| norma |
1736/2011 |
2011-07-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1737/2011 |
2011-07-11 |
Lei Ordinária |
AFETA E DESAFETA ÁREAS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DESTAS ÁREAS À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1738/2011 |
2011-07-11 |
Lei Ordinária |
CRIA E DENOMINA A CASA LAR DE APOIO PROVISÓRIO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rayanne Paola Cunha Paiva) |
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| materia |
51/2011 |
2011-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2011 |
2011-07-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a limitação de gastos da Câmara Municipal de Caçu, Estado de Goiás com propaganda e publicidade e dá outras providências. |
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| materia |
49/2011 |
2011-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO , O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2011 |
2011-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA E DENOMINA A CASA LAR E APOIO PROVISÓRIO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22/2011 |
2011-07-04 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| materia |
47/2011 |
2011-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2011 |
2011-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AFETA E DESAFETA ÁREAS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DESTAS ÁREAS À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1727/2011 |
2011-06-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1673/2010, e dá outras providências. |
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| norma |
1728/2011 |
2011-06-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1729/2011 |
2011-06-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.176, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1730/2011 |
2011-06-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO , POR DOAÇÃO, DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1731/2011 |
2011-06-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. |
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| norma |
1732/2011 |
2011-06-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1260/2001. |
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| norma |
1733/2011 |
2011-06-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MUROS E LIMPEZA DE TERRENOS NO ÂMBITO DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2011 |
2011-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2011 |
2011-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MUROS E LIMPEZA DE TERRENOS NO ÂMBITO DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2011 |
2011-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PERCENTUAL DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2011 |
2011-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO , POR DOAÇÃO, DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2011 |
2011-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1176, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2011 |
2011-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NS. 1141, DE 12.03.1998, E 1253, DE 13.02.2011, CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO, O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RESURSOS DO REFERIDO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2011 |
2011-06-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a limitação de gastos da Câmara Municipal de Caçu, com telefonia móvel e dá outras providências. |
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| materia |
7/2011 |
2011-06-01 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA LEVANTADA E CASCALHADA A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO SONHO REAL. |
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| materia |
7/2011 |
2011-06-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização para firmar contrato com Emissora de Rádio Local, por tempo indeterminado. |
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| materia |
39/2011 |
2011-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. |
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| norma |
1723/2011 |
2011-05-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1724/2011 |
2011-05-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DE ÁREA DOMINICAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1725/2011 |
2011-05-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DE ÁREA DOMINICAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1726/2011 |
2011-05-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2011 |
2011-05-03 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJAM CONTRATADOS MAIS AGENTES DE SAÚDE PARA ATUAREM TANTO NA CIDADE COMO NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2011 |
2011-05-03 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA NOVAMENTE AJUDA DE CUSTO PARA OS AGENTES DE SAÚDE QUE ATUAM NA ZONA RURAL. |
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| materia |
35/2011 |
2011-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1673/10, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2011 |
2011-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DE ÁREA DOMINICAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2011 |
2011-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DE ÁREA DOMINICAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2011 |
2011-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1722/2011 |
2011-04-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS DA CIDADE DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2011 |
2011-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1715/2011 |
2011-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1716/2011 |
2011-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1717/2011 |
2011-04-12 |
Lei Ordinária |
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.679, DE 16.11.2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1718/2011 |
2011-04-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DESTINAÇÃO DE BEM DE USO ESPECIAL DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1719/2011 |
2011-04-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESINCORPORAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E EFETIVAR A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DESTES BENS, POR MEIO DE SORTEIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1720/2011 |
2011-04-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1721/2011 |
2011-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contribuir com Cia de Rodeio Barra do Paranaiba. |
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| norma |
3/2011 |
2011-04-11 |
Resolução |
Altera os incisos IV e V, do parágrafo único do artigo 42, da Resolução nº 05 de 16 de novembro de 2006 e dá outras providências. |
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| norma |
16/2011 |
2011-04-11 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
17/2011 |
2011-04-11 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
18/2011 |
2011-04-11 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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