| materia |
16/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2023/15, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2016 |
2016-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Cargos de Coordenador de Vigilância Noturna e de Limpeza e Manutenção de Jardim, criados pela Resolução n°02 de 11 de abril de 2016. |
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| norma |
1/2016 |
2016-04-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a denominação do Auditório da Câmara Municipal de Caçu/GO e dá outras providências. |
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| norma |
2/2016 |
2016-04-11 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/99, de 09 de dezembro de 1999, e dá outras providências. |
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| norma |
2051/2016 |
2016-04-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1916/2014. |
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| norma |
2052/2016 |
2016-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza isenção de multa e juros por parte do Executivo no pagamento de débitos vencidos. |
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| norma |
2053/2016 |
2016-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza desincorporar bens móveis do Patrimônio Público Municipal. |
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| norma |
2054/2016 |
2016-04-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2043/2015. |
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| norma |
2055/2016 |
2016-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramentos de lotes na cidade de Caçu. |
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| materia |
14/2016 |
2016-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2034/15, de 18 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/99, de 09 de dezembro de 1999, e dá outras providências. |
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| norma |
2050/2016 |
2016-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza desafetar área de propriedade do município. (área fundo Clube Alcaçuz, antiga saída para CAW-2) |
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| materia |
12/2016 |
2016-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2043/15 de 22 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2016 |
2016-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de prédio público e área institucional do Setor Vale do Sol II, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramento de lotes na cidade de Caçu, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza isenção de multa e juros por parte do Poder Executivo Municipal no pagamento de débitos vencidos junto ao Município de Caçu/GO e dá outras providências. |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a insenção de multas e juros por parte do Poder Executivo Municipal no pagamento de débitos vencidos junto ao Município de Caçu/GO e dá outras providências. |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a denominação do Auditório da Câmara Municipal de Caçu/GO e dá outras providências. |
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| materia |
8/2016 |
2016-03-03 |
Requerimento |
Requer a mudança do portão de entrada e saída da Escola Municipal Damasceno Ribeiro, da Rua Paulo e Silva para a Rua Joaquim Camilo. |
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| norma |
2048/2016 |
2016-02-25 |
Lei Ordinária |
Altera Anexo I, da Lei Municipal nº 1301/2002, quanto a requisito para provimento de cargos. |
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| norma |
2049/2016 |
2016-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza Cessão de Direito Real de Uso de bem imóvel público à SANEAGO (Loteamento Vale do Sol) |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
Requer aquisição de máquina para retirar senha para atendimento no Hospital Municipal. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
Requer a transferência das atividades da Escola Municipal Damasceno Ribeiro para as dependências do antigo Colégio Estadual Dom Pedro II. |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
Requer a instalação de Placas de Identificação de Limite de Municípios nas Rodovias Municipais entre Caçu e Jataí. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-17 |
Requerimento |
Requer a doação da área da Escola Rural da região do Sapé para a Associação de Produtores Rurais do Sapé. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-17 |
Requerimento |
Requer ajuda à APAE de para aquisição de veículo de transporte micro-ônibus adaptado com acessibilidade. |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I, da Lei Municipal. nº 1301/02, de 02 de abril de 2002, quanto aos requisitos para provimento de cargos, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal. nº 1916/14, de 23 de maio de 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Cessão de Direito Real de Uso de bem imóvel público de propriedade do Município de Caçu, à SANEAGO - Saneamento de Goiás S/A e dá outras providências. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de propriedade do Município que específica, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os incisos V, VI e §§ 4º e 5º do artigo. 65 da Lei nº 1948/14, de 15 de outubro de 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo e dos subsídios dos Agentes do Poder Legislativo de Caçu/GO e dá outras providências. |
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| norma |
16a/2016 |
2016-02-04 |
Portaria |
"Nomeia Servidora para atuar como membro-Responsável no Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Caçu". |
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no document
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| norma |
2045/2016 |
2016-01-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional ao Orçamento Vigente. |
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| norma |
2046/2016 |
2016-01-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual-RGA dos vencimentos dos servidores públicos e Agentes Políticos do Poder Legislativo de Caçu/GO, e dá outras providências. |
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| norma |
2047/2016 |
2016-01-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual-RGA dos vencimentos dos servidores públicos, conselheiros tutelares e Agentes Políticos do Poder Executivo, em 2016, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2016 |
2016-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos, dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, e dos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu, em 2016, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
14/2016 |
2016-01-13 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
15/2016 |
2016-01-13 |
Portaria |
"Dispõe sobre os responsáveis pelas movimentações financeiras do Poder Legislativo de Caçu" |
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| norma |
1/2016 |
2016-01-04 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de auxiliar administrativo Ill, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu |
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| norma |
2/2016 |
2016-01-04 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Recepcionista II, para responder pelo cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Caçu |
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| norma |
3/2016 |
2016-01-04 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo Ill, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu |
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| norma |
4/2016 |
2016-01-04 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para responder pelo cargo de Recepcionista da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
5/2016 |
2016-01-04 |
Portaria |
"Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
6/2016 |
2016-01-04 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação Servidora da Câmara Municipal de Caçu e da outras providências". |
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| norma |
7/2016 |
2016-01-04 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
8/2016 |
2016-01-04 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
9/2016 |
2016-01-04 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências" |
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