| materia |
22/2001 |
2001-09-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Novembro de 2000. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2001 |
2001-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.241/00, de 11 de dezembro de 2000, e dá outras providências- |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2001 |
2001-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 313/84, de 22 de junho de 1984, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2001 |
2001-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de área urbana ao Grêmio Desportivo Caçuense. |
1 |
extracted
|
| norma |
1280/2001 |
2001-09-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2001 |
2001-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Muda destinação de imóvel, autoriza doação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2001 |
2001-09-10 |
Resolução |
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal de Caçu firmar convênio com a Fundação Universidade Estadual de Goiás e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1279/2001 |
2001-09-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Adesão ao Convênio n° 015/2000 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2001 |
2001-09-06 |
Requerimento |
Solicita recapeamento em todas as vias asfaltadas de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2001 |
2001-09-05 |
Requerimento |
Solicita extensão da rede de energia elétrica de baixa tensão da Rua Olinto Vicente da Silva rumo a 1° Avenida do Setor São Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1278/2001 |
2001-09-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a adesão do Município de Caçu, ao acordo de recebimento de seus créditos oriundos do Programa FOMENTAR e parcelamento de débito junto às empresas estatais". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2001 |
2001-09-03 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal de Caçu firmar convênio com a Fundação Universidade Estadual de Goiás e contém outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2001 |
2001-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2001 |
2001-08-31 |
Requerimento |
Solicita a construção de passeio público em volta da Escola Municipal Morada dos Sonhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2001 |
2001-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre venda de bens móveis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2001 |
2001-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caçu para o período de 2002/2005. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2001 |
2001-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caçu, Estado de Goiás, Administração Direta e Indireta para o exercício financeiro de 2002. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2001 |
2001-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza firmar convênio com a ASCEC Associação dos Trabalhadores na Cerâmica Comunitária da Cidade de Caçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2001 |
2001-08-23 |
Requerimento |
Solicita a compra de um terreno para fins de construção da sede própria da Associação da Vila Vale do Sol. |
1 |
extracted
|
| norma |
1277/2001 |
2001-08-17 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.270/01, de 23 de julho de 2001, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1274/2001 |
2001-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza firmar convênio com "Associação Arraial dos Amigos" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1275/2001 |
2001-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de subvenção de recurso a entidade assistencial. |
1 |
extracted
|
| norma |
1276/2001 |
2001-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos Anexos I e II da Lei Municipal n° 1.214, de 1º de março de 2000 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2001 |
2001-08-10 |
Resolução |
Altera os anexos I, II, III e IV da Resolução nº 04 de dezembro de 1999. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2001 |
2001-08-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para realização de concurso público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2001 |
2001-08-10 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Maio de 2000. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2001 |
2001-08-10 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de Junho de 2000. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2001 |
2001-08-10 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete do FMS - Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de Junho de 2000. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2001 |
2001-08-07 |
Projeto de Resolução |
"Altera os anexos l, ll, lll e lV, da Resolução no 04, de 09 de dezembro de 1999". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2001 |
2001-08-07 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para realização de concurso público e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2001 |
2001-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2001 |
2001-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Adesão ao Convênio n° 015/2000 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2001 |
2001-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos Anexos I e II da Lei Municipal n° 1.214, de 1º de março de 2000 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2001 |
2001-08-03 |
Requerimento |
Requer o aguamento das ruas não pavimentadas da cidade, principalmente as da Vila Vale do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2001 |
2001-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.270/01, de 23 de julho de 2001, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2001 |
2001-08-02 |
Requerimento |
Solicita fazer reparos no corredor boiadeiro nos trechos do Conjunto Boa Vista e Arco Íris. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2001 |
2001-08-01 |
Requerimento |
Requer a construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal José de Assis. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2001 |
2001-07-31 |
Requerimento |
Solicita reparos nos passeios da Praça Bianor Vicente de Sousa. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2001 |
2001-07-31 |
Requerimento |
Solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal a compra de área ao lado do Cemitério Municipal São José, para fins de aumento do mesmo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1268/2001 |
2001-07-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a administração do Fundo Municipal de Gestão dos recursos do FUNDEF a abrir créditos adicionais no corrente exercício. |
1 |
extracted
|
| norma |
1269/2001 |
2001-07-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Administração do Fundo Municipal do Desenvolvimento Rural de Caçu a abrir crédito adicional especial no orçamento de 2001. |
1 |
extracted
|
| norma |
1270/2001 |
2001-07-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o FGTS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1271/2001 |
2001-07-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o recebimento de imóvel urbano em dação em pagamento de IPTU e ITU e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1272/2001 |
2001-07-23 |
Lei Ordinária |
"Abre ao orçamento do Município, no Órgão Poder Legislativo um crédito adicional no valor que menciona e contém outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1273/2001 |
2001-07-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no corrente exercício. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2001 |
2001-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a adesão do Município de Caçu, ao acordo de recebimento de seus créditos oriundos do Programa FOMENTAR e parcelamento de débito junto às empresas estatais". |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2001 |
2001-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza firmar convênio com "Associação Arraial dos Amigos" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2001 |
2001-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de subvenção de recurso a entidade assistencial. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2001 |
2001-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre ao orçamento do Município, no Órgão Poder Legislativo um crédito adicional no valor que menciona e contém outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2001 |
2001-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no corrente exercício. |
1 |
extracted
|