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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/2010 2010-01-12 Portaria "Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 1/2010 2010-01-04 Portaria Designa servidora efetiva do cargo de Recepcionista, para responder pelo cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 2/2010 2010-01-04 Portaria Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu 1 extracted
norma 3/2010 2010-01-04 Portaria Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 4/2010 2010-01-04 Portaria Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para responder pelo cargo de Recepcionista da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 5/2010 2010-01-04 Portaria "Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 17/2009 2009-12-30 Portaria "Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 18/2009 2009-12-30 Portaria "Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências 1 extracted
norma 19/2009 2009-12-30 Portaria "Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 20/2009 2009-12-30 Portaria "Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
materia 9/2009 2009-12-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2010. 1 extracted
norma 9/2009 2009-12-14 Resolução Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 201 0. 1 extracted
norma 14/2009 2009-12-14 Emenda à Lei Orgânica Fica revogada a Emenda a Lei Orgânica nº 13, de 09 de maio de 2008. 1 extracted
norma 1619/2009 2009-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DESTA ÁREA À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1620/2009 2009-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DE ÁREA DO MUNICIPIO À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1621/2009 2009-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE LOTES DO SETOR INDUSTRIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1622/2009 2009-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE LOTES DAS QUADRAS QUE ESPECIFICA DO SETOR ARCO ÍRIS II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1623/2009 2009-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1624/2009 2009-12-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO PARA O ANO-EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1625/2009 2009-12-14 Lei Ordinária Autoriza ceder uso de bens móveis de propriedade do Município ao Assentamento Santa Elza. 1 extracted
norma 1626/2009 2009-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1627/2009 2009-12-14 Lei Ordinária Altera o art. 92 da Lei Municipal nº 1424/2005. 1 extracted
norma 1628/2009 2009-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre normas para construção, relocação e manutenção de estradas municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1629/2009 2009-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AUMENTO, EM PORCENTAGEM, DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAÇU, PARA FINS DE LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1630/2009 2009-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.25.000,00 ( QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1631/2009 2009-12-14 Lei Ordinária DENOMINA DE JOSÉ MOREIRA MARQUES A PRAÇA DE EVENTOS DO GINÁSIO DE ESPORTES DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2009 2009-12-08 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE JOSÉ MOREIRA MARQUES A PRAÇA DE EVENTOS DO GINÁSIO DE ESPORTES DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2009 2009-12-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.25.000,00 ( QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 109/2009 2009-12-07 Requerimento SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÃNCIA PARA ATENDER O ABRIGO DOS IDOSOS DE CAÇU. 1 extracted
norma 1618/2009 2009-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Caçu para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1616/2009 2009-11-25 Lei Ordinária ALTERA O PERCENTUAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1617/2009 2009-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2009 2009-11-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO, RELOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2009 2009-11-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AUMENTO, EM PORCENTAGEM, DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAÇU, PARA FINS DE LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 92, DA LEI MUNICIPAL Nº.1424/2005, DE 27 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1615/2009 2009-11-18 Lei Ordinária CRIA E DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2009 2009-11-16 Resolução "Dispõe sobre a transferência de um microcomputador da Câmara Municipal de Caçu para a Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
materia 106/2009 2009-11-12 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO MATERIAL USADO PARA FAZER AS CAMEIRAS DAS SEPULTURAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 107/2009 2009-11-12 Requerimento SOLICITA AJARDINAMENTO ARBORIZAÇÃO E FIXAÇÃO DA PRAÇA ABEL NUNES BORGES DO CENTRO CULTURAL ROSENDA CÂNDIDA GUIMARÃES. 1 extracted
materia 108/2009 2009-11-12 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMELÓDROMO NA CIDADE DE CAÇU. 1 extracted
materia 103/2009 2009-11-11 Requerimento SOLICITA REFORMA E COLOCAÇÃO DE FORRO NO PRÉDIO DO CEREA - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA DE CAÇU. 1 extracted
materia 104/2009 2009-11-11 Requerimento SOLICITA AMPLIAÇÃO DA CERÃMICA COMUNITÁRIA CONSTRUINDO MAIS UM BARRACÃO. 1 extracted
materia 105/2009 2009-11-11 Requerimento SOLICITA REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA PADRE BROM ESQUINA COM A AVENIDA ILDEFONSO CARNEIRO NA CIDADE DE CAÇU - GO. 1 extracted
materia 80/2009 2009-11-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2009 2009-11-10 Requerimento SOLICITA REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O FÓRUM MUNICIPAL DR WAGNER NUNES ALVES. 1 extracted
materia 78/2009 2009-11-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE LOTES DO SETOR INDUSTRIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2009 2009-11-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE LOTES DAS QUADRAS QUE ESPECIFICA DO SETOR ARCO ÍRIS II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 100/2009 2009-11-09 Requerimento SOLICITA REFORMA NO PRÉDIO DO CENTRO COMUNITÁRIO DR SERAFIM DE CARVALHO, NO BAIRRO SANTA LUZIA DESTA CIDADE. 1 extracted