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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2089/1997 1997-11-13 Lei "Cria o Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências." 1 extracted
norma 2091/1997 1997-11-13 Lei "Considera a área que especifica como área escolar, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2092/1997 1997-11-13 Lei "Desafeta a área que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 2094/1997 1997-11-13 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Educacional do Planalto Central, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2095/1997 1997-11-13 Lei "Obriga os teatros, cinemas, bibliotecas, ginásios de esportes, casas noturnas, restaurantes e transportes coletivos municipais, a manter em suas dependências poltronas ou cadeiras especiais para o uso de pessoas obesas e dá outras providências." 1 extracted
norma 2096/1997 1997-11-13 Lei "Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 2.045, de 17 de setembro de 1997, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2097/1997 1997-11-13 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar os imóveis que especifica ao Estado de Goiás, destinados à instalação e funcionamento do 10º Batalhão de Polícia Militar, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2093/1997 1997-11-12 Lei "Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 2.040, de 17 de setembro de 1997, e dá outras providências." 1 extracted
materia 2088/1997 1997-11-11 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para o exercício de 1997, a remanejar dotações e dá outras providências." 1 extracted
materia 2089/1997 1997-11-11 Autógrafo de Lei "Cria o Conselho Municipal de Segurança e dá outras providências." 1 extracted
materia 2090/1997 1997-11-11 Autógrafo de Lei "Estabelece normas para a realização de concursos públicos da Prefeitura Municipal de Luziânia." 1 extracted
materia 2091/1997 1997-11-11 Autógrafo de Lei "Considera a área que especifica como área escolar, e dá outras providências." 1 extracted
materia 2092/1997 1997-11-11 Autógrafo de Lei "Desafeta a área que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 2093/1997 1997-11-11 Autógrafo de Lei "Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 2.040, de 17 de setembro de 1997, e dá outras providências." 1 extracted
materia 2094/1997 1997-11-11 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Educacional do Planalto Central, e dá outras providências." 1 extracted
materia 2095/1997 1997-11-11 Autógrafo de Lei "Obriga os teatros, cinemas, bibliotecas, ginásios de esportes, casas noturnas, restaurantes e transportes coletivos municipais, a manter em suas dependências poltronas ou cadeiras especiais para o uso de pessoas obesas e dá outras providências." 1 extracted
materia 2096/1997 1997-11-11 Autógrafo de Lei "Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 2.045, de 17 de setembro de 1997, e dá outras providências." 1 extracted
materia 2097/1997 1997-11-11 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar os imóveis que especifica ao Estado de Goiás, destinados à instalação e funcionamento do 10º Batalhão de Polícia Militar, e dá outras providências." 1 extracted
materia 12/1997 1997-11-06 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense''. 1 extracted
materia 13/1997 1997-11-06 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense''. 1 extracted
materia 14/1997 1997-11-06 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadão Luzianense''. 1 extracted
materia 15/1997 1997-11-06 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense''. 1 extracted
materia 16/1997 1997-11-06 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título de Cidadania Luzianense''. 1 extracted
materia 17/1997 1997-11-06 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título de Cidadania Luzianense''. 1 extracted
materia 18/1997 1997-11-06 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título de Cidadania Luzianense''. 1 extracted
materia 19/1997 1997-11-06 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título de Cidadania Luzianense''. 1 extracted
norma 12/1997 1997-11-06 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense''. 1 extracted
norma 13/1997 1997-11-06 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense''. 1 extracted
norma 14/1997 1997-11-06 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadão Luzianense''. 1 extracted
norma 15/1997 1997-11-06 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense''. 1 extracted
norma 16/1997 1997-11-06 Decreto Legislativo ''Outorga Título de Cidadania Luzianense''. 1 extracted
norma 17/1997 1997-11-06 Decreto Legislativo ''Outorga Título de Cidadania Luzianense''. 1 extracted
norma 18/1997 1997-11-06 Decreto Legislativo ''Outorga Título de Cidadania Luzianense''. 1 extracted
norma 19/1997 1997-11-06 Decreto Legislativo ''Outorga Título de Cidadania Luzianense''. 1 extracted
norma 2061/1997 1997-10-27 Lei "Considera de interesse social o projeto de construção de Conjunto Habitacional que especifica, e dá outras providências." (Jardim Brasília Sul) 1 extracted
norma 2062/1997 1997-10-27 Lei "Dispõe sobre a proibição da expressão Boa Aparência nos anúncios e seleção de pessoal e dá outas providências." 1 extracted
norma 2063/1997 1997-10-27 Lei "Cria Banco de Sangue, processamento e transfusão e dá outras providências." 1 extracted
norma 2064/1997 1997-10-27 Lei "Dispõe sob reserva de vagas aos portadores de deficiência física nos estacionamentos de logradouros públicos e dá outras providências." 1 extracted
norma 2065/1997 1997-10-27 Lei "Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Roberto Bianchi Juliano." 1 extracted
norma 2066/1997 1997-10-27 Lei "Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Ananias de Souza Lemos." 1 extracted
norma 2067/1997 1997-10-27 Lei "Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor José Antônio Novais." 1 extracted
norma 2068/1997 1997-10-27 Lei "Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Wisgner Damião." 1 extracted
norma 2069/1997 1997-10-27 Lei "Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Arnaldo Izidro Ferreira." 1 extracted
norma 2070/1997 1997-10-27 Lei "Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Nelci Alves de Melo." 1 extracted
norma 2071/1997 1997-10-27 Lei "Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Davi de Melo Alvares." 1 extracted
norma 2083/1997 1997-10-27 Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação o Comitê de Mulher de Luziânia e do Entorno do DF." 1 extracted
norma 2084/1997 1997-10-27 Lei "Considera de Utilidade Pública a Central das Associações dos Pequenos Produtores Rurais do Município de Luziânia-GO." 1 extracted
norma 2085/1997 1997-10-27 Lei "Concede o incentivo fiscal que especifica à empresa Centro Sul Alimentos Ltda, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2086/1997 1997-10-27 Lei "Estabelece normas sobre o Plano Comunitário e autoriza os proprietários de imóveis lindeiros às vias públicas a contratarem empresa privada para execução de obras de pavimentação e serviços complementares e dá outras providências." 1 extracted
norma 2087/1997 1997-10-27 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir uma ponte e o asfaltamento da via da Sede Campestre do Clube Recreativo e Cultural de Luziânia passando pelo Friboi e Matadouro Municipal, no Município de Luziânia." 1 extracted