| materia |
53/2012 |
2012-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1804/2012 |
2012-10-19 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo legal da Lei Municipal nº 1354/2003 e consequentemente na Lei Municipal nº 1176/1998. |
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| norma |
1805/2012 |
2012-10-19 |
Lei Ordinária |
Altera o percentual de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município do exercício 2012. |
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| norma |
1806/2012 |
2012-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento vigente. |
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| materia |
52/2012 |
2012-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1002/94, DE 07 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2012 |
2012-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PERCENTUAL DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2012 |
2012-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2012 |
2012-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLITICA MUNICIPAL DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NS. 896/92 E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, 1405/04 E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E 1572/09 E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1802/2012 |
2012-09-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DESTINADO À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Vicente de Souza Lima) |
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| norma |
1803/2012 |
2012-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da praça pública em torno do lago municipal entre os Bairros Água Fria, Arco iris e São João, nesta cidade, e dá outras providências.
(Praça Horacino Severino de Lima, vulgo Ti Lé) |
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| norma |
15/2012 |
2012-09-05 |
Emenda à Lei Orgânica |
Cria dispositivos à Lei Orgânica do município de Caçu, Estado de Goiás. (Art. 9A e seu parágrafo único) |
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| norma |
1799/2012 |
2012-09-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE CAÇU/GO PARA O FIM QUE PRECONIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1800/2012 |
2012-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza auxílio financeiro ao Sindicato Rural para realização da Expocaçu 2012. |
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| norma |
1801/2012 |
2012-09-05 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais para a Legislatura de 2013 a 2016, no município de Caçu, Estado de Goiás, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2012 |
2012-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO LEGAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1354/03, DE 19 AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2012 |
2012-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO PARA O ANO-EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2012 |
2012-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016, NO MUNICÍPIO DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2012 |
2012-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PERCENTUAL DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1793/2012 |
2012-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento vigente. |
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| norma |
1794/2012 |
2012-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento vigente. |
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| norma |
1795/2012 |
2012-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública no Setor Arco Iris II (Rua Ladislau Macêdo Filho). |
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| norma |
1796/2012 |
2012-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento vigente. |
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| norma |
1797/2012 |
2012-08-15 |
Lei Ordinária |
Altera e cria dispositivos na Lei nº 1424/2005. |
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| norma |
1798/2012 |
2012-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramentos de lotes na cidade de Caçu. |
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| materia |
5/2012 |
2012-08-08 |
Projeto de Resolução |
Cria norma suplementar para a concessão de licença-prêmio aos servidores do Poder Legislativo de Caçu, Estado de Goiás, prevista no artigo 12, VIII, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 58, da Lei Municipal n° 993/94 de 27 de Janeiro de 1994, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2012 |
2012-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DESTINADO À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2012 |
2012-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA EM TORNO DO LAGO MUNICIPAL ENTRE OS BAIRROS ÁGUA FRIA, ARCO IRIS E SÃO JOÃO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2012 |
2012-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20A/2012 |
2012-08-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre normas e condutas na Sede da Câmara Municipal de Caçu durante o período eleitoral e dá outras providências". |
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| norma |
20/2012 |
2012-08-01 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| materia |
41/2012 |
2012-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, A REALIZAR O TRANSPORTE DE VISITANTES NO ENTORNO DO PERÍMETRO URBANO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, A CEDER VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS AO SINDICATO RURAL DE CAÇU PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO EXPOCAÇU 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2012 |
2012-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1424/2005, DE 27 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2012 |
2012-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2012 |
2012-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1790/2012 |
2012-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
1791/2012 |
2012-07-09 |
Lei Ordinária |
Aumenta o número de vagas do Quadro de Pessoal do Magistério da Lei Municipal nº 1196/1999. |
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| norma |
1792/2012 |
2012-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetar parte de área de propriedade do Município e realizar permuta com Wagner Vicente da Silva e Gláucia Guimarães |
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| materia |
4/2012 |
2012-07-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização para realizar cessão de uso de bem móvel, por prazo indeterminado, à Ciretran de Caçu-GO e dá outras providências. |
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| materia |
37/2012 |
2012-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2012 |
2012-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2012 |
2012-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2012 |
2012-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA, REALIZAR SUA PERMUTA, AFETAR ÁREA ADQUIRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1789/2012 |
2012-06-22 |
Lei Ordinária |
Inclui área de terra, redefine o perímetro urbano do Município de Caçu, e dá outras providências. |
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| norma |
1787/2012 |
2012-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre LDO para exercício de 2013 |
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| norma |
1788/2012 |
2012-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal destinado a Unidade de Saúde.
(Unidade Municipal de Saúde Divino Carlos de Oliveira - Diva). |
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| norma |
1785/2012 |
2012-06-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1786/2012 |
2012-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
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| materia |
7/2012 |
2012-06-05 |
Requerimento |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATENDER À COMUNIDADE EM GERAL. |
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| materia |
30/2012 |
2012-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE CAÇU/GO PARA O FIM QUE PRECONIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2012 |
2012-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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