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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1322/2002 2002-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO E DOAÇÃO DOS RESTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1323/2002 2002-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU. 1 extracted
norma 1324/2002 2002-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANO À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 1 extracted
norma 1325/2002 2002-12-19 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 1320/2002 2002-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 32/2002 2002-12-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir no Orçamento Geral do Município um crédito adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providencias. 1 extracted
materia 31/2002 2002-11-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir no Orçamento Geral do Município um crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1319/2002 2002-11-18 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1179/99. 1 extracted
materia 30/2002 2002-11-07 Projeto de Resolução Dispõe sobre doação de imóvel urbano à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2002 2002-11-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel urbano Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2002 2002-11-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na Cidade de Caçu. 1 extracted
materia 27/2002 2002-11-01 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.208/99, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1318/2002 2002-10-22 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1310/02, DE 13 DE JUNHO DE 2002. 1 extracted
materia 19/2002 2002-10-16 Requerimento Solicita subvenção ao CEREA - Centro de Recuperação do Alcoólatra de Caçu - num valor correspondente a 2 (dois) salários mínimos mensais. 1 extracted
norma 3/2002 2002-10-11 Resolução Dispõe sobre alteração dos Artigos 7º e 8º, §1º, da Resolução nº 05/94, de 23 de dezembro de 1994. 1 extracted
materia 3/2002 2002-09-24 Projeto de Resolução 'Dispõe sobre alteração dos Artigos 7'e 80 § í', da Resolução n'05/94, de 23 de dezembro de 1994. 1 extracted
materia 5/2002 2002-09-17 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de Junho de 2001. 1 extracted
materia 6/2002 2002-09-17 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de Julho de 2001. 1 extracted
materia 7/2002 2002-09-17 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de Outubro de 2001. 1 extracted
materia 25/2002 2002-09-17 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.179/99, De 13 de abril de 1999, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2002 2002-09-16 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.310/02, de 13 de junho de 2002, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2002 2002-09-03 Requerimento Solicita reparo em todas as praças de nossa cidade. 1 extracted
norma 1317/2002 2002-08-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 1196, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999, CRIANDO O § 3°, AO ARTIGO 11 DESTA LEI. 1 extracted
materia 16/2002 2002-08-16 Requerimento Solicita extensão de rede de energia elétrica de baixa tensão na Rua Francisco Bento Ferreira entre as Ruas Joaquim Pereira de Castro e Izidoro Goulart . 1 extracted
materia 17/2002 2002-08-16 Requerimento Solicita doação de um terreno para o Bancoob , Banco Cooperativo do Brasil. 1 extracted
materia 15/2002 2002-08-15 Requerimento Solicita limpeza mas margens do Córrego Água Fria dentro do perímetro urbano. 1 extracted
materia 14/2002 2002-08-12 Requerimento Solicita a retirada de quebra-molas de vias públicas de nossa cidade. 1 extracted
norma 28/2022 2002-08-09 Autógrafo Dispõe sobre desmembramentos de lotes na cidade de Caçu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1314/2002 2002-07-18 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO CONSTANTE DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1295/01. 1 extracted
norma 1315/2002 2002-07-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ALICERCES DE CASAS DO PROGRAMA MORADA NOVA (JARDIM ÁGUA FRIA). 1 extracted
norma 1316/2002 2002-07-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. 1 extracted
norma 1313/2002 2002-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2/2002 2002-06-26 Resolução Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal de Caçu firmar convênio com a Fundação Universidade Estadual de Goiás e contém outras providências. 1 extracted
norma 1310/2002 2002-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DE GOIÁS 1 extracted
norma 1311/2002 2002-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À DIOCESE DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1312/2002 2002-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA SÓ O SENHOR É DEUS. 1 extracted
materia 22/2002 2002-06-12 Projeto de Lei Ordinária "Altera o anexo constante doArt.1° da Lei Municipal n° 1.295/01 de 21 de dezembro de 2001". 1 extracted
materia 23/2002 2002-06-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para construção de alicerces de casas do "Programa Morada Nova" e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2002 2002-06-10 Projeto de Resolução "Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal de Caçu firmar convênio com a Fundação Universidade Estadual de Goiás e contém outras providências". 1 extracted
materia 21/2002 2002-06-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2002 2002-06-06 Requerimento Solicita a doação de um terreno para a Associação de Moradores do Setor São Paulo. 1 extracted
materia 12/2002 2002-06-05 Requerimento Solicita construção de prédio para recepção e espera no Aeroporto Municipal Juscelino Kubtscheck de Oliveira. 1 extracted
materia 19/2002 2002-06-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel urbano Igreja Evangélica Missionária "Só o Senhor é Deus", e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2002 2002-06-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n° 1.196, de 26 de outubro de 1999, criando o parágrafo 3º, do artigo 11 desta lei. 1 extracted
norma 15/2002 2002-06-05 Portaria A Presidente da Câmara Municipal de Caçu, Vereadora Fátima Maria da Cunha Rodrigues, no uso legal de suas atribuições, 1 extracted
materia 17/2002 2002-05-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel urbano ao Estado de Goiás, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2002 2002-05-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel urbano a Diocese do Divino Espirito Santo de Jatai, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2002 2002-05-27 Requerimento Solicita que o prazo para construção das casas do loteamento Conjunto Jardim Água Fria seja prorrogado por mais dois anos. 1 extracted
materia 9/2002 2002-05-24 Requerimento Solicita a aquisição de um motor gerador de energia para o Hospital Municipal Pedro Martins. 1 extracted
materia 10/2002 2002-05-24 Requerimento Solicita a aquisição de máquina industrial para a confecção de fraldas descartáveis 1 extracted