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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2013 2013-01-31 Requerimento Solicita que sejam asfaltadas todas as ruas do Setor Industrial de nosso Município. 1 extracted
materia 3/2013 2013-01-31 Requerimento Solicita providências para que seja sanada o problema do mau cheiro produzidos pelo Frigorífico “KADÃO”. 1 extracted
materia 4/2013 2013-01-31 Requerimento Solicita a construção de quebra-molas na Rua Vicente Soares, nas proximidades do Lago. 1 extracted
norma 1813/2013 2013-01-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Caçu em 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1814/2013 2013-01-25 Lei Ordinária Dispõe sobre convalidação de ato legal normativo do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1815/2013 2013-01-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-22 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera a redação do Inciso II, do Art. 12, da Lei Orgânica do Município de Caçu, Estado de Goiás. 1 extracted
materia 5/2013 2013-01-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2013 2013-01-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do Art. 28 e acrescenta os artigos 28A, 28B, 28C, 28D, 28E, 28F, 28G, e 28H na Lei Municipal nº 993/1994 e cria o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2013 2013-01-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do Art. 10, caput, da Lei Municipal nº 1487/06, de novembro de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2013 2013-01-22 Projeto de Lei Ordinária Cria o Comitê de Investimentos do CAÇUPREV e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos e inativos do município de Caçu em 2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre convalidação de ato legal normativo do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2013 2013-01-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal construir e doar Casas Populares, terrenos públicos, serviços, materiais de construção e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2013 2013-01-04 Portaria Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 2/2013 2013-01-04 Portaria Designa servidora efetiva do cargo de Recepcionista, para responder pelo cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 3/2013 2013-01-04 Portaria Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 4/2013 2013-01-04 Portaria Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para responder pelo cargo de Recepcionista da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 5/2013 2013-01-04 Portaria ''Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 6/2013 2013-01-04 Portaria "Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 7/2013 2013-01-04 Portaria "Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências 1 extracted
norma 8/2013 2013-01-04 Portaria "Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 9/2013 2013-01-04 Portaria "Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 10/2013 2013-01-04 Portaria "Dispõe sobre concessão d gratificação à Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 11/2013 2013-01-04 Portaria "Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 12/2013 2013-01-04 Portaria "Nomeia Servidora para atuar como membro Responsável no Sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Caçu". 1 extracted
norma 13/2013 2013-01-04 Portaria "Nomeia Servidor para atuar como membro no Sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Caçu". 1 extracted
norma 14/2013 2013-01-04 Portaria "Nomeia Servidora para atuar como membro no Sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Caçu" 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-02 Projeto de Resolução Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da câmara municipal de Caçupara o ano de 2013. 1 extracted
norma 22/2012 2012-12-31 Portaria "Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 23/2012 2012-12-31 Portaria "Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 24/2012 2012-12-31 Portaria "Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências 1 extracted
norma 26/2012 2012-12-31 Portaria "Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 1811/2012 2012-12-26 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caçu para o ano-exercício de 2013. 1 extracted
norma 1812/2012 2012-12-26 Lei Ordinária Altera o percentual de créditos adicionais suplementares no Orçamento do Município do exercício 2012. 1 extracted
materia 64/2012 2012-12-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 956/93, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1191/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1807/2012 2012-12-17 Lei Ordinária Institui o Código Municipal de Resíduos Sólidos de Caçu, define princípios e diretrizes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1808/2012 2012-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão de uso de bem móvel do município ao Arraial dos Amigos. 1 extracted
norma 1809/2012 2012-12-17 Lei Ordinária Autoriza realizar contribuição financeira à Entidade Maçônica Feminina Caminho da Luz. 1 extracted
norma 1810/2012 2012-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira Associação Comunitária e Cultural de Caçu. 1 extracted
materia 59/2012 2012-12-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2012 2012-12-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A USAR EM COMODATO PARTE DE IMÓVEL DE DOMÍNIO DE TERCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2012 2012-12-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PERCENTUAL DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2012 2012-12-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA PARA O FIM QUE PRECONIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2012 2012-12-03 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU SIMILARES, REVOGA AS LEIS Nº 1002/94 DE 07 DE ABRIL DE 1994, 1302/02 DE 08 DE ABRIL DE 2002, 1570/09 DE 19 DE MARÇO DE 2009 E 1659/10 DE 05 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2012 2012-11-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA CHACREAMENTO PESSOAL DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2012 2012-11-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2012 2012-11-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA PARA O FIM QUE PRECONIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2012 2012-11-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CAÇU, DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2012 2012-11-05 Projeto de Lei Ordinária REDEFINE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted