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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2005 2005-02-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do Sistema de Controle Interno do Município, consoante estabelece os artigos 74 da Constituição Federal e 82 c/c o artigo 29 da Constituição do Estado e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2005 2005-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a municipalização da vigilância sanitária e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2005 2005-02-16 Requerimento Solicita a aquisição de um computador com os demais componentes e impressora para o Conselho Tutelar de Caçu. 1 extracted
materia 13/2005 2005-02-16 Requerimento Solicita a criação de uma Casa de Apoio para abrigar Crianças e Pessoas Idosas. 1 extracted
materia 14/2005 2005-02-16 Requerimento Solicita o asfaltamento e a colocação de meio-fio no Loteamento São Paulo . 1 extracted
materia 16/2005 2005-02-16 Requerimento Solicita do poder público municipal o asfaltamento da Avenida Ildefonso Carneiro entre as Ruas Pedro Pacheco e Joaquim Pereira de Castro aproveitando o calçamento existente. 1 extracted
materia 1/2005 2005-02-15 Requerimento Solicita colocação de abrigos cobertura nos trevos de chegada ponte e na saída para Itarumã Go. 1 extracted
materia 2/2005 2005-02-15 Requerimento Solicita instalação de protetores nas bocas de lobo das galerias pluviais da cidade. 1 extracted
materia 3/2005 2005-02-15 Requerimento Solicita sinalização com rotatórias em vias públicas de Caçu. 1 extracted
materia 4/2005 2005-02-15 Requerimento Solicita construção de banheiros públicos na Praça Bianor Vicente de Souza. 1 extracted
materia 5/2005 2005-02-15 Requerimento Solicita iluminação do Cemitério Municipal São José de Caçu. 1 extracted
materia 6/2005 2005-02-15 Requerimento Solicita colocação de meio-fio nas vias públicas pavimentadas no Conjunto Habitacional Jardim Àgua Fria e na Vila Vale do Sol. 1 extracted
materia 7/2005 2005-02-15 Requerimento Solicita reforma e colocação de muro em frente ao alojamento dos Policiais de Caçu. 1 extracted
materia 8/2005 2005-02-15 Requerimento Solicita isenção de juros e multas aos contribuintes que estão em atraso com os tributos ITU e IPTU. 1 extracted
materia 9/2005 2005-02-15 Requerimento Solicita construção de sanitários públicos feminino e masculino com adaptação para deficientes físicos na Praça Joaquim Rodrigues. 1 extracted
materia 10/2005 2005-02-15 Requerimento Solicita doação de terreno á Rádio Morada dos Sonhos FM 87,9. 1 extracted
norma 12/2005 2005-02-09 Portaria Concede gratificação de titularidade a Servidora da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 13/2005 2005-02-09 Portaria Concede gratificação de titularidade a Servidor da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 4/2005 2005-01-17 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 5/2005 2005-01-17 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 6/2005 2005-01-17 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 7/2005 2005-01-17 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 8/2005 2005-01-17 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 9/2005 2005-01-17 Portaria Nomeia Servidora para atuar como membro no Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 10/2005 2005-01-17 Portaria Nomeia Servidora para atuar como membro no Sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 11/2005 2005-01-17 Portaria Nomeia Servidora para atuar como membro no Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 1/2005 2005-01-03 Portaria Nomeia servidora titular do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 2/2005 2005-01-03 Portaria Nomeia servidora titular do cargo Auxiliar administrativa ll, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 3/2005 2005-01-03 Portaria Nomeia servidor titular do cargo Auxiliar Administrativo I, para responder pelo cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 17/2004 2004-12-31 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2004 2004-12-31 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2004 2004-12-31 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2004 2004-12-31 Portaria Dispõe sobre exoneração de membro do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2004 2004-12-31 Portaria Dispõe sobre exoneração de membro do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2004 2004-12-31 Portaria Dispõe sobre exoneração de membro do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2004 2004-12-31 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidores da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 1407/2004 2004-12-15 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 1 extracted
norma 1408/2004 2004-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1409/2004 2004-12-15 Lei Ordinária DÁ NOME ÀS VIAS PÚBLICAS URBANAS, LOCALIZADAS NA VILA SÃO JOÃO, CONJUNTO BOA VISTA, LOTEAMENTO VALE DO SOL E CONJUNTO ARCO ÍRIS E ÁGUA FRIA, NA CIDADE DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1410/2004 2004-12-15 Lei Ordinária DÁ NOME DE ESCOLA MUNICIPAL OLÍVIO GIROTTO À ESCOLA MUNICIPAL MORADA DOS SONHOS. 1 extracted
norma 1411/2004 2004-12-15 Lei Ordinária DÁ NOME ÀS VIAS PÚBLICAS URBANAS, LOCALIZADAS NO SETOR INDUSTRIAL, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 40/2004 2004-12-09 Projeto de Lei Ordinária Dá nome às vias públicas urbanas localizadas no Setor Industrial, nesta Cidade, e outras providências. 1 extracted
materia 39/2004 2004-12-08 Projeto de Lei Ordinária Dá o nome de Escola Municipal Olívio Giotto à Escola Municipal Morada dos Sonhos, localizada no Bairro Morada dos Sonhos, na Cidade de Caçu, Estado de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2004 2004-12-06 Projeto de Lei Ordinária Dá nome às vias públicas urbanas, localizadas na Vila São João, Conjunto Boa Vista, Loteamento Vale do Sol e Conjunto Arco Íris e Água Fria, na Cidade de Caçu, Estado de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2004 2004-10-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Caçu junto ao IMPAS e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2004 2004-10-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Caçu junto ao INSS e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2004 2004-10-21 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1190/99, de 14 de setembro de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1404/2004 2004-10-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL, COM VISTA A INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL. 1 extracted
norma 1405/2004 2004-10-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1406/2004 2004-10-21 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 896/92, DE 22 DE JUNHO DE 1992 1 extracted