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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2001 2001-09-25 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de Novembro de 2000. 1 extracted
materia 43/2001 2001-09-24 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.241/00, de 11 de dezembro de 2000, e dá outras providências- 1 extracted
materia 44/2001 2001-09-24 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 313/84, de 22 de junho de 1984, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2001 2001-09-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre doação de área urbana ao Grêmio Desportivo Caçuense. 1 extracted
norma 1280/2001 2001-09-14 Lei Ordinária Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. 1 extracted
materia 41/2001 2001-09-10 Projeto de Lei Ordinária Muda destinação de imóvel, autoriza doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2001 2001-09-10 Resolução Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal de Caçu firmar convênio com a Fundação Universidade Estadual de Goiás e contém outras providências. 1 extracted
norma 1279/2001 2001-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Adesão ao Convênio n° 015/2000 e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2001 2001-09-06 Requerimento Solicita recapeamento em todas as vias asfaltadas de nossa cidade. 1 extracted
materia 39/2001 2001-09-05 Requerimento Solicita extensão da rede de energia elétrica de baixa tensão da Rua Olinto Vicente da Silva rumo a 1° Avenida do Setor São Paulo. 1 extracted
norma 1278/2001 2001-09-05 Lei Ordinária "Autoriza a adesão do Município de Caçu, ao acordo de recebimento de seus créditos oriundos do Programa FOMENTAR e parcelamento de débito junto às empresas estatais". 1 extracted
materia 6/2001 2001-09-03 Projeto de Resolução "Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal de Caçu firmar convênio com a Fundação Universidade Estadual de Goiás e contém outras providências". 1 extracted
materia 37/2001 2001-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2001 2001-08-31 Requerimento Solicita a construção de passeio público em volta da Escola Municipal Morada dos Sonhos. 1 extracted
materia 38/2001 2001-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre venda de bens móveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2001 2001-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caçu para o período de 2002/2005. 1 extracted
materia 40/2001 2001-08-31 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caçu, Estado de Goiás, Administração Direta e Indireta para o exercício financeiro de 2002. 1 extracted
materia 36/2001 2001-08-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza firmar convênio com a ASCEC Associação dos Trabalhadores na Cerâmica Comunitária da Cidade de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2001 2001-08-23 Requerimento Solicita a compra de um terreno para fins de construção da sede própria da Associação da Vila Vale do Sol. 1 extracted
norma 1277/2001 2001-08-17 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.270/01, de 23 de julho de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1274/2001 2001-08-13 Lei Ordinária Autoriza firmar convênio com "Associação Arraial dos Amigos" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1275/2001 2001-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de subvenção de recurso a entidade assistencial. 1 extracted
norma 1276/2001 2001-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração dos Anexos I e II da Lei Municipal n° 1.214, de 1º de março de 2000 e dá outras providências". 1 extracted
norma 4/2001 2001-08-10 Resolução Altera os anexos I, II, III e IV da Resolução nº 04 de dezembro de 1999. 1 extracted
norma 5/2001 2001-08-10 Resolução Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para realização de concurso público e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2001 2001-08-10 Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de Maio de 2000. 1 extracted
norma 17/2001 2001-08-10 Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de Junho de 2000. 1 extracted
norma 18/2001 2001-08-10 Decreto Legislativo Aprova o balancete do FMS - Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de Junho de 2000. 1 extracted
materia 4/2001 2001-08-07 Projeto de Resolução "Altera os anexos l, ll, lll e lV, da Resolução no 04, de 09 de dezembro de 1999". 1 extracted
materia 5/2001 2001-08-07 Projeto de Resolução "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para realização de concurso público e dá outras providências". 1 extracted
materia 33/2001 2001-08-07 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. 1 extracted
materia 34/2001 2001-08-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Adesão ao Convênio n° 015/2000 e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2001 2001-08-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração dos Anexos I e II da Lei Municipal n° 1.214, de 1º de março de 2000 e dá outras providências". 1 extracted
materia 36/2001 2001-08-03 Requerimento Requer o aguamento das ruas não pavimentadas da cidade, principalmente as da Vila Vale do Sol. 1 extracted
materia 32/2001 2001-08-02 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.270/01, de 23 de julho de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2001 2001-08-02 Requerimento Solicita fazer reparos no corredor boiadeiro nos trechos do Conjunto Boa Vista e Arco Íris. 1 extracted
materia 32/2001 2001-08-01 Requerimento Requer a construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal José de Assis. 1 extracted
materia 33/2001 2001-07-31 Requerimento Solicita reparos nos passeios da Praça Bianor Vicente de Sousa. 1 extracted
materia 35/2001 2001-07-31 Requerimento Solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal a compra de área ao lado do Cemitério Municipal São José, para fins de aumento do mesmo. 1 extracted
norma 1268/2001 2001-07-23 Lei Ordinária Autoriza a administração do Fundo Municipal de Gestão dos recursos do FUNDEF a abrir créditos adicionais no corrente exercício. 1 extracted
norma 1269/2001 2001-07-23 Lei Ordinária Autoriza a Administração do Fundo Municipal do Desenvolvimento Rural de Caçu a abrir crédito adicional especial no orçamento de 2001. 1 extracted
norma 1270/2001 2001-07-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o FGTS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1271/2001 2001-07-23 Lei Ordinária Autoriza o recebimento de imóvel urbano em dação em pagamento de IPTU e ITU e dá outras providências. 1 extracted
norma 1272/2001 2001-07-23 Lei Ordinária "Abre ao orçamento do Município, no Órgão Poder Legislativo um crédito adicional no valor que menciona e contém outras providências". 1 extracted
norma 1273/2001 2001-07-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no corrente exercício. 1 extracted
materia 29/2001 2001-07-19 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a adesão do Município de Caçu, ao acordo de recebimento de seus créditos oriundos do Programa FOMENTAR e parcelamento de débito junto às empresas estatais". 1 extracted
materia 30/2001 2001-07-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza firmar convênio com "Associação Arraial dos Amigos" e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2001 2001-07-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de subvenção de recurso a entidade assistencial. 1 extracted
materia 27/2001 2001-07-13 Projeto de Lei Ordinária "Abre ao orçamento do Município, no Órgão Poder Legislativo um crédito adicional no valor que menciona e contém outras providências". 1 extracted
materia 28/2001 2001-07-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no corrente exercício. 1 extracted