| norma |
3/2004 |
2004-01-02 |
Portaria |
Concede gratificação a Servidor da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
4/2004 |
2004-01-02 |
Portaria |
Concede gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
5/2004 |
2004-01-02 |
Portaria |
Concede gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu |
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| norma |
6/2004 |
2004-01-02 |
Portaria |
A Presidente da Câmara Municipal de Caçu, Estado de Goiás, Vereadora Fátima Maria da Cunha Rodrigues, no uso legal das sua atribuições... |
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| norma |
1360/2003 |
2003-12-22 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. |
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| norma |
1361/2003 |
2003-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
1362/2003 |
2003-12-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Caçu e da outras providências. |
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| norma |
1363/2003 |
2003-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doações de imóvel urbano à Associação de Moradores do Setor São Paulo e à Igreja Presbiteriana de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
1364/2003 |
2003-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir no Orçamento Geral do Município um crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1365/2003 |
2003-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| norma |
1366/2003 |
2003-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fazer o resgate de ações junto ao BEG/ITAÚ, em face da privatização desta instituição e dá outras providências. |
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| norma |
1367/2003 |
2003-12-22 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 1206/99, de 22 dezembro de 1999, e dá outras providências. |
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| norma |
1368/2003 |
2003-12-22 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1176/98, de 30 de dezembro de 1998, e da outras providências. |
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| norma |
1369/2003 |
2003-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doações de imóvel urbano ao Instituto Municipal de Previdência e Assistência dos Servidores de Caçu - IMPAS e dá outras providências. |
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| norma |
1370/2003 |
2003-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de bem público e dá outras providências. |
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| norma |
1371/2003 |
2003-12-22 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos ao artigo 1°, da Lei Municipal n° 1266/01, de 12 de junho de 2001. |
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| norma |
1372/2003 |
2003-12-22 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1107/97, de 16 de junho de 1997. |
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| norma |
1373/2003 |
2003-12-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente, para administração do uso dos recursos ambientais, proteção da qualidade do meio ambiente, do controle das fontes poluidoras e da ordenação do solo do Território do Município de Caçu, de forma a garantir o desenvolvimento ambientalmente sustentável. |
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| materia |
52/2003 |
2003-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, institui o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON
Municipal de Caçu e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências. |
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| materia |
51/2003 |
2003-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente, para administração do uso dos recursos ambientais, proteção da qualidade do meio ambiente, do controle das fontes poluidoras e da ordenação do solo do Território do Município de Caçu, de forma a garantir o desenvolvimento ambientalmente sustentável. |
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| norma |
10/2003 |
2003-12-10 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, VEREDOR DIVINO JOSÉ DE MACEDO, NO USO LEGAL DE SUAS ATRUIBUIÇÕES... |
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| materia |
50/2003 |
2003-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1107/97, de 16 de junho de 1997. |
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| materia |
49/2003 |
2003-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos ao artigo 1°, da Lei Municipal n° 1266/01, de 12 de junho de 2001. |
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| norma |
9/2003 |
2003-12-01 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Vereador DIVINO JOSÉ DE MACÊDO, no uso legal das suas atribuições: |
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| materia |
15/2003 |
2003-11-28 |
Requerimento |
Solicita a construção de um corredor boiadeiro a partir do Conjunto Boa Vista. |
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| materia |
16/2003 |
2003-11-28 |
Requerimento |
Solicita equipamentos e uma secretária para o Conselho Tutelar de Caçu. |
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| materia |
46/2003 |
2003-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doações de imóvel urbano ao Instituto Municipal de Previdência e Assistência dos Servidores de Caçu - IMPAS e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
47/2003 |
2003-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de bem público e dá outras providências. |
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| materia |
48/2003 |
2003-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 1206/99, de 22 dezembro de 1999, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2003 |
2003-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fazer o resgate de ações junto ao BEG/ITAÚ, em face da privatização desta instituição e dá outras providências. |
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| materia |
45/2003 |
2003-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1176/98, de 30 de dezembro de 1998, e da outras providências. |
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| materia |
42/2003 |
2003-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir no Orçamento Geral do Município um crédito adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
43/2003 |
2003-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
41/2003 |
2003-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doações de imóvel urbano à Associação de Moradores do Setor São Paulo e à Igreja Presbiteriana de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
7/2003 |
2003-11-10 |
Resolução |
Acrescenta dispositivo Legal à Resolução nº 05/2003, de 18 de junho de 2003, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2003 |
2003-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
39/2003 |
2003-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Caçu e da outras providências. |
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| materia |
40/2003 |
2003-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Caçu, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2003 |
2003-11-02 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo limpeza e manutenção de todas as praças de nossa cidade |
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| norma |
1355/2003 |
2003-10-13 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo legal à Lei Municipal n° 1344/03, de 25 de junho de 2003, e dá outras providências. |
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| norma |
1356/2003 |
2003-10-13 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1227/00, de 29 de junho de 2000, e da outras providências. |
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| norma |
1357/2003 |
2003-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para ceder sob o regime de "Permissão de Uso", bem público e dá outras providências. |
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| norma |
1358/2003 |
2003-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com as Associações de Estudantes Universitários e dá outras providências. |
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| norma |
1359/2003 |
2003-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ampliação de vagas no Quadro de Pessoal do Magistério Público do Município de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
8/2003 |
2003-10-07 |
Projeto de Resolução |
"Acrescenta dispositivo legal à Resolução no 05/03, de 18 de junho de 2003, e dá outras providências". |
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| materia |
37/2003 |
2003-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ampliação de vagas no Quadro de Pessoal do Magistério Público do Município de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
36/2003 |
2003-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com as Associações de Estudantes Universitários e dá outras providências. |
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| materia |
35/2003 |
2003-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para ceder sob o regime de "Permissão de Uso", bem público e dá outras providências. |
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| norma |
6/2003 |
2003-09-05 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização para firmar contrato de prestação de serviços por tempo determinado. |
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| materia |
33/2003 |
2003-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo legal à Lei Municipal n° 1344/03, de 25 de junho de 2003, e dá outras providências. |
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