| norma |
1685/2010 |
2010-11-16 |
Lei Ordinária |
Cria Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1686/2010 |
2010-11-16 |
Lei Ordinária |
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1220/2000. |
1 |
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| norma |
1687/2010 |
2010-11-16 |
Lei Ordinária |
Altera e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 1623/2009. |
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| materia |
70/2010 |
2010-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
71/2010 |
2010-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
72/2010 |
2010-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
69/2010 |
2010-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1604/09. DE 11 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
67/2010 |
2010-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1623/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2010 |
2010-10-27 |
Requerimento |
SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESTÁDIO MUNICIPAL. |
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| materia |
63/2010 |
2010-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE CAÇU, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
64/2010 |
2010-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1551/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
65/2010 |
2010-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
66/2010 |
2010-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1220/00, DE 26 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1674/2010 |
2010-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza desenvolver ações para o Programa Minha Casa Minha Vida (Financiamento Casas Fundo FGTS). |
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| norma |
1675/2010 |
2010-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a responsabilidade e retenção do ISSQN. |
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| norma |
1676/2010 |
2010-10-15 |
Lei Ordinária |
Institui a Lei Geral Municipal do Empreendedor Individual-EI e dá outras providências. |
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| norma |
1677/2010 |
2010-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre cessão de uso de parte de bem imóvel municipal aos Correios. |
1 |
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| norma |
1678/2010 |
2010-10-15 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1511/2007. |
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| materia |
62/2010 |
2010-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
61/2010 |
2010-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA FEITA AMPLIAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOSÉ. |
1 |
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| materia |
22/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI INSTITUINDO A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO , POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 11.770, DE 09 DE SETEMBRO DE 2008. |
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| materia |
68/2010 |
2010-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2010 |
2010-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2010 |
2010-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DESTINAÇÃO E A AFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
59/2010 |
2010-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE PARTE DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2010 |
2010-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1511/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1668/2010 |
2010-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Programa Municipal de doação de Habitações de Interesse Social. |
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| norma |
1669/2010 |
2010-09-22 |
Lei Ordinária |
Desafeta, autoriza a permuta e afeta imóveis que especifica com a pessoa de José Abel Borges. |
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| norma |
1670/2010 |
2010-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a conceder auxílio financeiro à Igreja Presbiteriana de Caçu. |
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| norma |
1671/2010 |
2010-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a conceder auxílio financeiro à APAE (Congresso Síndrome de Rett) |
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| norma |
1672/2010 |
2010-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a conceder auxílio financeiro à Academia de Letras (Alesg). |
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| norma |
1673/2010 |
2010-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o desmembramento de área de bem público imóvel do Município (Construção Nova Sede da Prefeitura) |
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| materia |
55/2010 |
2010-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE E RETENÇÃO NA FONTE DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1667/2010 |
2010-09-10 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Cultural de Caçu/GO e dá outras providências. (Rádio Morada dos Sonhos FM 87,9) |
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| materia |
54/2010 |
2010-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL DO MUNICÍPIO, A AFETAÇÃO DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2010 |
2010-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2008 |
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| materia |
19/2010 |
2010-09-01 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL OLÍVIO GIROTTO. |
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| materia |
53/2010 |
2010-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2010 |
2010-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2010 |
2010-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA, AUTORIZA A PERMUTA E AFETA IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2010 |
2010-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2010 |
2010-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- PMCMV, CRIADO PELA LEI FEDERAL N. 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 6.962, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº. 484/2009 DO MC/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2010 |
2010-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2010 |
2010-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2010 |
2010-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO PARA O ANO-EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2010 |
2010-08-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE RODOVIA LIGANDO A ANTIGA RODOVIA CAW-08 À RODOVIA CAW-09 NOS PONTOS DELINEADOS NO MAPA/CROQUI EMA ANEXO. |
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| materia |
17/2010 |
2010-08-23 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA CRIADO EM CAÇU O PROJETO CIDADE DIGITAL, UMA INICIATIVA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET À COMUNIDADE QUE SE MANTENHA SEM DÉBITOS COM OS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
15/2010 |
2010-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO SOLEDADE, NO LOCAL ONDE FOI COLOCADO UM BUEIRO PARA O CRUZAMENTO DA RODOVIA QUE SERVE AOS MORADORES DAS REGIÕES DOS CÓRREGOS DA ILHA, DA PONTE, SOLEDADE, ROSILHO, CACHOEIRINHA E ADJACÊNCIAS. |
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| materia |
16/2010 |
2010-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA FEITA ARBORIZAÇÃO NAS MARGENS DA AVENIDA ILDEFONSO CARNEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DO SETOR ARCO ÍRIS, SEGUINDO NA RODOVIA MUNICIPAL CAW-02 ATÉ A ENTRADA DO AEROPORTO MUNICIPAL. |
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