| materia |
34/2003 |
2003-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1227/00, de 29 de junho de 2000, e da outras providências. |
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| materia |
14/2003 |
2003-09-03 |
Requerimento |
Solicita recuperação dos passeios públicos em volta do Colégio Municipal e da Praça Bianor Vicente de Souza. |
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| materia |
12/2003 |
2003-09-02 |
Requerimento |
Solicita ampliação do estacionamento da Praça Bianor Vicente de Souza |
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| materia |
13/2003 |
2003-09-02 |
Requerimento |
Solicita colocação de sinalização com rotatórias em ruas e avenidas de Caçu. |
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| norma |
8/2003 |
2003-09-01 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc... |
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| materia |
11/2003 |
2003-08-29 |
Requerimento |
Solicita benfeitorias na Cadeia Pública Municipal de Caçu. |
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| materia |
7/2003 |
2003-08-26 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre autorização para firmar contrato de prestação de serviços por tempo determinado". |
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| norma |
1350/2003 |
2003-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos membros do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Caçu. |
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| norma |
1351/2003 |
2003-08-19 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1284/01, de 14 de novembro de 2001, e dá outras providências. |
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| norma |
1352/2003 |
2003-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre dação em pagamento de uma copiadora e dá outras providências. |
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| norma |
1353/2003 |
2003-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre isenção de multa, juros e correção monetária e dá outras providências. |
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| norma |
1354/2003 |
2003-08-19 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo legal à Lei Municipal nº 1.176/98, de 30 de dezembro de 1998, e dá outras providências. |
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| norma |
1346/2003 |
2003-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação à ASPRUGUAR e dá outras providências. |
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| norma |
1347/2003 |
2003-08-15 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Mutirão da Cidadania nos Bairros e dá outras providências. |
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| norma |
1348/2003 |
2003-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de serviços de infra estrutura necessária à instalação do Matadouro Vitória Ltda., e dá outras providências. |
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| norma |
1349/2003 |
2003-08-15 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n° 1.166/98, de 15 de setembro de 1998, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2003 |
2003-08-08 |
Requerimento |
Solicita pavimentação asfáltica da pista de decolagem do Aeroporto Municipal Juscelino Kubtschek de Oliveira. |
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| materia |
9/2003 |
2003-08-05 |
Requerimento |
Solicita a construção de passarelas em pistas da Avenida Ildefonso Carneiro. |
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| materia |
31/2003 |
2003-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos membros do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Caçu. |
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| materia |
30/2003 |
2003-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo legal à Lei Municipal nº 1.176/98, de 30 de dezembro de 1998, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2003 |
2003-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre dação em pagamento de uma copiadora e dá outras providências. |
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| materia |
29/2003 |
2003-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre isenção de multa, juros e correção monetária e dá outras providências. |
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| materia |
7/2003 |
2003-06-30 |
Requerimento |
Solicita a construção de um Lago Artificial com pista de Cooper na cidade de Caçu. |
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| materia |
8/2003 |
2003-06-30 |
Requerimento |
Solicita o prolongamento da Rua Vicente Soares ao conjunto Jardim Água Fria. |
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| materia |
24/2003 |
2003-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de serviços de infra estrutura ao Matadouro Vitória Ltda., e dá outras providências. |
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| materia |
25/2003 |
2003-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n° 1.166/98, de 15 de setembro de 1998, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2003 |
2003-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1284/01, de 14 de novembro de 2001, e dá outras providências. |
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| norma |
1343/2003 |
2003-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na Cidade de Caçu. |
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| norma |
1344/2003 |
2003-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Caçu a firmar Convênios e os respectivos Termos Aditivos, se necessários, com UEG - Universidade Estadual de Goiás e dá outras providências. |
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| norma |
1345/2003 |
2003-06-25 |
Lei Ordinária |
Fixa a tabela de vencimentos dos cargos constantes do Quadro de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
5/2003 |
2003-06-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo. |
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| norma |
5/2003 |
2003-06-18 |
Portaria |
Nomeia Servidor para atuar como membro no Sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
6/2003 |
2003-06-18 |
Portaria |
Nomeia Servidora para atuar como membro no Sistema de Controle intemo da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
7/2003 |
2003-06-18 |
Portaria |
Nomeia Servidora para atuar como membro no Sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
3/2003 |
2003-06-16 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARARA MUNICIPAL DE CAÇU, VEREADOR DIVINO JOSE DE MACEDO. NO USO LEGAL DAS SUA ATRIBUIÇÕES... |
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| norma |
4/2003 |
2003-06-16 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, vereador DIVINO JOSE DE MACÊDO, no uso legal das suas atribuições: |
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| norma |
1338/2003 |
2003-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências." |
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| norma |
1339/2003 |
2003-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
1340/2003 |
2003-06-14 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1138, de 12 de março de 1998, e dá outras providências. |
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| norma |
1341/2003 |
2003-06-14 |
Lei Ordinária |
"Autoriza firmar Convênio e os respectivos Termos Aditivos, se necessários, com a AGETUR - Agência Goiana de Turismo e dá outras providências." |
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| norma |
1342/2003 |
2003-06-14 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Caçu e dá outras providências". |
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| materia |
21/2003 |
2003-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa a tabela de vencimentos dos cargos constantes do Quadro de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Caçu. |
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| materia |
22/2003 |
2003-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação à ASPRUGUAR e dá outras providências. |
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| materia |
23/2003 |
2003-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Mutirão da Cidadania nos Bairros e dá outras providências. |
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| materia |
20/2003 |
2003-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Caçu a firmar Convênios e os respectivos Termos Aditivos, se necessários, com UEG - Universidade Estadual de Goiás e dá outras providências. |
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| materia |
19/2003 |
2003-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na Cidade de Caçu. |
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| materia |
5/2003 |
2003-05-28 |
Requerimento |
Solicita a reativação da Lavoura Comunitária em nosso município. |
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| materia |
6/2003 |
2003-05-28 |
Requerimento |
Solicita pavimentação asfáltica nas ruas da Vila Vale do Sol de nossa cidade. |
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| materia |
4/2003 |
2003-05-23 |
Requerimento |
Solicita alteração no código tributário do município possibilitando a isenção de impostos municipais de moradia a pessoa aposentada ou pensionista que não possua outro imóvel, e que receba no máximo um salário mínimo e meio mensal e só tenha como renda aposentadoria ou pensão. |
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| materia |
18/2003 |
2003-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza firmar Convênio e os respectivos Termos Aditivos, se necessários, com a AGETUR - Agência Goiana de Turismo e dá outras providências." |
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