| norma |
1384/2004 |
2004-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DA ÁREA DA QUADRA N° 09 DO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS. |
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| norma |
1385/2004 |
2004-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE SUBVENÇÃO DE RECURSO AO ESPORTE AMADOR |
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| norma |
1386/2004 |
2004-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À ASPUC - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAÇU. |
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| materia |
5/2004 |
2004-05-05 |
Requerimento |
Solicita Melhorias na estrada municipal CAW-3 no município de Caçu. |
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| materia |
1/2004 |
2004-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de abril de 2002. |
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| materia |
2/2004 |
2004-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de maio de 2002. |
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| materia |
3/2004 |
2004-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de julho de 2002. |
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| materia |
4/2004 |
2004-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de agosto de 2002. |
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| materia |
5/2004 |
2004-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de setembro 2002. |
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| materia |
6/2004 |
2004-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de fevereiro de 2003. |
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| norma |
1381/2004 |
2004-04-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1382/2004 |
2004-04-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1383/2004 |
2004-04-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO DISPENSÁRIO ESPÍRITA ADOLPHO BEZERRA DE MENEZES. |
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| materia |
14/2004 |
2004-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública". |
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| materia |
15/2004 |
2004-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Caçu a firmar Convênios e os respectivos Termos Aditivos se necessários, com o Sindicato Rural de Caçu e com a ACIC - Associação Comercial e Industrial de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
13/2004 |
2004-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2.005 e da outras providências" |
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| materia |
10/2004 |
2004-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de bens móveis à ASPUC - Associação dos Servidores Públicos de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
11/2004 |
2004-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de bens móveis à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
12/2004 |
2004-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação ao Dispensário Espirita Adolfo Bezerra de Menezes, e dá outras providências. |
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| norma |
1377/2004 |
2004-03-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM APARELHO DE TV À ASSOCIAÇÃO ARRAIAL DOS AMIGOS DE CAÇU. |
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| norma |
1378/2004 |
2004-03-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU |
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| norma |
1379/2004 |
2004-03-16 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA N° 44, ORIENTE DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS". |
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| norma |
1380/2004 |
2004-03-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI O DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON MUNICIPAL DE CAÇU, E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2004 |
2004-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de subvenção de recurso ao esporte amador e dá outras providências. |
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| materia |
8/2004 |
2004-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. |
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| norma |
13/2004 |
2004-03-01 |
Portaria |
Concede gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu |
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| materia |
4/2004 |
2004-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do poder executivo municipal envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Caçu. |
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| materia |
3/2004 |
2004-02-26 |
Requerimento |
Solicita recuperação da Avenida Manoel Vicente da Silva, nas proximidades da sede da APAE de Caçu. |
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| norma |
1376/2004 |
2004-02-26 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2004 |
2004-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública a "Augusta e Respeitável Loja Simbólica Sesquicentenário da Independência n° 44, Oriente de Caçu, Estado de Goiás". |
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| materia |
1/2004 |
2004-02-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
1/2004 |
2004-02-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu. |
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| materia |
1/2004 |
2004-02-12 |
Requerimento |
Solicita parcelamento dos impostos ITU e IPTU e das contribuições de melhoria, referentes a exercícios pretéritos, vencidos e não pagos pelo contribuintes. |
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| materia |
3/2004 |
2004-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a contratação temporária de mão-de-obra e dá outras providências. |
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| materia |
4/2004 |
2004-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de destinação da área da quadra n.° 09 do Loteamento Morada dos Sonhos e dá outras providências. |
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| materia |
5/2004 |
2004-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de um aparelho de "TV" à Associação Arraial dos Amigos de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
6/2004 |
2004-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramento de lotes urbanos na cidade de Caçu e dá outras providências. |
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1375/2004 |
2004-02-10 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA DO MUNICÍPIO DE CAÇU. |
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| materia |
2/2004 |
2004-02-09 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma passarela ao lado da GO-206, no trecho entre Caçu e a entrada da Fazenda Santa Elza. |
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| materia |
2/2004 |
2004-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Caçu. |
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| norma |
7/2004 |
2004-02-02 |
Portaria |
Concede gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu |
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| norma |
8/2004 |
2004-02-02 |
Portaria |
Concede gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
9/2004 |
2004-02-02 |
Portaria |
Concede gratificação a Servidor da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
10/2004 |
2004-02-02 |
Portaria |
Concede gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
11/2004 |
2004-02-02 |
Portaria |
Concede gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
12/2004 |
2004-02-02 |
Portaria |
Concede gratificação de titularidade a Servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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1374/2004 |
2004-01-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TIJOLOS AO GRÊMIO DESPORTIVO CAÇUENSE. |
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| materia |
1/2004 |
2004-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de tijolo ao Grêmio Desportivo Caçuense. |
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| norma |
1/2004 |
2004-01-02 |
Portaria |
Concede gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
2/2004 |
2004-01-02 |
Portaria |
Concede gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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