerimento |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA CERCA DE PROTEÇÃO EM VOLTA DA PISTA DE POUSO DO AEROPORTO MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA. |
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| materia |
77/2009 |
2009-07-08 |
Requerimento |
SOLICITA RECUPERAÇÃO DO ATERRO SOBRE O CÓRREGO BURITI NA RODOVIA CAW - 14, NA FAZENDA DO SENHOR JOAQUIM NUNES FERREIRA. |
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| materia |
46/2009 |
2009-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 23, DA LEI MUNICIPAL Nº.008, DE 1º DE JULHO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2009 |
2009-07-06 |
Requerimento |
SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA PAULO E SILVA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, ONDE DÁ CESSO AO LOTEAMENTO JARDIM ÁGUA FRIA. |
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| materia |
52/2009 |
2009-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, ALIENAR O IMÓVEL DESAFETADO POR DOAÇÃO À IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA SÓ O SENHOR É DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2009 |
2009-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O §3º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1363/03, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2009 |
2009-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.586/09, DE 13 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2009 |
2009-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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75/2009 |
2009-07-02 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA (ALBERGUE) PARA ABRIGAR ANDARILHOS E DEMAIS PESSOAS QUE NECESSITAREM TEMPORARIAMENTE DE UM ABRIGO. |
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71/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
SOLICITA CONCLUSÃO DA REFORMA NO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO MARTINS . |
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| materia |
73/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
SOLICITA REATIVAÇÃO DA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA JOAQUIM RODRIGUES. |
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