| norma |
24/2016 |
2016-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
26/2016 |
2016-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências |
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| norma |
27/2016 |
2016-12-31 |
Portaria |
Revoga Portaria que concede gratificação a servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
28/2016 |
2016-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e da outras providências. |
1 |
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| norma |
29/2016 |
2016-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Cau e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
30/2016 |
2016-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2070/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
Acresce o número de vagas dos cargo criados pela Lei Municipal nº 1948/2014, altera o quadro de detalhamento do Professor II, e dá outras providências. |
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| norma |
2065/2016 |
2016-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAÇU-GO, PARA O PERÍODO DE 2017. |
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| norma |
2066/2016 |
2016-12-15 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| norma |
2067/2016 |
2016-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera alíquota de contribuição previdenciária devida pelo município de Caçu ao RPPS-CAÇUPREV. |
1 |
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| norma |
2068/2016 |
2016-12-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 206, DA LEI MUNICIPAL N° 1948/2014. |
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| norma |
2069/2016 |
2016-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL CAW-3.
(Rodovia Municipal Célio Morais Paranaíba) |
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| materia |
29/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce o número de vagas dos cargos criados pela Lei Municipal. nº 1948, de 15 de outubro 2014, altera o quadro de detalhamento do Professor II, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rodovia Municipal CAW-03, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Artigo. 206 da Lei Municipal. nº 1948/14, de 15 de outubro de 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Ponto Facultativo aos Servidores Públicos do Município de Caçu/GO, no dia do aniversário de nascimento. |
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| norma |
2064/2016 |
2016-11-18 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 1301/2002. |
1 |
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| norma |
5/2016 |
2016-11-17 |
Decreto Legislativo |
Confere Moção de Aplausos aos senhores , Antônio Francisco Martins Filho, Cecílio Gonçalves de Oliveira, Gleidson Rosalen Abib, Mariana Castaldi Silva, Eber Aprígio Dos Santos, Agnaldo Alves Nascimento e Heldiçon Resende Souza, e dá outras providências |
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| materia |
5/2016 |
2016-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Moção de Aplausos aos senhores , Antônio Francisco Martins Filho, Cecílio Gonçalves de Oliveira, Gleidson Rosalen Abib, Mariana Castaldi Silva, Eber Aprígio Dos Santos, Agnaldo Alves Nascimento e Heldiçon Resende Souza, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
24/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo aos Servidores Públicos do Município de Caçu no dia do seu aniversário de nascimento. |
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| materia |
25/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a alíquota de contribuição previdenciária devida pelo Município de Caçu/GO ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências. |
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| norma |
2063/2016 |
2016-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Estudante, a ser comemorado anualmente no dia 11 do mês de agosto, e dá outras providências. |
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| norma |
20/2016 |
2016-09-30 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
2062/2016 |
2016-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de imóvel público destinado a construção de praça no Setor Arco Iris II 'Praça Ambrósia Nunes Guimarães - Dona Ambrósia' |
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| materia |
23/2016 |
2016-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Anexo I da Lei Municipal nº 1301/02, de 02 de abril de 2002, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2016 |
2016-08-26 |
Requerimento |
Requer que seja implantado em Caçu, Programa Bolsa Atleta Municipal. |
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| materia |
22/2016 |
2016-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima receita e fixa despesas do município de Caçu, para o exercício financeiro de 2017. |
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| materia |
21/2016 |
2016-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Caçu/GO, para o período de 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
2061/2016 |
2016-08-11 |
Lei Ordinária |
Fixam os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais para a Legislatura de 2017 a 2020, no município de Caçu, Estado de Goiás, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2016 |
2016-08-03 |
Requerimento |
Requer a colocação de ar condicionado no ônibus que transporta alunos para a cidade de Quirinópolis/GO, por se tratar de ônibus adquirido recentemente. |
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| materia |
19/2016 |
2016-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixam os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais para 2017 a 2020, no Município de Caçu, Estado de Goiás, e dá outras providências. |
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| norma |
18/2016 |
2016-06-20 |
Portaria |
"Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
19/2016 |
2016-06-20 |
Portaria |
"Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
1/2016 |
2016-06-13 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadania ao Senhor Iraci de Sousa Marques. |
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| norma |
2/2016 |
2016-06-13 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadania ao Senhor 'Cleiton Guimarães Segóvia'. |
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| norma |
3/2016 |
2016-06-13 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadania à Senhora 'Juliana Belotti de Souza Segóvia'. |
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| norma |
4/2016 |
2016-06-13 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadania à Senhora 'Hélia Pereira Alves'. |
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| norma |
2060/2016 |
2016-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 - LDO. |
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| materia |
9/2016 |
2016-06-08 |
Requerimento |
Requer a construção de um barracão coberto, para que seja a garagem de ônibus escolares. |
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| materia |
4/2016 |
2016-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadania à Senhora 'Hélia Pereira Alves'. |
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| materia |
18/2016 |
2016-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de imóvel público destinado à construção de praça, e dá outras providências. |
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| norma |
17/2016 |
2016-06-07 |
Portaria |
"Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| materia |
2/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadania ao Senhor 'Cleiton Guimarães Segóvia'. |
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| materia |
3/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadania à Senhora 'Juliana Belotti de Souza Segóvia'. |
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| norma |
2057/2016 |
2016-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação Centro Comunitário José Raimundo Severino Duarte-Lelé e Praça América Antunes Maciel, no Setor Vale do Sol II. |
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| norma |
2058/2016 |
2016-05-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2034/2015. |
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| norma |
2059/2016 |
2016-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Cargos de Coordenador de Vigilância Noturna e Limpeza e Manutenção de Jardim, criados pela Resolução nº 02/2016, da Câmara Municipal. |
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| norma |
2056/2016 |
2016-05-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2023/2015. |
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| materia |
1/2016 |
2016-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Título de Cidadania ao Senhor Iraci de Sousa Marques. |
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| norma |
16/2016 |
2016-04-19 |
Portaria |
"Dispõe sobre a criacão de Comissão Permanente de Licitação e Avaliação, e dá outras providências". |
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