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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1305/2002 2002-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTOS NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1306/2002 2002-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE CAÇU - RÁDIO MORADA DOS SONHOS FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1307/2002 2002-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE OBRAS DA REGIÃO EXTREMO SUDOESTE GOIANO. 1 extracted
norma 1308/2002 2002-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE IPTU, ITU E ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO. 1 extracted
norma 1309/2002 2002-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU 1 extracted
norma 1/2002 2002-05-10 Resolução Dispõe sobre a criação de comissão provisória de controle interno e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2002 2002-05-09 Requerimento Solicita construção de aterros (acostamentos) em todos os pontos de ônibus escolar na GO-206. 1 extracted
materia 8/2002 2002-05-09 Requerimento Requer doação de um terreno para construção da Igreja Só o Senhor é Deus. 1 extracted
materia 16/2002 2002-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre desmembramento de lotes urbanos na cidade de Caçu. 1 extracted
materia 6/2002 2002-04-30 Requerimento Solicita colocação de ventiladores no palco do Centro Cultural Rozenda Cândida Guimarães. 1 extracted
norma 1304/2002 2002-04-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU. 1 extracted
materia 15/2002 2002-04-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2002 2002-04-15 Requerimento Solicita a coleta de entulhos pelo município ou através de terceirização, e a realização de campanhas de conscientização dos munícipes em relação a lixos e entulhos, e a construção de depósitos de lixo nas entradas da cidade. 1 extracted
materia 14/2002 2002-04-15 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências". 1 extracted
materia 1/2002 2002-04-13 Projeto de Resolução "Dispõe sobre a criação de Comissão Provisória de Controle interno e dá outras providências". 1 extracted
materia 1/2002 2002-04-10 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de Janeiro de 2000. 1 extracted
materia 2/2002 2002-04-10 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de Setembro de 2000. 1 extracted
materia 3/2002 2002-04-10 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de Janeiro de 2001. 1 extracted
materia 4/2002 2002-04-10 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de Fevereiro de 2001. 1 extracted
materia 13/2002 2002-04-09 Projeto de Lei Ordinária "Institui Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais e dá outras providências". 1 extracted
norma 1302/2002 2002-04-08 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1002/94. 1 extracted
norma 1303/2002 2002-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM O BANCO DO ESTADO DE GOIÁS S/A - BEG. 1 extracted
materia 12/2002 2002-04-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre parcelamento de débitos. 1 extracted
norma 1301/2002 2002-04-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2002 2002-03-21 Projeto de Lei Ordinária 'Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Obras da Região Extremo Sudoeste Goiano, a abrir crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2002 2002-03-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com o Banco do Estado de Goiás S/A -BEG para manutenção das contas do Município naquele Banco, em face da privatização desta instituição e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2002 2002-03-15 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza firmar Convênio com a Associação Comunitária e Cultura de Caçu - Rádio Morada do Sonho "FM" e dá outras providências." 1 extracted
norma 1296/2002 2002-03-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FORMA DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1297/2002 2002-03-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO ARRAIAL DOS AMIGOS DE CAÇU. 1 extracted
norma 1298/2002 2002-03-12 Lei Ordinária DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE SUBVENÇÃO DE RECURSO AO ESPORTE AMADOR. 1 extracted
norma 1299/2002 2002-03-12 Lei Ordinária ESTABELECE PARA LIMPEZA DE LOTES VAGOS, QUINTAIS, ENTULHOS DE CONSTRUÇÕES E CORTE DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1300/2002 2002-03-12 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JOANA D'ARC. 1 extracted
norma 14/2002 2002-03-01 Portaria Nomeia servidor titular do cargo Auxiliar Administrativo l, para responder pelo cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 13/2002 2002-02-28 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2002 2002-02-22 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas para limpeza de lotes vagos, quintais, entulho de construções e corte de árvores e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2002 2002-02-22 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública o "Centro Espirita Joana D'Arc". 1 extracted
materia 3/2002 2002-02-21 Requerimento Solicita a reabertura e manutenção da limpeza das ruas do Conjunto Àgua Fria. 1 extracted
materia 4/2002 2002-02-21 Requerimento Solicita doação de um padrão de energia elétrica a pessoa de baixa renda Assentamento São Jerônimo. 1 extracted
materia 2/2002 2002-02-20 Requerimento Solicita construção de passeios em logradouros públicos municipais e colocação de meios-fios em ruas pavimentadas de nossa cidade. 1 extracted
materia 3/2002 2002-02-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2002 2002-02-20 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.002/94, de 07 de abril de 1994, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2002 2002-02-20 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n° 517/87, de 16 de novembro de 1987, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2002 2002-02-19 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
materia 1/2002 2002-02-15 Requerimento Solicita o parcelamento dos impostos ITU e IPTU, e das contribuições de melhoria, inerentes aos exercícios pretéritos, vencidos e não pagas pelo contribuinte. 1 extracted
norma 12/2002 2002-02-10 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
materia 1/2002 2002-02-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel urbano à Associação Arraial dos Amigos de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2002 2002-02-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de subvenção de recurso ao esporte amador e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2002 2002-02-04 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidora para Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2002 2002-02-01 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2002 2002-02-01 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidora para Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted