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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2012 2012-02-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2012 2012-02-03 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 108, DA LEI MUNICIPAL Nº 956, DE 08 E MARÇO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2012 2012-02-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2012 2012-02-03 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGOS AO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1301, DE 02 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2012 2012-02-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR, COM DOAÇÃO AO FINAL DOS PAGAMENTOS, MÁQUINAS E CAMINHÕES A COMPOREM A FROTA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2012 2012-02-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1572/09, DE 08 DE ABRIL DE 2009, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2012 2012-02-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA. 1 extracted
norma 1768/2012 2012-02-01 Lei Ordinária Dispõe sobre cessão de uso de bem público do Município à Caixa Econômica Federal-CEF. 1 extracted
materia 5/2012 2012-01-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, À TÍTULO GRATUITO E POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2012 2012-01-18 Projeto de Resolução Dispõe sobre autorização para firmar contrato de prestação de serviços por tempo indeterminado. 1 extracted
materia 3/2012 2012-01-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE CAÇU PARA O FIM QUE PRECONIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2012 2012-01-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1599, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1764/2012 2012-01-18 Lei Ordinária Institui Nota Fiscal Eletrônica de Serviços NFS-e, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1765/2012 2012-01-18 Lei Ordinária Concede isenção de tributos municipais a empresa que vencer licitação para construção de unidades habitacionais. 1 extracted
norma 1766/2012 2012-01-18 Lei Ordinária Dispõe sobre desmembramento de lotes urbanos na cidade de Caçu. 1 extracted
norma 1767/2012 2012-01-18 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral anual de servidores e agentes públicos em 2012. 1 extracted
norma 11/2012 2012-01-13 Portaria "Dispõe sobre concessão de ponto facultativo a servidor da Câmara Municipal de Caçu no dia de seu aniversário natalício e dá outras providências". 1 extracted
norma 1/2012 2012-01-12 Portaria "Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 2/2012 2012-01-12 Portaria Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 3/2012 2012-01-12 Portaria Designa servidora efetiva do cargo de Recepcionista, para responder pelo cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 4/2012 2012-01-12 Portaria Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 5/2012 2012-01-12 Portaria Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para responder pelo cargo de Recepcionista da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 6/2012 2012-01-12 Portaria "Dispõe sobre concessão de gratificação Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 7/2012 2012-01-12 Portaria "Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 8/2012 2012-01-12 Portaria ''Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 9/2012 2012-01-12 Portaria "Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 10/2012 2012-01-12 Portaria "Dispõe sobre concessão de gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
materia 2/2012 2012-01-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2012 2012-01-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO EM 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2011 2011-12-30 Portaria "Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 26/2011 2011-12-30 Portaria "Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 27/2011 2011-12-30 Portaria "Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e da outras providências". 1 extracted
norma 28/2011 2011-12-30 Portaria "Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 29/2011 2011-12-30 Portaria "Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências 1 extracted
norma 25a/2011 2011-12-30 Portaria "Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
materia 77/2011 2011-12-29 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE INSENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA À EMPRESA VENCEDORA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, QUE ATENDEM O INTERESSE SOCIAL DISPONIBILIZADAS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES NO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2011 2011-12-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS NFS-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2011 2011-12-12 Projeto de Resolução Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2012. 1 extracted
norma 1755/2011 2011-12-12 Lei Ordinária PROÍBE O CULTIVO DE CANA-DE-AÇÚCAR PARA FINS INDUSTRIAIS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1756/2011 2011-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO À UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Unidade Municipal de Saúde Sebastião Vieira Neto - Lola) 1 extracted
norma 1757/2011 2011-12-12 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 197, DA LEI MUNICIPAL Nº 993/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1758/2011 2011-12-12 Lei Ordinária ALTERA A DESTINAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DE IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO, DESAFETA IMÓVEL DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DESTE ÚLTIMO IMÓVEL À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1759/2011 2011-12-12 Lei Ordinária INCLUI ÁREA DE TERRA, REDEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1760/2011 2011-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONDOMÍNIO SOCIAL DO IDOSO RODOLFO MARCELINO ANCELMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1761/2011 2011-12-12 Lei Ordinária CRIA O LOTEAMENTO LAGO AZUL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1660, DE 11 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1762/2011 2011-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DESTAS ÁREAS À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1763/2011 2011-12-12 Lei Ordinária ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS CRIADOS EM LEIS MUNICIPAIS NS. 1301, DE 02 DE ABRIL DE 2002, E 1196, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2011 2011-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONDOMÍNIO SOCIAL DO IDOSO RODOLFO MARCELINO ANSELMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2011 2011-12-05 Projeto de Lei Ordinária CRIA O LOTEAMENTO LAGO AZUL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1660, DE 11 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2011 2011-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DESTAS ÁREAS À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted