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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2012 2012-10-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1804/2012 2012-10-19 Lei Ordinária Altera dispositivo legal da Lei Municipal nº 1354/2003 e consequentemente na Lei Municipal nº 1176/1998. 1 extracted
norma 1805/2012 2012-10-19 Lei Ordinária Altera o percentual de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município do exercício 2012. 1 extracted
norma 1806/2012 2012-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento vigente. 1 extracted
materia 52/2012 2012-10-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1002/94, DE 07 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2012 2012-10-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PERCENTUAL DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2012 2012-10-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2012 2012-09-25 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLITICA MUNICIPAL DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NS. 896/92 E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, 1405/04 E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E 1572/09 E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1802/2012 2012-09-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DESTINADO À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Vicente de Souza Lima) 1 extracted
norma 1803/2012 2012-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da praça pública em torno do lago municipal entre os Bairros Água Fria, Arco iris e São João, nesta cidade, e dá outras providências. (Praça Horacino Severino de Lima, vulgo Ti Lé) 1 extracted
norma 15/2012 2012-09-05 Emenda à Lei Orgânica Cria dispositivos à Lei Orgânica do município de Caçu, Estado de Goiás. (Art. 9A e seu parágrafo único) 1 extracted
norma 1799/2012 2012-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE CAÇU/GO PARA O FIM QUE PRECONIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1800/2012 2012-09-05 Lei Ordinária Autoriza auxílio financeiro ao Sindicato Rural para realização da Expocaçu 2012. 1 extracted
norma 1801/2012 2012-09-05 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais para a Legislatura de 2013 a 2016, no município de Caçu, Estado de Goiás, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2012 2012-08-31 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO LEGAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1354/03, DE 19 AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2012 2012-08-31 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO PARA O ANO-EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2012 2012-08-29 Projeto de Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016, NO MUNICÍPIO DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2012 2012-08-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PERCENTUAL DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1793/2012 2012-08-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 1794/2012 2012-08-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 1795/2012 2012-08-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública no Setor Arco Iris II (Rua Ladislau Macêdo Filho). 1 extracted
norma 1796/2012 2012-08-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 1797/2012 2012-08-15 Lei Ordinária Altera e cria dispositivos na Lei nº 1424/2005. 1 extracted
norma 1798/2012 2012-08-15 Lei Ordinária Dispõe sobre desmembramentos de lotes na cidade de Caçu. 1 extracted
materia 5/2012 2012-08-08 Projeto de Resolução Cria norma suplementar para a concessão de licença-prêmio aos servidores do Poder Legislativo de Caçu, Estado de Goiás, prevista no artigo 12, VIII, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 58, da Lei Municipal n° 993/94 de 27 de Janeiro de 1994, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2012 2012-08-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DESTINADO À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2012 2012-08-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA EM TORNO DO LAGO MUNICIPAL ENTRE OS BAIRROS ÁGUA FRIA, ARCO IRIS E SÃO JOÃO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2012 2012-08-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20A/2012 2012-08-02 Portaria "Dispõe sobre normas e condutas na Sede da Câmara Municipal de Caçu durante o período eleitoral e dá outras providências". 1 extracted
norma 20/2012 2012-08-01 Portaria "Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
materia 41/2012 2012-07-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, A REALIZAR O TRANSPORTE DE VISITANTES NO ENTORNO DO PERÍMETRO URBANO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, A CEDER VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS AO SINDICATO RURAL DE CAÇU PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO EXPOCAÇU 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2012 2012-07-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1424/2005, DE 27 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2012 2012-07-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2012 2012-07-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1790/2012 2012-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 1791/2012 2012-07-09 Lei Ordinária Aumenta o número de vagas do Quadro de Pessoal do Magistério da Lei Municipal nº 1196/1999. 1 extracted
norma 1792/2012 2012-07-09 Lei Ordinária Autoriza a desafetar parte de área de propriedade do Município e realizar permuta com Wagner Vicente da Silva e Gláucia Guimarães 1 extracted
materia 4/2012 2012-07-05 Projeto de Resolução Dispõe sobre autorização para realizar cessão de uso de bem móvel, por prazo indeterminado, à Ciretran de Caçu-GO e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2012 2012-07-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2012 2012-06-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2012 2012-06-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2012 2012-06-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA, REALIZAR SUA PERMUTA, AFETAR ÁREA ADQUIRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1789/2012 2012-06-22 Lei Ordinária Inclui área de terra, redefine o perímetro urbano do Município de Caçu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1787/2012 2012-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre LDO para exercício de 2013 1 extracted
norma 1788/2012 2012-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal destinado a Unidade de Saúde. (Unidade Municipal de Saúde Divino Carlos de Oliveira - Diva). 1 extracted
norma 1785/2012 2012-06-13 Lei Ordinária INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1786/2012 2012-06-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 7/2012 2012-06-05 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATENDER À COMUNIDADE EM GERAL. 1 extracted
materia 30/2012 2012-06-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE CAÇU/GO PARA O FIM QUE PRECONIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2012 2012-06-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted