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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1660/2010 2010-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de Programa Municipal de Habitação em regime de mutirão. 1 extracted
norma 1661/2010 2010-08-11 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1519/2007. 1 extracted
norma 1662/2010 2010-08-11 Lei Ordinária Autoriza a celebrar convênio com a Empresa Microlins. 1 extracted
norma 1663/2010 2010-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de área e doar à pessoa de Hélio Pereira de Freitas. 1 extracted
norma 1664/2010 2010-08-11 Lei Ordinária Autoriza conceder auxílio ao Sindicato Rural para realização da Expocaçu 2010. 1 extracted
norma 1665/2010 2010-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 1666/2010 2010-08-11 Lei Ordinária Altera o percentual de créditos adicionais suplementares. 1 extracted
norma 1658/2010 2010-08-05 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1657/2010. 1 extracted
norma 1659/2010 2010-08-05 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1002/1994. 1 extracted
materia 43/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, A REALIZAR O TRANSPORTE DE VISITANTES NO ENTORNO DO PERÍMETRO URBANO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, A CEDER VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E SERVIDORES CIVIS AO SINDICATO RURAL DE CAÇU PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO EXPOCAÇU 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PERCENTUAL DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2010 2010-07-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DESTA ÁREA À PESSOA INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2010 2010-07-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.657/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2010 2010-07-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1002/94, DE 07 DE ABRIL DE 1994, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1302/02, DE 08 DE ABRIL DE 2002 E Nº 1570/09, DE 19 DE MARÇO DE 2009. 1 extracted
materia 40/2010 2010-07-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASIL NETWORK LTDA, NOME FANTASIA DE MICROLINS FORMAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1655/2010 2010-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre definição de índice para revisão geral anual dos servidores públicos de Caçu. 1 extracted
norma 1656/2010 2010-07-08 Lei Ordinária Altera afetação de parte do bem público imóvel (Centro Comercial Público) 1 extracted
norma 1657/2010 2010-07-08 Lei Ordinária Altera percentual de créditos adicionais suplementares. 1 extracted
materia 36/2010 2010-07-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS, EM REGIME DE MUTIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2010 2010-07-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.519/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2010 2010-06-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A AFETAÇÃO DE PARTE DO BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DE USO COMUM DO POVO PARA USO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2010 2010-06-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA PERCENTUAL DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2010 2010-06-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO EM 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1650/2010 2010-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 1651/2010 2010-06-14 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1622/2009. 1 extracted
norma 1652/2010 2010-06-14 Lei Ordinária Autoriza a conceder auxílio financeiro à Associação Arraial dos Amigos. 1 extracted
norma 1653/2010 2010-06-14 Lei Ordinária Autoriza a conceder auxílio financeiro ao Conselho Escolar Dom Pedro II. 1 extracted
norma 1654/2010 2010-06-14 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1623/2009. 1 extracted
norma 15/2010 2010-06-10 Portaria "Dispõe sobre o horário de Expediente do Poder Legislativo nos dias de jogos da Seleção Brasileira nos jogos da Copa de 2010." 1 extracted
norma 1649/2010 2010-06-08 Lei Ordinária Autoriza desincorporar bem público móvel e doar à APAE de Caçu. (Veículo-Kombi Escolar) 1 extracted
materia 14/2010 2010-06-07 Requerimento SOLICITA QUE O SETOR INDUSTRIAL II SEJA PROVIDO DE INFRA-ESTRUTURA DE ÁGUA, ENERGIA E REDE DE ESGOTO. 1 extracted
materia 12/2010 2010-06-01 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO MARTINS. 1 extracted
materia 13/2010 2010-06-01 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA QUE SEJA ARMAZENADO O LIXO HOSPITAL HOSPITALAR DO HOSPITAL PEDRO MARTINS. 1 extracted
materia 29/2010 2010-05-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.622/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2010 2010-05-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2010 2010-05-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2010 2010-05-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.623/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1642/2010 2010-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 1643/2010 2010-05-10 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 485/1987. 1 extracted
norma 1644/2010 2010-05-10 Lei Ordinária Autoriza a conceder auxílio financeiro à APAE de Caçu. 1 extracted
norma 1645/2010 2010-05-10 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1639/2010. 1 extracted
norma 1646/2010 2010-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de área e autoriza doação à pessoa de José Abel Borges. 1 extracted
norma 1647/2010 2010-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 1648/2010 2010-05-10 Lei Ordinária Autoriza a conceder auxílio financeiro ao Alcaçuz Social Clube. 1 extracted
materia 11/2010 2010-05-04 Requerimento SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA REDE DE ESGOTO NO SETOR INDUSTRIAL DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 28/2010 2010-05-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESINCORPORAR BEM PÚBLICO MÓVEL QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO, A ALIENÁ-LO, POR DOAÇÃO, À PESSOA BENEFICIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2010 2010-04-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1639/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted