| norma |
8/2005 |
2005-05-16 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de março de 2004. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2005 |
2005-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o caput do artigo 25 da Lei n° 1162/98 que dispõe sobre o controle de população animal e de zoonoses no Município de Caçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2005 |
2005-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2005 |
2005-05-12 |
Resolução |
Torna sem efeito o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/05, de 21 de março de 2005, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2005 |
2005-05-10 |
Requerimento |
Solicita levantamento de aproximadamente 20 km de extensão das estradas municipais CAW-1, CAW-2, CAW-3 e CAW-4. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2005 |
2005-05-05 |
Requerimento |
Solicita a doação de um terreno para Associação de Moradores do Conjunto Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2005 |
2005-05-05 |
Requerimento |
Solicita a poda de uma árvore Gameleira localizada no pátio do Colégio Estadual Dom Pedro II. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2005 |
2005-05-05 |
Requerimento |
Colocação de sinalização no asfalto e placas estipulando a velocidade máxima permitida. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2005 |
2005-05-05 |
Requerimento |
Solicita Limpeza na Praça dos Pioneiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2005 |
2005-05-05 |
Requerimento |
Solicita colocação de sinalização na Rua Manoel Carneiro Guimarães entre as Ruas Paulo e Silva e Vicente Soares. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2005 |
2005-04-29 |
Projeto de Resolução |
"Toma sem efeito o Projeto de Decreto Legislativo no 01/05, de 21 de março de2005 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2005 |
2005-04-29 |
Requerimento |
Solicita funcionamento da Fonte Luminosa da Praça Joaquim Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2005 |
2005-04-29 |
Requerimento |
Solicita a reativação da cerâmica comunitária de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2005 |
2005-04-29 |
Requerimento |
Solicita construção de sede própria para Projeto Conviver. |
1 |
extracted
|
| norma |
1423/2005 |
2005-04-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano de custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Caçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1424/2005 |
2005-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização do Regime de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Caçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1425/2005 |
2005-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação em dinheiro à Associação Arraial dos Amigos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1426/2005 |
2005-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu - APAE" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1427/2005 |
2005-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na Cidade de Caçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2005 |
2005-04-20 |
Resolução |
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal de Caçu firmar Convênio com a Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG, com interveniência da Fundação Universitária do Cerrado - FUNCER e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2005 |
2005-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2006 e dá outras Providências |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2005 |
2005-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação em dinheiro à Associação Arraial dos Amigos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2005 |
2005-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com à Associação dos Universitários de Caçu em Quirinópolis - AUCEQ e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1419/2005 |
2005-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado no art. 3º da Lei nº 1.324/02, de 19 de dezembro de 2002 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1420/2005 |
2005-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com à Associação de Estudantes Universitários de Caçu em Rio Verde - ASSESUC, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1421/2005 |
2005-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município e o Estado de Goiás, quando o objeto seja o aumento da arrecadação estadual. |
1 |
extracted
|
| norma |
1422/2005 |
2005-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com à Associação dos Universitários de Caçu-Jatai - ASSUCAJ, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2005 |
2005-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2005 |
2005-04-06 |
Requerimento |
Solicita a .construção de uma ponte sobre o Córrego da Cachoeirinha na estrada municipal CAW-2. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2005 |
2005-04-06 |
Requerimento |
Solicita desobstrução no seguimento da Rua Paula e silva a Partir da Rua Joaquim Pereira de Castro até ao Córrego Água Fria. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2005 |
2005-04-06 |
Requerimento |
Solicita regularização da Quadra n°71 localizada entre a Rua Paulo e Silva, Avenida Ildefonso Carneiro, Rua Aristides Crisóstomo dos Santos e Avenida Olinto Vicente da Silva.. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2005 |
2005-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com à Associação dos Universitários de Caçu-Jatai - ASSUCAJ, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2005 |
2005-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu - APAE" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2005 |
2005-03-31 |
Requerimento |
Solicita a escrituração dos imóveis localizados no Bairro Santa Luzia, Loteamento Arco Ìris e Conjunto Boa Vista que já se encontram devidamente regularizados. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2005 |
2005-03-31 |
Requerimento |
Construção de arquibancadas, banheiros masculino e feminino,vestiário e a recuperação do gramado do Estádio Municipal de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2005 |
2005-03-31 |
Requerimento |
Solicita a implantação de um posto de saúde nas proximidades dos bairros São Paulo, Boa Vista, Água Fria e Arco Íris. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2005 |
2005-03-30 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal de Caçu firmar Convênio com a Fundação Universidade Estadual de Goiás FUEG, com interveniência da Fundação Universitária do Cerrado - FUNCER e contém outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2005 |
2005-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na Cidade de Caçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2005 |
2005-03-30 |
Requerimento |
Solicita do chefe do Poder Executivo a doação de um terreno para a Igreja LUZ PARA OS POVOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2005 |
2005-03-30 |
Requerimento |
Solicita a construção de um pátio próprio com sala adequada para a realização das provas de legislação de trânsito e prática de direção de automotores em geral. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2005 |
2005-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município e o Estado de Goiás, quando o objeto seja o aumento da arrecadação estadual. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2005 |
2005-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano de custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Caçu, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2005 |
2005-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização do Regime de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Caçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2005 |
2005-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balanço geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao exercício financeiro de 2000. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2005 |
2005-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de janeiro de 2002. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2005 |
2005-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de março de 2002. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2005 |
2005-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de março de 2003. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2005 |
2005-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de abril de 2003. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2005 |
2005-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de maio de 2003. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2005 |
2005-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o balancete municipal referente ao mês de julho de 2003. |
1 |
extracted
|