| norma |
1699/2011 |
2011-02-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ACIC ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1700/2011 |
2011-02-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO CAÇU ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1701/2011 |
2011-02-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO USADO E CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO GRÊMIO DESPORTIVO CAÇUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS NAS ENTRADAS PRINCIPAIS DA CIDADE, PROIBINDO O ACESSO DE BI-TREM, CARRETAS OU QUALQUER TIPO DE CAMINHÃO CARGA PESADA PELO CENTRO DA CIDADE, DESDE QUE NÃO SEJAM PARA O COMÉRCIO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2011 |
2011-02-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a transferência de bens móveis do patrimônio do Órgão Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2011 |
2011-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO USADO E CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO GRÊMIO DESPORTIVO CAÇUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2011 |
2011-02-03 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
12/2011 |
2011-02-03 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| materia |
1/2011 |
2011-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DESTA ÁREA À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-01-31 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização para firmar contratos de prestação de serviços por tempo indeterminado. |
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| materia |
2/2011 |
2011-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2011 |
2011-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1426/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2011 |
2011-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ACIC ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2011 |
2011-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO CAÇU ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2011 |
2011-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA MENSAL À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS SEDES DE USINAS HIDRELÉTRICAS AMUSUH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2011 |
2011-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1603/09, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2011 |
2011-01-04 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências |
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| norma |
7/2011 |
2011-01-04 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências |
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| norma |
8/2011 |
2011-01-04 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
9/2011 |
2011-01-04 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
10/2011 |
2011-01-04 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências |
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| norma |
1/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
2/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Recepcionista, para responder pelo cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
3/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
4/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para responder pelo cargo de Recepcionista da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
5/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
"Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
16/2010 |
2010-12-30 |
Portaria |
"Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo em comissão de Tesoureira da Câmara Municipal de Caçu e dá outras p |
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| norma |
17/2010 |
2010-12-30 |
Portaria |
"Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências |
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| norma |
18/2010 |
2010-12-30 |
Portaria |
"Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
19/2010 |
2010-12-30 |
Portaria |
"Dispõe sobre exoneração de Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
20/2010 |
2010-12-30 |
Portaria |
"Dispõe sobre exoneração de Servidor de cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
1693/2010 |
2010-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobe a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. |
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| norma |
1694/2010 |
2010-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a proceder aquisição de material e serviços para reparos em veículo ambulância de Itarumã. |
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| norma |
1695/2010 |
2010-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realizar contribuição financeira mensal à Frente de Mobilização Municipalista-FMM e dá outras providências. |
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| materia |
3/2010 |
2010-12-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2011. |
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| norma |
3/2010 |
2010-12-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 201l. |
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| norma |
1688/2010 |
2010-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a dengue e dá outras providências. |
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| norma |
1689/2010 |
2010-12-10 |
Lei Ordinária |
Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1604/2009. |
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| norma |
1690/2010 |
2010-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a conceder uso de bens móveis para Associação do Assentamento São Jerônimo. |
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| norma |
1691/2010 |
2010-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a conceder auxílio financeiro ao Assentamento Santa Elza. |
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| norma |
1692/2010 |
2010-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza ceder uso de bens móveis de propriedade do Município à Polícia Militar. |
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| materia |
73/2010 |
2010-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2010 |
2010-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPAROS DE BEM MÓVEL DA PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2010 |
2010-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA MENSAL À FRENTE DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA (FMM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1679/2010 |
2010-11-16 |
Lei Ordinária |
Estima receita e fixa despesa do município de Caçu para o ano exercício de 2011. |
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| norma |
1680/2010 |
2010-11-16 |
Lei Ordinária |
Altera destinação e a afetação de bens imóveis públicos para construção de Unidades de Saúde (Diva e Lola) |
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| norma |
1681/2010 |
2010-11-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a conceder auxílio financeiro à Paróquia Sagrado Coração de Jesus. |
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| norma |
1682/2010 |
2010-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramento de lotes urbanos na cidade de Caçu |
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| norma |
1683/2010 |
2010-11-16 |
Lei Ordinária |
Cria cargos para provimento efetivo no Plano de Cargos e Salários do Município de Caçu. |
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| norma |
1684/2010 |
2010-11-16 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1551/2008. |
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