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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2009 2009-11-09 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO E LIMPEZA EM TORNO DO LAGO EXISTENTE NA PARTE ALTA DA CIDADE DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS. 1 extracted
materia 8/2009 2009-11-06 Projeto de Resolução Dispõe sobre a transferência de um Micro computador da Câmara Municipal de Caçu para a Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2009 2009-11-06 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE CORTINAS NOS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 98/2009 2009-11-06 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A DEVOLUÇÃO DAS ÀREAS COM AS CONSTRUÇÕES EM ALVENARIAS CEDIDAS PELOS FAZENDEIROS PARA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS. 1 extracted
materia 99/2009 2009-11-06 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO SINDICATO RURAL DE CAÇU. 1 extracted
materia 74/2009 2009-11-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DESTA ÁREA À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2009 2009-11-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DE ÁREA DO MUNICIPIO À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2009 2009-11-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2009 2009-11-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PERCENTUAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1614/2009 2009-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE NOVO SETOR INDUSTRIAL, A SUA DENOMINAÇÃO, A ALIENAÇÃO DE LOTES DO SETOR POR DOAÇÃO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1607/2009 2009-10-15 Lei Ordinária PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGO NA LIMPEZA DO SOLO PARA O PREPARO DO PLANTIO E COLHEITA DA CANA-DE-AÇÚCAR, DELIMITA DISTÂNCIA MÍNIMA DA ÁREA URBANA E FIXA A PORCENTAGEM MÁXIMA DA ÁREA DESTINADA AO CULTIVO DA CANA-DE-AÇÚCAR NO MUNICÍPIO DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1608/2009 2009-10-15 Lei Ordinária Institui Conselho Municipal de Trabalho e dá outras providências. 1 extracted
norma 1609/2009 2009-10-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE TERRENOS E CARNEIRAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1610/2009 2009-10-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1611/2009 2009-10-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DESTAS ÁREAS À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1612/2009 2009-10-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1613/2009 2009-10-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2009 2009-10-08 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. 1 extracted
materia 94/2009 2009-10-07 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO CLUBE DOS IDOSOS DA ASSOCIAÇÃO ANA CUSTÓDIA DE JESUS. 1 extracted
materia 95/2009 2009-10-07 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS NA PRAÇA BIANOR VICENTE DE SOUZA (ANTIGA PRAÇA DO FÓRUM) DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 93/2009 2009-10-06 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA CRECHE MUNICIPAL VALÉRIA JAIME PEIXOTO PERILLO. 1 extracted
materia 90/2009 2009-10-05 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS E A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ABRIGAR A DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL E O PRESÍDIO LOCAL. 1 extracted
materia 91/2009 2009-10-05 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EDIÇÃO DE PROJETO DE LEI ADOTANDO CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE BOLSA DE ESTUDOS A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BAIXO PODER AQUISITIVO. 1 extracted
materia 92/2009 2009-10-05 Requerimento SOLICITA COM URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FLÁVIO ALVES DE LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO DA RODOVIA MUNICIPAL CAW - 01 ATÉ A ESCOLA DA APAE. 1 extracted
materia 73/2009 2009-10-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2009 2009-10-02 Requerimento SOLICITA COM URGÊNCIA , REPAROS NO FINAL DA RUA JOAQUIM CAMILO ONDE DÁ ACESSO AO CÓRREGO ÁGUA FRIA. 1 extracted
materia 89/2009 2009-10-02 Requerimento SOLICITA REPAROS NA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA DOS PIONEIROS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 16/2009 2009-10-02 Portaria "Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências 1 extracted
norma 16a/2009 2009-10-02 Portaria "Dispõe sobre a convocação da Comissão Permanente de Licitação e Avaliação, e dá outras providências". 1 extracted
materia 72/2009 2009-09-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2009 2009-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DESTAS ÁREAS À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2009 2009-09-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA E DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1599/2009 2009-09-11 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASSU, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1600/2009 2009-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, ALIENAR O IMÓVEL DESAFETADO POR DOAÇÃO À IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA SÓ O SENHOR É DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1601/2009 2009-09-11 Lei Ordinária ALTERA O §3º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1363/03, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1602/2009 2009-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA ESPECIFICADA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DE ÁREA À PESSOA DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1603/2009 2009-09-11 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E LAN HOUSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1604/2009 2009-09-11 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL, AGROINDÚSTRIAS E OUTRAS ENTIDADES PRIVADAS DE NATUREZA PÚBLICA ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1605/2009 2009-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPORTAR VISITANTES EM TORNO DO PERÍMETRO URBANO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, A CEDER MAQUINÁRIO E SERVIDORES CIVIS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO EXPOCAÇU 2009, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1606/2009 2009-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE PARCERIA COM PRODUTORES RURAIS DOS ASSENTAMENTOS E COM OS DEMAIS PRODUTORES QUE POSSUEM PROPRIEDADES COM A ÁREA DE ATÉ NO MÁXIMO DE 35,00HA DE TERRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇU-GO. 1 extracted
materia 85/2009 2009-09-04 Requerimento SOLICITA AQUISIÇÃO DA ÁREA ONDE ESTÁ EDIFICADA A ANTIGA NESTLÉ PARA FINS DE DOAÇÕES. 1 extracted
materia 86/2009 2009-09-04 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ESTÁTUA DE JESUS CRISTO EM FORMA DE MONUMENTO NA ENTRADA DA CIDADE, NO TREVO DA GO - 206, AO FINAL DA RUA ATALIBA RIBEIRO. 1 extracted
materia 87/2009 2009-09-04 Requerimento SOLICITA QUE OS PROPRIETÁRIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM ÁGUA FRIA E DEMAIS CONJUNTOS QUE ESTIVEREM APTOS A RECEBEREM SUAS ESCRITURAS SEJAM ISENTADOS DAS TAXAS E DEMAIS DESPESAS. 1 extracted
materia 83/2009 2009-09-01 Requerimento SOLICITA COM URGÊNCIA , UMA OPERAÇÃO TAPA -BURACOS NA RODOVIA MUNICIPAL CAW - 03, ATÉ AS PROXIMIDADES DO CLUBE DO LAÇO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 84/2009 2009-09-01 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM ROTATÓRIA NA AVENIDA ILDEFONSO CARNEIRO GUIMARÃES ESQUINA COM A RUA OLINTO VICENTE DA SILVA. 1 extracted
materia 67/2009 2009-08-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2009 2009-08-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2009 2009-08-31 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO PARA O ANO-EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2009 2009-08-31 Requerimento SOLICITA VIABILIZAÇÃO DE UM LOCAL APROPRIADO PARA QUE AS MULHERES RURALISTAS DE NOSSO MUNICÍPIO POSSAM EXPOR SEUS PRODUTOS CASEIROS. 1 extracted
norma 15/2009 2009-08-27 Portaria "Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente de Licitação e Avaliação, e dá outras providências". 1 extracted