| materia |
74/2009 |
2009-06-30 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ENTRE OS TÚMULOS E REFORMA DOS MUROS E PORTÕES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOSÉ. |
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| materia |
40/2009 |
2009-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A MENOR IZABELLA LEMES LORENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2009 |
2009-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2009 |
2009-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2009 |
2009-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PARA O USO DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAMENTE LICITATÓRIO PARA A COLETA DE LIXO DOMÉSTICO, COMO PARTE DO OBJETO DO CONTRATO, VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2009 |
2009-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASSU, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1585/2009 |
2009-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1580/2009 |
2009-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO ÀS EMPRESAS GERDAU AÇOS LONGOS S/A E RIO VERDE ENERGIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1581/2009 |
2009-06-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA REMUNERAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE CAÇU-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1582/2009 |
2009-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E SERVIDORES PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1583/2009 |
2009-06-23 |
Lei Ordinária |
DESINCORPORA BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1584/2009 |
2009-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2009 |
2009-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2009 |
2009-06-22 |
Resolução |
"Dispõe sobre autorização contrato de prestação de tempo determinado". |
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| materia |
6/2009 |
2009-06-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização para firmar contrato de prestação de serviços por tempo indeterminado. |
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| materia |
37/2009 |
2009-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2009 |
2009-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CASSU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1577/2009 |
2009-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1578/2009 |
2009-06-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1579/2009 |
2009-06-10 |
Lei Ordinária |
DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2009 |
2009-06-09 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao exercício de 2007. |
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| materia |
29/2009 |
2009-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E SERVIDORES PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2009 |
2009-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESINCORPORA BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2009 |
2009-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO ÀS EMPRESAS GERDAU AÇOS LONGOS S/A E RIO VERDE ENERGIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2009 |
2009-06-05 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO. |
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| materia |
69/2009 |
2009-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MARIANO DE SANTOS OLOMBRADA. |
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| materia |
4/2009 |
2009-06-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde um veículo para agilização das ações do Secretário. |
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| materia |
27/2009 |
2009-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REMUNERAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE CAÇU-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2009 |
2009-06-02 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CASINHAS (ABRIGOS) NO ASSENTAMENTO SANTA ELZA PARA ABRIGAR OS ALUNOS QUE FICAM A ESPERA DE ÔNIBUS ESCOLAR. |
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| materia |
67/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
26/2009 |
2009-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2009 |
2009-05-29 |
Requerimento |
SOLICITA MUDANÇA DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO DA POPULAÇÃO DA CIDADE DE CAÇU. |
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| materia |
66/2009 |
2009-05-29 |
Requerimento |
SOLICITA REPAROS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE QUE TEM CALÇAMENTO DE BLOQUETES E DE PARALELEPÍPEDOS. |
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| norma |
1573/2009 |
2009-05-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR SUBVENÇÃO AO CEREA- CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1574/2009 |
2009-05-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL DESTA MUNICIPALIDADE À COMUNIDADE EVANGÉLICA AVIVAMENTO BÍBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1575/2009 |
2009-05-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR QUANTIA À ASSOCIAÇÃO ARRAIAL DOS AMIGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1576/2009 |
2009-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2009 |
2009-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2009 |
2009-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA NA ESCOLA MUNICIPAL JERÔNIMO DAMASCENO RIBEIRO. |
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| materia |
63/2009 |
2009-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ABERTURA DE VAGAS PARA PROFESSOR DE NÍVEL PIV. |
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| materia |
64/2009 |
2009-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO COM BUEIRO SOBRE O CÓRREGO DA MATINHA NAS PROPRIEDADES DOS SENHORES GENEROSO FERREIRA DA SILVA (NUTI), WALTER GUIMARÃES E JOVINO FERNANDES. |
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| norma |
13/2009 |
2009-05-07 |
Portaria |
"Coloca servidor pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Caçu a disposição da Prefeitura Municipal de Caçu". |
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| norma |
5/2009 |
2009-05-06 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização para firmatura de convênio entre a Câmara Municipal de Caçu e a Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
12/2009 |
2009-05-06 |
Portaria |
"Dispõe sobre revogação da Portaria nº 115/08, de 30 de dezembro de 2008 e dá outras providências". |
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| materia |
3/2009 |
2009-05-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de adquirir máquinas novas, tais como: 02 (duas) pás carregadeiras, 01 (uma) moto niveladora (patrol), 05 (cinco) caminhões caçambas todos trucados. |
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| materia |
21/2009 |
2009-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR QUANTIA À ASSOCIAÇÃO ARRAIAL DOS AMIGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2009 |
2009-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2009 |
2009-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2009 |
2009-05-05 |
Requerimento |
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS RUAS QUE A SANEAGO FAZ ABERTURA PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA. |
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| materia |
60/2009 |
2009-05-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ÁREA (TERRENO) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU. |
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