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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2003 2003-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2003 2003-05-15 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1138, de 12 de março de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1337/2003 2003-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1331/2003 2003-04-17 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1299/02, de 12 de março de 2002, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1332/2003 2003-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1333/2003 2003-04-17 Lei Ordinária "Dispõe sobre convênio previsto no art. 241 da Constituição Federal, a ser celebrado pelo Município e o Estado de Goiás". 1 extracted
norma 1334/2003 2003-04-17 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1220/00, de 26 de maio de 2000, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1335/2003 2003-04-17 Lei Ordinária Acrescenta ao art. 2° da Lei n° 1141/98, de 12 de março de 1998, §§ 4º e 5°, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1336/2003 2003-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para ceder sob o regime de "Permissão de Uso", bem público e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2003 2003-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2003 2003-04-14 Resolução Dispõe sobre a doação de bem móvel à Associação Arraial dos Amigos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2003 2003-04-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências." 1 extracted
materia 5/2003 2003-04-04 Projeto de Resolução "Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle interno do Poder Legislativo". 1 extracted
materia 12/2003 2003-04-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para ceder sob o regime de "Permissão de Uso", bem público e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2003 2003-04-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre doação de bens às associações dos universitários, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2003 2003-04-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2003 2003-03-31 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta ao art. 2° da Lei n° 1141/98, de 12 de março de 1998, §§ 4º e 5°, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1327/2003 2003-03-24 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 1139/98, de 12 de março de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1328/2003 2003-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre doação ao Dispensário Espirita Adolfo Bezerra de Menezes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1329/2003 2003-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre doação do prédio da Escola Municipal Professor Luiz Sabino Asprocaçu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1330/2003 2003-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de subvenção de recurso ao esporte amador e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2003 2003-03-18 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Caçu e dá outras providências". 0 no document
materia 9/2003 2003-03-18 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1220/00, de 26 de maio de 2000, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2003 2003-03-17 Resolução Dispõe sobre doação de bens móveis ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Caçu, Estado de Goiás, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2003 2003-03-17 Resolução Dispõe sobre a concessão de diárias destinadas a viagens de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
materia 2/2003 2003-03-13 Requerimento Solicita iluminação pública para o Conjunto Habitacional Jardim Àgua Fria. 1 extracted
materia 3/2003 2003-03-13 Requerimento Solicita a compra de uma área de terras para futura doação a pessoas carentes de nossa cidade construírem suas residências. 1 extracted
materia 7/2003 2003-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de subvenção de recurso ao esporte amador e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2003 2003-03-10 Portaria o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Vereador Divino José de Macedo, no uso legal das suas atribuições, 1 extracted
materia 6/2003 2003-03-06 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre convênio previsto no art. 241 da Constituição Federal, a ser celebrado pelo Município e o Estado de Goiás". 1 extracted
materia 4/2003 2003-03-03 Projeto de Resolução Dispõe sobre doação de bem móvel à Associação Arraial dos Amigos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2003 2003-02-26 Requerimento Solicita parcelamento dos Impostos ITU e IPTU e das contribuições de melhoria referentes a exercícios pretéritos, vencidos e não pagos pelos contribuintes. 1 extracted
materia 3/2003 2003-02-26 Projeto de Resolução "Dispõe sobre a concessão de diárias destinadas a viagens de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçu". 1 extracted
materia 2/2003 2003-02-17 Projeto de Resolução Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
materia 4/2003 2003-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre doação ao Dispensário Espirita Adolfo Bezerra de Menezes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2003 2003-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre doação do prédio da Escola Municipal Professor Luiz Sabino Asprocaçu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2003 2003-02-17 Resolução Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
materia 1/2003 2003-02-07 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de março de 2001. 1 extracted
materia 2/2003 2003-02-07 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de abril de 2001. 1 extracted
materia 3/2003 2003-02-07 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de maio de 2001. 1 extracted
materia 4/2003 2003-02-07 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de agosto de 2001. 1 extracted
materia 5/2003 2003-02-07 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de setembro de 2001. 1 extracted
materia 6/2003 2003-02-07 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de novembro de 2001. 1 extracted
materia 1/2003 2003-01-20 Projeto de Resolução Dispõe sobre doação de bens móveis ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Caçu, Estado de Goiás ,e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2003 2003-01-20 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 1139/98, de 12 de março de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2003 2003-01-20 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1299/02, de 12 de março de 2002, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2003 2003-01-15 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, Vereador Divino José de Macedo, no uso legal das suas atribuições, 1 extracted
materia 1/2003 2003-01-09 Projeto de Lei Ordinária "Institui Sistema Municipal de Controle Interno, Coordenadoria de Controle Interno e cria o respectivo cargo de coordenador e dá outras providências". 1 extracted
norma 1326/2002 2002-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1321/2002 2002-12-19 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1208/99. 1 extracted