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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/2005 2005-05-16 Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de março de 2004. 1 extracted
materia 20/2005 2005-05-13 Projeto de Lei Ordinária Altera o caput do artigo 25 da Lei n° 1162/98 que dispõe sobre o controle de população animal e de zoonoses no Município de Caçu. 1 extracted
materia 21/2005 2005-05-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2005 2005-05-12 Resolução Torna sem efeito o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/05, de 21 de março de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2005 2005-05-10 Requerimento Solicita levantamento de aproximadamente 20 km de extensão das estradas municipais CAW-1, CAW-2, CAW-3 e CAW-4. 1 extracted
materia 58/2005 2005-05-05 Requerimento Solicita a doação de um terreno para Associação de Moradores do Conjunto Boa Vista. 1 extracted
materia 59/2005 2005-05-05 Requerimento Solicita a poda de uma árvore Gameleira localizada no pátio do Colégio Estadual Dom Pedro II. 1 extracted
materia 60/2005 2005-05-05 Requerimento Colocação de sinalização no asfalto e placas estipulando a velocidade máxima permitida. 1 extracted
materia 61/2005 2005-05-05 Requerimento Solicita Limpeza na Praça dos Pioneiros. 1 extracted
materia 62/2005 2005-05-05 Requerimento Solicita colocação de sinalização na Rua Manoel Carneiro Guimarães entre as Ruas Paulo e Silva e Vicente Soares. 1 extracted
materia 3/2005 2005-04-29 Projeto de Resolução "Toma sem efeito o Projeto de Decreto Legislativo no 01/05, de 21 de março de2005 e dá outras providências". 1 extracted
materia 54/2005 2005-04-29 Requerimento Solicita funcionamento da Fonte Luminosa da Praça Joaquim Rodrigues. 1 extracted
materia 55/2005 2005-04-29 Requerimento Solicita a reativação da cerâmica comunitária de nossa cidade. 1 extracted
materia 57/2005 2005-04-29 Requerimento Solicita construção de sede própria para Projeto Conviver. 1 extracted
norma 1423/2005 2005-04-27 Lei Ordinária Institui o Plano de custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1424/2005 2005-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a reorganização do Regime de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1425/2005 2005-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre doação em dinheiro à Associação Arraial dos Amigos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1426/2005 2005-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu - APAE" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1427/2005 2005-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na Cidade de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2005 2005-04-20 Resolução Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal de Caçu firmar Convênio com a Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG, com interveniência da Fundação Universitária do Cerrado - FUNCER e contém outras providências. 1 extracted
materia 19/2005 2005-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2006 e dá outras Providências 1 extracted
materia 17/2005 2005-04-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre doação em dinheiro à Associação Arraial dos Amigos e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2005 2005-04-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com à Associação dos Universitários de Caçu em Quirinópolis - AUCEQ e dá outras providências. 1 extracted
norma 1419/2005 2005-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado no art. 3º da Lei nº 1.324/02, de 19 de dezembro de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1420/2005 2005-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para firmar convênio com à Associação de Estudantes Universitários de Caçu em Rio Verde - ASSESUC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1421/2005 2005-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município e o Estado de Goiás, quando o objeto seja o aumento da arrecadação estadual. 1 extracted
norma 1422/2005 2005-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com à Associação dos Universitários de Caçu-Jatai - ASSUCAJ, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2005 2005-04-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2005 2005-04-06 Requerimento Solicita a .construção de uma ponte sobre o Córrego da Cachoeirinha na estrada municipal CAW-2. 1 extracted
materia 52/2005 2005-04-06 Requerimento Solicita desobstrução no seguimento da Rua Paula e silva a Partir da Rua Joaquim Pereira de Castro até ao Córrego Água Fria. 1 extracted
materia 53/2005 2005-04-06 Requerimento Solicita regularização da Quadra n°71 localizada entre a Rua Paulo e Silva, Avenida Ildefonso Carneiro, Rua Aristides Crisóstomo dos Santos e Avenida Olinto Vicente da Silva.. 1 extracted
materia 15/2005 2005-04-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com à Associação dos Universitários de Caçu-Jatai - ASSUCAJ, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2005 2005-04-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu - APAE" e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2005 2005-03-31 Requerimento Solicita a escrituração dos imóveis localizados no Bairro Santa Luzia, Loteamento Arco Ìris e Conjunto Boa Vista que já se encontram devidamente regularizados. 1 extracted
materia 49/2005 2005-03-31 Requerimento Construção de arquibancadas, banheiros masculino e feminino,vestiário e a recuperação do gramado do Estádio Municipal de nossa cidade. 1 extracted
materia 50/2005 2005-03-31 Requerimento Solicita a implantação de um posto de saúde nas proximidades dos bairros São Paulo, Boa Vista, Água Fria e Arco Íris. 1 extracted
materia 2/2005 2005-03-30 Projeto de Resolução "Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal de Caçu firmar Convênio com a Fundação Universidade Estadual de Goiás FUEG, com interveniência da Fundação Universitária do Cerrado - FUNCER e contém outras providências". 1 extracted
materia 13/2005 2005-03-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na Cidade de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2005 2005-03-30 Requerimento Solicita do chefe do Poder Executivo a doação de um terreno para a Igreja LUZ PARA OS POVOS. 1 extracted
materia 47/2005 2005-03-30 Requerimento Solicita a construção de um pátio próprio com sala adequada para a realização das provas de legislação de trânsito e prática de direção de automotores em geral. 1 extracted
materia 10/2005 2005-03-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município e o Estado de Goiás, quando o objeto seja o aumento da arrecadação estadual. 1 extracted
materia 11/2005 2005-03-28 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plano de custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Caçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2005 2005-03-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reorganização do Regime de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2005 2005-03-21 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balanço geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao exercício financeiro de 2000. 1 extracted
materia 2/2005 2005-03-21 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de janeiro de 2002. 1 extracted
materia 3/2005 2005-03-21 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de março de 2002. 1 extracted
materia 4/2005 2005-03-21 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de março de 2003. 1 extracted
materia 5/2005 2005-03-21 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de abril de 2003. 1 extracted
materia 6/2005 2005-03-21 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de maio de 2003. 1 extracted
materia 7/2005 2005-03-21 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de julho de 2003. 1 extracted