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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1685/2010 2010-11-16 Lei Ordinária Cria Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1686/2010 2010-11-16 Lei Ordinária Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1220/2000. 1 extracted
norma 1687/2010 2010-11-16 Lei Ordinária Altera e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 1623/2009. 1 extracted
materia 70/2010 2010-11-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2010 2010-11-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2010 2010-11-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2010 2010-11-05 Projeto de Lei Ordinária INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1604/09. DE 11 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2010 2010-11-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1623/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2010 2010-10-27 Requerimento SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESTÁDIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 63/2010 2010-10-27 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE CAÇU, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2010 2010-10-27 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1551/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2010 2010-10-27 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2010 2010-10-27 Projeto de Lei Ordinária REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1220/00, DE 26 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1674/2010 2010-10-15 Lei Ordinária Autoriza desenvolver ações para o Programa Minha Casa Minha Vida (Financiamento Casas Fundo FGTS). 1 extracted
norma 1675/2010 2010-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a responsabilidade e retenção do ISSQN. 1 extracted
norma 1676/2010 2010-10-15 Lei Ordinária Institui a Lei Geral Municipal do Empreendedor Individual-EI e dá outras providências. 1 extracted
norma 1677/2010 2010-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre cessão de uso de parte de bem imóvel municipal aos Correios. 1 extracted
norma 1678/2010 2010-10-15 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1511/2007. 1 extracted
materia 62/2010 2010-10-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2010 2010-10-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2010 2010-10-04 Requerimento SOLICITA QUE SEJA FEITA AMPLIAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 22/2010 2010-10-04 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI INSTITUINDO A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO , POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 11.770, DE 09 DE SETEMBRO DE 2008. 1 extracted
materia 68/2010 2010-10-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2010 2010-09-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2010 2010-09-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DESTINAÇÃO E A AFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2010 2010-09-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE PARTE DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2010 2010-09-30 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1511/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1668/2010 2010-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Programa Municipal de doação de Habitações de Interesse Social. 1 extracted
norma 1669/2010 2010-09-22 Lei Ordinária Desafeta, autoriza a permuta e afeta imóveis que especifica com a pessoa de José Abel Borges. 1 extracted
norma 1670/2010 2010-09-22 Lei Ordinária Autoriza a conceder auxílio financeiro à Igreja Presbiteriana de Caçu. 1 extracted
norma 1671/2010 2010-09-22 Lei Ordinária Autoriza a conceder auxílio financeiro à APAE (Congresso Síndrome de Rett) 1 extracted
norma 1672/2010 2010-09-22 Lei Ordinária Autoriza a conceder auxílio financeiro à Academia de Letras (Alesg). 1 extracted
norma 1673/2010 2010-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o desmembramento de área de bem público imóvel do Município (Construção Nova Sede da Prefeitura) 1 extracted
materia 55/2010 2010-09-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE E RETENÇÃO NA FONTE DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1667/2010 2010-09-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Cultural de Caçu/GO e dá outras providências. (Rádio Morada dos Sonhos FM 87,9) 1 extracted
materia 54/2010 2010-09-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL DO MUNICÍPIO, A AFETAÇÃO DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2010 2010-09-02 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2008 1 extracted
materia 19/2010 2010-09-01 Requerimento SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL OLÍVIO GIROTTO. 1 extracted
materia 53/2010 2010-09-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2010 2010-08-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2010 2010-08-31 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA, AUTORIZA A PERMUTA E AFETA IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2010 2010-08-31 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2010 2010-08-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- PMCMV, CRIADO PELA LEI FEDERAL N. 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 6.962, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº. 484/2009 DO MC/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2010 2010-08-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2010 2010-08-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2010 2010-08-31 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO PARA O ANO-EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2010 2010-08-25 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE RODOVIA LIGANDO A ANTIGA RODOVIA CAW-08 À RODOVIA CAW-09 NOS PONTOS DELINEADOS NO MAPA/CROQUI EMA ANEXO. 1 extracted
materia 17/2010 2010-08-23 Requerimento SOLICITA QUE SEJA CRIADO EM CAÇU O PROJETO CIDADE DIGITAL, UMA INICIATIVA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET À COMUNIDADE QUE SE MANTENHA SEM DÉBITOS COM OS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 15/2010 2010-08-13 Requerimento SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO SOLEDADE, NO LOCAL ONDE FOI COLOCADO UM BUEIRO PARA O CRUZAMENTO DA RODOVIA QUE SERVE AOS MORADORES DAS REGIÕES DOS CÓRREGOS DA ILHA, DA PONTE, SOLEDADE, ROSILHO, CACHOEIRINHA E ADJACÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2010 2010-08-13 Requerimento SOLICITA QUE SEJA FEITA ARBORIZAÇÃO NAS MARGENS DA AVENIDA ILDEFONSO CARNEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DO SETOR ARCO ÍRIS, SEGUINDO NA RODOVIA MUNICIPAL CAW-02 ATÉ A ENTRADA DO AEROPORTO MUNICIPAL. 1 extracted