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34/2004 |
2004-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar. |
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| norma |
11/2004 |
2004-10-05 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta parágrafo único ao Art. 17 da Lei Orgânica do município de Caçu, Estado de Goiás. |
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11/2004 |
2004-09-08 |
Requerimento |
Solicita construções de pontes sobre córregos de nosso município. |
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10/2004 |
2004-09-03 |
Requerimento |
Solicita limpeza e combate a insetos no Córrego Àgua Fria dentro do perímetro urbano. |
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9/2004 |
2004-09-02 |
Requerimento |
Solicita aguagem das ruas do Conjunto Jardim Àgua Fria de nossa cidade. |
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16/2004 |
2004-09-02 |
Portaria |
A PRESTDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 19, inciso ll da Lei Orgânica Municipal e o art. 13 da Resolução no 05/94 e, CONSIDERANDO o período de férias anual do Servidor Marllos dos Santos Guimarães, Tesoureiro da Câmara Municipal de Caçu: |
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1403/2004 |
2004-09-01 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS PARA A GESTÃO 2005 A 2008 NO MUNICÍPIO DE CAÇU. |
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31/2004 |
2004-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para a infância e adolescência e dá outras providências. |
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32/2004 |
2004-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AItera dispositivos da Lei Municipal n° 896/92, de 22 de junho de 1992, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2004 |
2004-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de dezembro de 2001. |
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8/2004 |
2004-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de junho de 2002. |
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9/2004 |
2004-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de janeiro de 2003. |
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1402/2004 |
2004-08-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| materia |
30/2004 |
2004-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ampliação do Fórum Municipal, com vista a instalação do Cartório Eleitoral e dá outras providências. |
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| materia |
28/2004 |
2004-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Presidente da Câmara para a Legislatura de 2005 a 2008 no Município de Caçu. |
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| materia |
29/2004 |
2004-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abrir no Orçamento Geral do Município um crédito especial e dá outras providências. |
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1399/2004 |
2004-07-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONSÓRCIO DE SERVIÇOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CAÇU E A EMPRESA ALS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. |
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1400/2004 |
2004-07-21 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL N° 1342/03, DE 14 DE JULHO DE 2003. |
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1401/2004 |
2004-07-21 |
Lei Ordinária |
DÁ O NOME DE AVENIDA TÚLIO RIBEIRO DA CUNHA A 1ª AVENIDA LOCALIZADA NA CIDADE DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS. |
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| materia |
27/2004 |
2004-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá o nome de Avenida Túlio Ribeiro da Cunha à 1ª Avenida localizada na Cidade de Caçu, Estado de Goiás. |
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15/2004 |
2004-07-12 |
Portaria |
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, no uso dasatribuições que lhe conferem o art. 19, inciso ll da Lei Orgânica Municipal e o art 13 da Resolução no 05/94 e, CONSIDERANDO o período de férias anual da Servidora Silvânia Sousa Sr7va,Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Caçu |
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| materia |
25/2004 |
2004-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre consórcio de serviços entre o Município de Caçu e a empresa ALS Engenharia e Construções Ltda e dá outras providências. |
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| materia |
26/2004 |
2004-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafos ao artigo 18 da Lei Municipal n°1.342, de 14 de julho de 2003 e dá outras providências. |
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| norma |
1395/2004 |
2004-06-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIOS COM O SINDICATO RURAL E COM A ACIC PARA REALIZAÇÃO DA EXPOCAÇU 2004. |
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1396/2004 |
2004-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA TELEVISÃO RIVIERA LTDA. |
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1397/2004 |
2004-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA NOROESTE AGROINDUSTRIAL S.A. |
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1398/2004 |
2004-06-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1315/02, DE 18 DE JULHO DE 2002. |
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| materia |
24/2004 |
2004-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1315/02 de 18 de julho de 2002, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2004 |
2004-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel urbano à empresa Noroeste Agroindustrial S.A, e dá outras providências. |
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| norma |
1391/2004 |
2004-06-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1301/2002, DE 02 DE ABRIL DE 2002. |
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| norma |
1392/2004 |
2004-06-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. |
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1393/2004 |
2004-06-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE IMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SETOR VALE DO SOL. |
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| norma |
1394/2004 |
2004-06-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ENTIDADES QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
21/2004 |
2004-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de bens móveis a entidades e dá outras providências. |
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| materia |
22/2004 |
2004-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe obre doação de imóvel urbano à empresa Televisão Riviera Ltda., e dá outras providências. |
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| norma |
1390/2004 |
2004-06-14 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| materia |
19/2004 |
2004-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1301/2002, de 02 de abril de 2002, e dá outras providências. |
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20/2004 |
2004-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doações de imóvel urbano à "Associação Comunitária Setor Vale do Sol" e dá outras providências. |
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| norma |
2/2004 |
2004-06-07 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização para firmar contrato de prestação de serviços por tempo determidado. |
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8/2004 |
2004-06-04 |
Requerimento |
Solicita que o prazo para construção das casas do Loteamento Àgua Fria seja prolongado por mais 02 anos. |
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6/2004 |
2004-06-03 |
Requerimento |
Solicita a realização de reparos nas Ruas Joaquim Camilo e João Batista Gama, nas proximidades do Córrego Àgua Fria. |
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| materia |
7/2004 |
2004-06-03 |
Requerimento |
Solicita a reabertura da 1° avenida no Loteamento Morada dos Sonhos e no Loteamento São Paulo nesta cidade. |
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| norma |
1387/2004 |
2004-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU. |
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| norma |
1388/2004 |
2004-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU |
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| norma |
1389/2004 |
2004-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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2/2004 |
2004-05-31 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre autorização contrato de prestação de tempo determinado". |
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16/2004 |
2004-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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17/2004 |
2004-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
18/2004 |
2004-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
14/2004 |
2004-05-24 |
Portaria |
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, no uso das atribuições quem lhe conferem o art. 19, inciso ll da Lei Orgânica Municipal e o art. 13 da Resolução no 05/94 e, CONSIDERANDO o período de férias anual da Servidora Eula Maria de Assis, Recepcionista, referência EF-S, da Câmara Municipal de Caçu; |
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