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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2005 2005-06-28 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.340/2003, de 14 de junho de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2005 2005-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2005 2005-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre revogação de Leis Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2005 2005-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o Balanço Geral do Exercício de 2001. 1 extracted
materia 12/2005 2005-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de novembro de 2003. 1 extracted
materia 13/2005 2005-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de fevereiro de 2002. 1 extracted
materia 14/2005 2005-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de novembro de 2002. 1 extracted
materia 15/2005 2005-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de junho de 2003. 1 extracted
materia 16/2005 2005-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o Balancete Municipal referente ao mês de setembro de 2003. 1 extracted
materia 17/2005 2005-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de dezembro de 2003. 1 extracted
materia 18/2005 2005-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de outubro de 2002. 1 extracted
materia 19/2005 2005-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de outubro de 2003. 1 extracted
norma 1432/2005 2005-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2006 e dá outras Providências 1 extracted
norma 1433/2005 2005-06-17 Lei Ordinária Altera o caput do artigo 25 da Lei n° 1162/98 que dispõe sobre o controle de população animal e de zoonoses no Município de Caçu. 1 extracted
norma 1434/2005 2005-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1435/2005 2005-06-17 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1426/2005, de 27 de abril de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1436/2005 2005-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir no vigente Orçamento do Município um Crédito Suplementar no valor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2005 2005-06-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir no vigente Orçamento do Município um Crédito Suplementar no valor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2005 2005-06-08 Resolução Dispõe sobre autorização para firmar contrato de prestação de serviços por tempo determidado. 1 extracted
materia 25/2005 2005-06-07 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1426/2005, de 27 de abril de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2005 2005-06-07 Requerimento Solicita a implantação do Multirão da Cidadania em nossa cidade. 1 extracted
materia 71/2005 2005-06-07 Requerimento Solicita a aquisição de bicicletas para os Agentes de Saúde de nosso município. 1 extracted
materia 72/2005 2005-06-07 Requerimento Solicita a construção de um albergue público em nossa cidade. 1 extracted
materia 73/2005 2005-06-07 Requerimento Solicita que seja feito o prolongamento da Rua Francisco Cândido de Castro até as margens do Rio Claro e abertura de uma avenida às margens do rio religando essa a Rua Coronel Manoel Inácio. 1 extracted
materia 74/2005 2005-06-07 Requerimento Solicita a construção de uma pista de skate para os jovens de nossa cidade. 1 extracted
materia 65/2005 2005-06-06 Requerimento Solicita colocação de faixa de pedestres em frente a todos os estabelecimentos de ensino de nossa cidade. 1 extracted
materia 66/2005 2005-06-06 Requerimento Solicita colocação de rede de telefonia no Conjunto Habitacional Água Fria. 1 extracted
materia 67/2005 2005-06-06 Requerimento Construção de um calçadão e a adoção de mão única na Avenida Ildefonso Carneiro, entre a Rua Ataliba Ribeiro e a Rua Joaquim Camilo. 1 extracted
materia 68/2005 2005-06-06 Requerimento Requer rede de energia elétrica nas Ruas Necas Borges e José Junqueira de Almeida, ambas entre as Ruas Olinto Vicente da Silva e Manoel Carneiro Guimarães. 1 extracted
materia 69/2005 2005-06-06 Requerimento Solicita prolongamento da Rua Vicente Soares a partir do Bairro São joão ao Conjunto Habitacional Jardim Água Fria. 1 extracted
materia 64/2005 2005-06-02 Requerimento Solicita a disponibilidade de um veículo e um aparelho celular para o Conselho Tutelar do município. 1 extracted
materia 4/2005 2005-05-24 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
materia 24/2005 2005-05-24 Projeto de Lei Ordinária Altera limite de suplementação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1430/2005 2005-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1431/2005 2005-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2005 2005-05-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2005 2005-05-17 Portaria Dispõe sobre conversão de licenças-prêmio da Servidora Câmara Municipal de Caçu-GO 1 extracted
norma 15/2005 2005-05-17 Portaria Dispõe sobre conversão licença-prêmio a Servidora da Câmara Municipal de Caçu-GO. 1 extracted
norma 16/2005 2005-05-17 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municrpal de Caçu. 1 extracted
norma 17/2005 2005-05-17 Portaria Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 1428/2005 2005-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1429/2005 2005-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com à Associação dos Universitários de Caçu em Quirinópolis - AUCEQ e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2005 2005-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2005 2005-05-16 Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de janeiro de 2002. 1 extracted
norma 2/2005 2005-05-16 Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de março de 2003. 1 extracted
norma 3/2005 2005-05-16 Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de abril de 2003. 1 extracted
norma 4/2005 2005-05-16 Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de maio de 2003. 1 extracted
norma 5/2005 2005-05-16 Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de julho de 2003. 1 extracted
norma 6/2005 2005-05-16 Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de agosto de 2003. 1 extracted
norma 7/2005 2005-05-16 Decreto Legislativo Aprova o balancete municipal referente ao mês de janeiro de 2004. 1 extracted