| materia |
2/2013 |
2013-01-31 |
Requerimento |
Solicita que sejam asfaltadas todas as ruas do Setor Industrial de nosso Município. |
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| materia |
3/2013 |
2013-01-31 |
Requerimento |
Solicita providências para que seja sanada o problema do mau cheiro produzidos pelo Frigorífico “KADÃO”. |
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| materia |
4/2013 |
2013-01-31 |
Requerimento |
Solicita a construção de quebra-molas na Rua Vicente Soares, nas proximidades do Lago. |
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| norma |
1813/2013 |
2013-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Caçu em 2013, e dá outras providências. |
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| norma |
1814/2013 |
2013-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre convalidação de ato legal normativo do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1815/2013 |
2013-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-22 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação do Inciso II, do Art. 12, da Lei Orgânica do Município de Caçu, Estado de Goiás. |
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| materia |
5/2013 |
2013-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
6/2013 |
2013-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 28 e acrescenta os artigos 28A, 28B, 28C, 28D, 28E, 28F, 28G, e 28H na Lei Municipal nº 993/1994 e cria o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional e dá outras providências. |
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| materia |
7/2013 |
2013-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 10, caput, da Lei Municipal nº 1487/06, de novembro de 2006, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2013 |
2013-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Comitê de Investimentos do CAÇUPREV e dá outras providências. |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos e inativos do município de Caçu em 2013 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2013 |
2013-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre convalidação de ato legal normativo do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2013 |
2013-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal construir e doar Casas Populares, terrenos públicos, serviços, materiais de construção e dá outras providências. |
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| norma |
1/2013 |
2013-01-04 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
2/2013 |
2013-01-04 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Recepcionista, para responder pelo cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
3/2013 |
2013-01-04 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
4/2013 |
2013-01-04 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para responder pelo cargo de Recepcionista da Câmara Municipal
de Caçu. |
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| norma |
5/2013 |
2013-01-04 |
Portaria |
''Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
6/2013 |
2013-01-04 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
7/2013 |
2013-01-04 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências |
1 |
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| norma |
8/2013 |
2013-01-04 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
9/2013 |
2013-01-04 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
10/2013 |
2013-01-04 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão d gratificação à Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
11/2013 |
2013-01-04 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
12/2013 |
2013-01-04 |
Portaria |
"Nomeia Servidora para atuar como membro Responsável no Sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Caçu". |
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| norma |
13/2013 |
2013-01-04 |
Portaria |
"Nomeia Servidor para atuar como membro no Sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Caçu". |
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| norma |
14/2013 |
2013-01-04 |
Portaria |
"Nomeia Servidora para atuar como membro no Sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Caçu" |
1 |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da câmara municipal de Caçupara o ano de 2013. |
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| norma |
22/2012 |
2012-12-31 |
Portaria |
"Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
23/2012 |
2012-12-31 |
Portaria |
"Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
24/2012 |
2012-12-31 |
Portaria |
"Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências |
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| norma |
26/2012 |
2012-12-31 |
Portaria |
"Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
1811/2012 |
2012-12-26 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caçu para o ano-exercício de 2013. |
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| norma |
1812/2012 |
2012-12-26 |
Lei Ordinária |
Altera o percentual de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município do exercício 2012. |
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| materia |
64/2012 |
2012-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 956/93, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1191/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1807/2012 |
2012-12-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Código Municipal de Resíduos Sólidos de Caçu, define princípios e diretrizes, e dá outras providências. |
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| norma |
1808/2012 |
2012-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão de uso de bem móvel do município ao Arraial dos Amigos. |
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| norma |
1809/2012 |
2012-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira à Entidade Maçônica Feminina Caminho da Luz. |
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| norma |
1810/2012 |
2012-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira Associação Comunitária e Cultural de Caçu. |
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| materia |
59/2012 |
2012-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2012 |
2012-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A USAR EM COMODATO PARTE DE IMÓVEL DE DOMÍNIO DE TERCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2012 |
2012-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PERCENTUAL DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2012 |
2012-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA PARA O FIM QUE PRECONIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2012 |
2012-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU SIMILARES, REVOGA AS LEIS Nº 1002/94 DE 07 DE ABRIL DE 1994, 1302/02 DE 08 DE ABRIL DE 2002, 1570/09 DE 19 DE MARÇO DE 2009 E 1659/10 DE 05 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2012 |
2012-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA CHACREAMENTO PESSOAL DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2012 |
2012-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2012 |
2012-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA PARA O FIM QUE PRECONIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2012 |
2012-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CAÇU, DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2012 |
2012-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
REDEFINE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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