| materia |
101/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO E LIMPEZA EM TORNO DO LAGO EXISTENTE NA PARTE ALTA DA CIDADE DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS. |
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| materia |
8/2009 |
2009-11-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a transferência de um Micro computador da Câmara Municipal de Caçu para a Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
97/2009 |
2009-11-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE CORTINAS NOS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DA CIDADE. |
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| materia |
98/2009 |
2009-11-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A DEVOLUÇÃO DAS ÀREAS COM AS CONSTRUÇÕES EM ALVENARIAS CEDIDAS PELOS FAZENDEIROS PARA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS. |
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| materia |
99/2009 |
2009-11-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO SINDICATO RURAL DE CAÇU. |
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| materia |
74/2009 |
2009-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DESTA ÁREA À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2009 |
2009-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DE ÁREA DO MUNICIPIO À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2009 |
2009-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2009 |
2009-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PERCENTUAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1614/2009 |
2009-10-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE NOVO SETOR INDUSTRIAL, A SUA DENOMINAÇÃO, A ALIENAÇÃO DE LOTES DO SETOR POR DOAÇÃO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1607/2009 |
2009-10-15 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGO NA LIMPEZA DO SOLO PARA O PREPARO DO PLANTIO E COLHEITA DA CANA-DE-AÇÚCAR, DELIMITA DISTÂNCIA MÍNIMA DA ÁREA URBANA E FIXA A PORCENTAGEM MÁXIMA DA ÁREA DESTINADA AO CULTIVO DA CANA-DE-AÇÚCAR NO MUNICÍPIO DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1608/2009 |
2009-10-15 |
Lei Ordinária |
Institui Conselho Municipal de Trabalho e dá outras providências. |
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| norma |
1609/2009 |
2009-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE TERRENOS E CARNEIRAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1610/2009 |
2009-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1611/2009 |
2009-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DESTAS ÁREAS À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1612/2009 |
2009-10-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1613/2009 |
2009-10-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2009 |
2009-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. |
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| materia |
94/2009 |
2009-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO CLUBE DOS IDOSOS DA ASSOCIAÇÃO ANA CUSTÓDIA DE JESUS. |
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| materia |
95/2009 |
2009-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS NA PRAÇA BIANOR VICENTE DE SOUZA (ANTIGA PRAÇA DO FÓRUM) DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
93/2009 |
2009-10-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA CRECHE MUNICIPAL VALÉRIA JAIME PEIXOTO PERILLO. |
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| materia |
90/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS E A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ABRIGAR A DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL E O PRESÍDIO LOCAL. |
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| materia |
91/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EDIÇÃO DE PROJETO DE LEI ADOTANDO CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE BOLSA DE ESTUDOS A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BAIXO PODER AQUISITIVO. |
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| materia |
92/2009 |
2009-10-05 |
Requerimento |
SOLICITA COM URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FLÁVIO ALVES DE LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO DA RODOVIA MUNICIPAL CAW - 01 ATÉ A ESCOLA DA APAE. |
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| materia |
73/2009 |
2009-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2009 |
2009-10-02 |
Requerimento |
SOLICITA COM URGÊNCIA , REPAROS NO FINAL DA RUA JOAQUIM CAMILO ONDE DÁ ACESSO AO CÓRREGO ÁGUA FRIA. |
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| materia |
89/2009 |
2009-10-02 |
Requerimento |
SOLICITA REPAROS NA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA DOS PIONEIROS DE NOSSA CIDADE. |
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| norma |
16/2009 |
2009-10-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências |
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| norma |
16a/2009 |
2009-10-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre a convocação da Comissão Permanente de Licitação e Avaliação, e dá outras providências". |
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| materia |
72/2009 |
2009-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2009 |
2009-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DESTAS ÁREAS À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2009 |
2009-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA E DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1599/2009 |
2009-09-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASSU, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1600/2009 |
2009-09-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, ALIENAR O IMÓVEL DESAFETADO POR DOAÇÃO À IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA SÓ O SENHOR É DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1601/2009 |
2009-09-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA O §3º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1363/03, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1602/2009 |
2009-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA ESPECIFICADA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DE ÁREA À PESSOA DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1603/2009 |
2009-09-11 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E LAN HOUSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1604/2009 |
2009-09-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL, AGROINDÚSTRIAS E OUTRAS ENTIDADES PRIVADAS DE NATUREZA PÚBLICA ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1605/2009 |
2009-09-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPORTAR VISITANTES EM TORNO DO PERÍMETRO URBANO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, A CEDER MAQUINÁRIO E SERVIDORES CIVIS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO EXPOCAÇU 2009, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1606/2009 |
2009-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE PARCERIA COM PRODUTORES RURAIS DOS ASSENTAMENTOS E COM OS DEMAIS PRODUTORES QUE POSSUEM PROPRIEDADES COM A ÁREA DE ATÉ NO MÁXIMO DE 35,00HA DE TERRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇU-GO. |
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| materia |
85/2009 |
2009-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA AQUISIÇÃO DA ÁREA ONDE ESTÁ EDIFICADA A ANTIGA NESTLÉ PARA FINS DE DOAÇÕES. |
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| materia |
86/2009 |
2009-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ESTÁTUA DE JESUS CRISTO EM FORMA DE MONUMENTO NA ENTRADA DA CIDADE, NO TREVO DA GO - 206, AO FINAL DA RUA ATALIBA RIBEIRO. |
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| materia |
87/2009 |
2009-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA QUE OS PROPRIETÁRIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM ÁGUA FRIA E DEMAIS CONJUNTOS QUE ESTIVEREM APTOS A RECEBEREM SUAS ESCRITURAS SEJAM ISENTADOS DAS TAXAS E DEMAIS DESPESAS. |
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| materia |
83/2009 |
2009-09-01 |
Requerimento |
SOLICITA COM URGÊNCIA , UMA OPERAÇÃO TAPA -BURACOS NA RODOVIA MUNICIPAL CAW - 03, ATÉ AS PROXIMIDADES DO CLUBE DO LAÇO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
84/2009 |
2009-09-01 |
Requerimento |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM ROTATÓRIA NA AVENIDA ILDEFONSO CARNEIRO GUIMARÃES ESQUINA COM A RUA OLINTO VICENTE DA SILVA. |
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| materia |
67/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO PARA O ANO-EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2009 |
2009-08-31 |
Requerimento |
SOLICITA VIABILIZAÇÃO DE UM LOCAL APROPRIADO PARA QUE AS MULHERES RURALISTAS DE NOSSO MUNICÍPIO POSSAM EXPOR SEUS PRODUTOS CASEIROS. |
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| norma |
15/2009 |
2009-08-27 |
Portaria |
"Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente de Licitação e Avaliação, e dá outras providências". |
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