| materia |
17/2003 |
2003-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2003 |
2003-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1138, de 12 de março de 1998, e dá outras providências. |
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| norma |
1337/2003 |
2003-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
1331/2003 |
2003-04-17 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1299/02, de 12 de março de 2002, e dá outras providências. |
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| norma |
1332/2003 |
2003-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
1333/2003 |
2003-04-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre convênio previsto no art. 241 da Constituição Federal, a ser celebrado pelo Município e o Estado de Goiás". |
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| norma |
1334/2003 |
2003-04-17 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1220/00, de 26 de maio de 2000, e dá outras providências. |
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| norma |
1335/2003 |
2003-04-17 |
Lei Ordinária |
Acrescenta ao art. 2° da Lei n° 1141/98, de 12 de março de 1998, §§ 4º e 5°, e dá outras providências. |
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| norma |
1336/2003 |
2003-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para ceder sob o regime de "Permissão de Uso", bem público e dá outras providências. |
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| materia |
15/2003 |
2003-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
4/2003 |
2003-04-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a doação de bem móvel à Associação Arraial dos Amigos, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2003 |
2003-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências." |
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| materia |
5/2003 |
2003-04-04 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle interno do Poder Legislativo". |
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| materia |
12/2003 |
2003-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para ceder sob o regime de "Permissão de Uso", bem público e dá outras providências. |
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| materia |
13/2003 |
2003-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de bens às associações dos universitários, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2003 |
2003-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
10/2003 |
2003-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta ao art. 2° da Lei n° 1141/98, de 12 de março de 1998, §§ 4º e 5°, e dá outras providências. |
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| norma |
1327/2003 |
2003-03-24 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 1139/98, de 12 de março de 1998, e dá outras providências. |
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| norma |
1328/2003 |
2003-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação ao Dispensário Espirita Adolfo Bezerra de Menezes, e dá outras providências. |
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| norma |
1329/2003 |
2003-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação do prédio da Escola Municipal Professor Luiz Sabino Asprocaçu, e dá outras providências. |
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| norma |
1330/2003 |
2003-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de subvenção de recurso ao esporte amador e dá outras providências. |
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| materia |
8/2003 |
2003-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Caçu e dá outras providências". |
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| materia |
9/2003 |
2003-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1220/00, de 26 de maio de 2000, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2003 |
2003-03-17 |
Resolução |
Dispõe sobre doação de bens móveis ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Caçu, Estado de Goiás, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2003 |
2003-03-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias destinadas a viagens de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçu. |
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| materia |
2/2003 |
2003-03-13 |
Requerimento |
Solicita iluminação pública para o Conjunto Habitacional Jardim Àgua Fria. |
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| materia |
3/2003 |
2003-03-13 |
Requerimento |
Solicita a compra de uma área de terras para futura doação a pessoas carentes de nossa cidade construírem suas residências. |
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| materia |
7/2003 |
2003-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de subvenção de recurso ao esporte amador e dá outras providências. |
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| norma |
2/2003 |
2003-03-10 |
Portaria |
o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Vereador Divino José de Macedo, no uso legal das suas atribuições, |
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| materia |
6/2003 |
2003-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre convênio previsto no art. 241 da Constituição Federal, a ser celebrado pelo Município e o Estado de Goiás". |
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| materia |
4/2003 |
2003-03-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre doação de bem móvel à Associação Arraial dos Amigos, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2003 |
2003-02-26 |
Requerimento |
Solicita parcelamento dos Impostos ITU e IPTU e das contribuições de melhoria referentes a exercícios pretéritos, vencidos e não pagos pelos contribuintes. |
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| materia |
3/2003 |
2003-02-26 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a concessão de diárias destinadas a viagens de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçu". |
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| materia |
2/2003 |
2003-02-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu. |
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| materia |
4/2003 |
2003-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação ao Dispensário Espirita Adolfo Bezerra de Menezes, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2003 |
2003-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação do prédio da Escola Municipal Professor Luiz Sabino Asprocaçu, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2003 |
2003-02-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu. |
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| materia |
1/2003 |
2003-02-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de março de 2001. |
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| materia |
2/2003 |
2003-02-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de abril de 2001. |
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| materia |
3/2003 |
2003-02-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de maio de 2001. |
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| materia |
4/2003 |
2003-02-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de agosto de 2001. |
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| materia |
5/2003 |
2003-02-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de setembro de 2001. |
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| materia |
6/2003 |
2003-02-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de novembro de 2001. |
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| materia |
1/2003 |
2003-01-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre doação de bens móveis ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Caçu, Estado de Goiás ,e dá outras providências. |
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2/2003 |
2003-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 1139/98, de 12 de março de 1998, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2003 |
2003-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1299/02, de 12 de março de 2002, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2003 |
2003-01-15 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, Vereador Divino José de Macedo, no uso legal das suas atribuições, |
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| materia |
1/2003 |
2003-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui Sistema Municipal de Controle Interno, Coordenadoria de Controle Interno e cria o respectivo cargo de coordenador e dá outras providências". |
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| norma |
1326/2002 |
2002-12-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
1321/2002 |
2002-12-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1208/99. |
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