| norma |
1305/2002 |
2002-05-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTOS NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1306/2002 |
2002-05-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE CAÇU - RÁDIO MORADA DOS SONHOS FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1307/2002 |
2002-05-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE OBRAS DA REGIÃO EXTREMO SUDOESTE GOIANO. |
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1308/2002 |
2002-05-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE IPTU, ITU E ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO. |
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1309/2002 |
2002-05-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU |
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| norma |
1/2002 |
2002-05-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação de comissão provisória de controle interno e dá outras providências. |
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| materia |
7/2002 |
2002-05-09 |
Requerimento |
Solicita construção de aterros (acostamentos) em todos os pontos de ônibus escolar na GO-206. |
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| materia |
8/2002 |
2002-05-09 |
Requerimento |
Requer doação de um terreno para construção da Igreja Só o Senhor é Deus. |
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| materia |
16/2002 |
2002-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramento de lotes urbanos na cidade de Caçu. |
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| materia |
6/2002 |
2002-04-30 |
Requerimento |
Solicita colocação de ventiladores no palco do Centro Cultural Rozenda Cândida Guimarães. |
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| norma |
1304/2002 |
2002-04-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU. |
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| materia |
15/2002 |
2002-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
5/2002 |
2002-04-15 |
Requerimento |
Solicita a coleta de entulhos pelo município ou através de terceirização, e a realização de campanhas de conscientização dos munícipes em relação a lixos e entulhos, e a construção de depósitos de lixo nas entradas da cidade. |
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| materia |
14/2002 |
2002-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências". |
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| materia |
1/2002 |
2002-04-13 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a criação de Comissão Provisória de Controle interno e dá outras providências". |
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| materia |
1/2002 |
2002-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Janeiro de 2000. |
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| materia |
2/2002 |
2002-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Setembro de 2000. |
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| materia |
3/2002 |
2002-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Janeiro de 2001. |
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| materia |
4/2002 |
2002-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Fevereiro de 2001. |
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| materia |
13/2002 |
2002-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais e dá outras providências". |
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1302/2002 |
2002-04-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1002/94. |
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| norma |
1303/2002 |
2002-04-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM O BANCO DO ESTADO DE GOIÁS S/A - BEG. |
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| materia |
12/2002 |
2002-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre parcelamento de débitos. |
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| norma |
1301/2002 |
2002-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2002 |
2002-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
'Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Obras da Região Extremo Sudoeste Goiano, a abrir crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
9/2002 |
2002-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com o Banco do Estado de Goiás S/A -BEG para manutenção das contas do Município naquele Banco, em
face da privatização desta instituição e dá outras providências. |
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| materia |
10/2002 |
2002-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza firmar Convênio com a Associação Comunitária e Cultura de Caçu - Rádio Morada do Sonho "FM" e dá outras providências." |
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| norma |
1296/2002 |
2002-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FORMA DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| norma |
1297/2002 |
2002-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO ARRAIAL DOS AMIGOS DE CAÇU. |
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| norma |
1298/2002 |
2002-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE SUBVENÇÃO DE RECURSO AO ESPORTE AMADOR. |
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| norma |
1299/2002 |
2002-03-12 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE PARA LIMPEZA DE LOTES VAGOS, QUINTAIS, ENTULHOS DE CONSTRUÇÕES E CORTE DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1300/2002 |
2002-03-12 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JOANA D'ARC. |
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| norma |
14/2002 |
2002-03-01 |
Portaria |
Nomeia servidor titular do cargo Auxiliar Administrativo l, para responder pelo cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
13/2002 |
2002-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
6/2002 |
2002-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para limpeza de lotes vagos, quintais, entulho de construções e corte de árvores e dá outras providências. |
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| materia |
7/2002 |
2002-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública o "Centro Espirita Joana D'Arc". |
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| materia |
3/2002 |
2002-02-21 |
Requerimento |
Solicita a reabertura e manutenção da limpeza das ruas do Conjunto Àgua Fria. |
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| materia |
4/2002 |
2002-02-21 |
Requerimento |
Solicita doação de um padrão de energia elétrica a pessoa de baixa renda Assentamento São Jerônimo. |
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| materia |
2/2002 |
2002-02-20 |
Requerimento |
Solicita construção de passeios em logradouros públicos municipais e colocação de meios-fios em ruas pavimentadas de nossa cidade. |
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| materia |
3/2002 |
2002-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2002 |
2002-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.002/94, de 07 de abril de 1994, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2002 |
2002-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 517/87, de 16 de novembro de 1987, e dá outras providências. |
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| norma |
11/2002 |
2002-02-19 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| materia |
1/2002 |
2002-02-15 |
Requerimento |
Solicita o parcelamento dos impostos ITU e IPTU, e das contribuições de melhoria, inerentes aos exercícios pretéritos, vencidos e não pagas pelo contribuinte. |
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| norma |
12/2002 |
2002-02-10 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| materia |
1/2002 |
2002-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel urbano à Associação Arraial dos Amigos de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
2/2002 |
2002-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de subvenção de recurso ao esporte amador e dá outras providências. |
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| norma |
8/2002 |
2002-02-04 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora para Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
3/2002 |
2002-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
4/2002 |
2002-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora para Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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