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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 467/1987 1987-02-09 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 468/1987 1987-02-09 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 469/1987 1987-02-09 Lei Ordinária APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 1986. 1 extracted
norma 464/1986 1986-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 465/1986 1986-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT 1 extracted
norma 466/1986 1986-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CAÇU. 1 extracted
norma 458/1986 1986-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 459/1986 1986-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 460/1986 1986-12-15 Lei Ordinária ACRESCENTA TABELA DE VALORES DE TERRENO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 461/1986 1986-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 462/1986 1986-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 463/1986 1986-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A IMPLANTAÇÃO DE FRIGORÍFICO, CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 455/1986 1986-12-12 Lei Ordinária APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 1986. 1 extracted
norma 456/1986 1986-12-12 Lei Ordinária APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 1986. 1 extracted
norma 457/1986 1986-12-12 Lei Ordinária APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1985. 1 extracted
materia 22/1986 1986-12-08 Requerimento Requer Pavimentação. 1 extracted
materia 23/1986 1986-12-08 Requerimento Requer doação de trecho asfáltico. 1 extracted
norma 447/1986 1986-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 448/1986 1986-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CORREIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 449/1986 1986-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CAÇU. 1 extracted
norma 450/1986 1986-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO CHEFE DO SERVIÇO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 451/1986 1986-11-10 Lei Ordinária APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 1986. 1 extracted
norma 452/1986 1986-11-10 Lei Ordinária APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 1986. 1 extracted
norma 453/1986 1986-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 454/1986 1986-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A IMPLANTAÇÃO DE FRIGORÍFICO, CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/1986 1986-11-04 Requerimento Requer levantamento e aterro na Estrada do Sr. Leontino Nunes Moreira. 1 extracted
materia 21/1986 1986-11-04 Requerimento Requer aterro e encascalhamento na rodovia CAW - 3. 1 extracted
materia 19/1986 1986-11-03 Requerimento Requer aterro e encascalhamento em uma curva da rodovia CAW - 2. 1 extracted
norma 445/1986 1986-10-06 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 446/1986 1986-10-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO ÁREA INDUSTRIAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/1986 1986-10-03 Requerimento Requer que sejam construídas obras de relevante interesse público no cemitério local. 1 extracted
materia 18/1986 1986-10-03 Requerimento Requer criação de uma agência do IBGE em Caçu. 1 extracted
materia 16/1986 1986-10-01 Requerimento Requer loteamento de uma àrea. 1 extracted
norma 439/1986 1986-09-08 Lei Ordinária APROVA O BALANCETE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 1985. 1 extracted
norma 440/1986 1986-09-08 Lei Ordinária APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 1986. 1 extracted
norma 441/1986 1986-09-08 Lei Ordinária APROVA O BALANCETE MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 1986. 1 extracted
norma 442/1986 1986-09-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 443/1986 1986-09-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 444/1986 1986-09-08 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 1987. 1 extracted
materia 13/1986 1986-09-02 Requerimento Requer encascalhamento da rodovia. 1 extracted
materia 14/1986 1986-09-02 Requerimento Requer que sejam reconstruídas sargetas. 1 extracted
materia 15/1986 1986-09-02 Requerimento Requer que seja feito buraco para depósito de lixo. 1 extracted
norma 433/1986 1986-08-11 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 398, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1985. 1 extracted
norma 434/1986 1986-08-11 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 435/1986 1986-08-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O VALOR DE IMÓVEL A SER DESAPROPRIADO, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 80/1975 1 extracted
norma 436/1986 1986-08-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO QUADRO DE PESSOAL DE MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 437/1986 1986-08-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 438/1986 1986-08-11 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/1986 1986-08-01 Requerimento Requer rede de energia elétrica em alta e baixa tensão. 1 extracted
materia 11/1986 1986-08-01 Requerimento Requer Semáforos para regularizar o trânsito. 1 extracted