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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 74/2009 2009-06-30 Requerimento REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ENTRE OS TÚMULOS E REFORMA DOS MUROS E PORTÕES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 40/2009 2009-06-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A MENOR IZABELLA LEMES LORENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2009 2009-06-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2009 2009-06-26 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2009 2009-06-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PARA O USO DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAMENTE LICITATÓRIO PARA A COLETA DE LIXO DOMÉSTICO, COMO PARTE DO OBJETO DO CONTRATO, VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2009 2009-06-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASSU, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1585/2009 2009-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1580/2009 2009-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO ÀS EMPRESAS GERDAU AÇOS LONGOS S/A E RIO VERDE ENERGIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1581/2009 2009-06-23 Lei Ordinária ALTERA REMUNERAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE CAÇU-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1582/2009 2009-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E SERVIDORES PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1583/2009 2009-06-23 Lei Ordinária DESINCORPORA BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1584/2009 2009-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2009 2009-06-22 Projeto de Lei Ordinária INCLUI E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2009 2009-06-22 Resolução "Dispõe sobre autorização contrato de prestação de tempo determinado". 1 extracted
materia 6/2009 2009-06-17 Projeto de Resolução Dispõe sobre autorização para firmar contrato de prestação de serviços por tempo indeterminado. 1 extracted
materia 37/2009 2009-06-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2009 2009-06-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CASSU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1577/2009 2009-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1578/2009 2009-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1579/2009 2009-06-10 Lei Ordinária DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2009 2009-06-09 Decreto Legislativo Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao exercício de 2007. 1 extracted
materia 29/2009 2009-06-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E SERVIDORES PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2009 2009-06-05 Projeto de Lei Ordinária DESINCORPORA BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2009 2009-06-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO ÀS EMPRESAS GERDAU AÇOS LONGOS S/A E RIO VERDE ENERGIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2009 2009-06-05 Requerimento REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO. 1 extracted
materia 69/2009 2009-06-03 Requerimento SOLICITA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MARIANO DE SANTOS OLOMBRADA. 1 extracted
materia 4/2009 2009-06-02 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde um veículo para agilização das ações do Secretário. 1 extracted
materia 27/2009 2009-06-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA REMUNERAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE CAÇU-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2009 2009-06-02 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CASINHAS (ABRIGOS) NO ASSENTAMENTO SANTA ELZA PARA ABRIGAR OS ALUNOS QUE FICAM A ESPERA DE ÔNIBUS ESCOLAR. 1 extracted
materia 67/2009 2009-06-01 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 26/2009 2009-05-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2009 2009-05-29 Requerimento SOLICITA MUDANÇA DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO DA POPULAÇÃO DA CIDADE DE CAÇU. 1 extracted
materia 66/2009 2009-05-29 Requerimento SOLICITA REPAROS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE QUE TEM CALÇAMENTO DE BLOQUETES E DE PARALELEPÍPEDOS. 1 extracted
norma 1573/2009 2009-05-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR SUBVENÇÃO AO CEREA- CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1574/2009 2009-05-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL DESTA MUNICIPALIDADE À COMUNIDADE EVANGÉLICA AVIVAMENTO BÍBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1575/2009 2009-05-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR QUANTIA À ASSOCIAÇÃO ARRAIAL DOS AMIGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1576/2009 2009-05-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2009 2009-05-13 Projeto de Lei Ordinária DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2009 2009-05-07 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA NA ESCOLA MUNICIPAL JERÔNIMO DAMASCENO RIBEIRO. 1 extracted
materia 63/2009 2009-05-07 Requerimento SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ABERTURA DE VAGAS PARA PROFESSOR DE NÍVEL PIV. 1 extracted
materia 64/2009 2009-05-07 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO COM BUEIRO SOBRE O CÓRREGO DA MATINHA NAS PROPRIEDADES DOS SENHORES GENEROSO FERREIRA DA SILVA (NUTI), WALTER GUIMARÃES E JOVINO FERNANDES. 1 extracted
norma 13/2009 2009-05-07 Portaria "Coloca servidor pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Caçu a disposição da Prefeitura Municipal de Caçu". 1 extracted
norma 5/2009 2009-05-06 Resolução Dispõe sobre autorização para firmatura de convênio entre a Câmara Municipal de Caçu e a Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2009 2009-05-06 Portaria "Dispõe sobre revogação da Portaria nº 115/08, de 30 de dezembro de 2008 e dá outras providências". 1 extracted
materia 3/2009 2009-05-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de adquirir máquinas novas, tais como: 02 (duas) pás carregadeiras, 01 (uma) moto niveladora (patrol), 05 (cinco) caminhões caçambas todos trucados. 1 extracted
materia 21/2009 2009-05-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR QUANTIA À ASSOCIAÇÃO ARRAIAL DOS AMIGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2009 2009-05-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2009 2009-05-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2009 2009-05-05 Requerimento SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS RUAS QUE A SANEAGO FAZ ABERTURA PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA. 1 extracted
materia 60/2009 2009-05-05 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ÁREA (TERRENO) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU. 1 extracted