br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2125/1997 1997-12-23 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para o exercício de 1997, e dá outras providências." 1 extracted
materia 2126/1997 1997-12-23 Autógrafo de Lei "Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências." 1 extracted
materia 2127/1997 1997-12-23 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com as Entidades que especifica, e dá outras providências ." 1 extracted
norma 2124/1997 1997-12-23 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Educacional do Planalto Central, e dá outras providências." 1 extracted
materia 2123/1997 1997-12-22 Autógrafo de Lei "Considera Zona de Expansão Urbana a área que especifica." 1 extracted
norma 2118/1997 1997-12-22 Lei "Altera dispositivos da Lei nº 1.115 de 08 de abril de 1985." 1 extracted
norma 2119/1997 1997-12-22 Lei "Propõe aprovação da Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana do Município de Luziânia, Estado de Goiás, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2120/1997 1997-12-22 Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação da Felicidade Pro-Melhoramento do Jardim Ingá - região Econômica do Distrito Federal." 1 extracted
norma 2121/1997 1997-12-22 Lei "Proíbe a utilização de tubos flexíveis para o armazenamento de comestíveis e dá outras providências." 1 extracted
materia 2120/1997 1997-12-17 Autógrafo de Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação da Felicidade Pro-Melhoramento do Jardim Ingá - região Econômica do Distrito Federal." 1 extracted
materia 2121/1997 1997-12-17 Autógrafo de Lei "Proíbe a utilização de tubos flexíveis para o armazenamento de comestíveis e dá outras providências." 1 extracted
norma 2102/1997 1997-12-17 Lei "Dispõe sobre controle de população e controle de zoonoses no Município de Luziânia e dá outras providências." 1 extracted
norma 2111/1997 1997-12-17 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que especifica ao Estado de Goiás, destinado a construção de Escola Estadual." 1 extracted
norma 2113/1997 1997-12-17 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que especifica ao Estado de Goiás, destinado a construção de Escola Estadual." 1 extracted
norma 2114/1997 1997-12-17 Lei "Modifica denominação de projeto constante no orçamento programa do exercício financeiro de 1997, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2115/1997 1997-12-17 Lei "Cria a Escola de Iniciação Musical de Luziânia, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2116/1997 1997-12-17 Lei "Considera a área que especifica como área escolar, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2117/1997 1997-12-17 Lei "Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências." 1 extracted
materia 2118/1997 1997-12-16 Autógrafo de Lei "Altera dispositivos da Lei nº 1.115 de 08 de abril de 1985." 1 extracted
materia 2119/1997 1997-12-16 Autógrafo de Lei "Propõe aprovação da Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana do Município de Luziânia, Estado de Goiás, e dá outras providências." 1 extracted
norma 23/1997 1997-12-16 Emenda à Lei Orgânica "Modifica o Parágrafo 4º do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Luziânia, e dá outras providências." 1 extracted
norma 24/1997 1997-12-16 Emenda à Lei Orgânica "Modifica os artigos 6º; 8º; 10; 11; § 3º do art. 12; Parágrafo Único do art. 14; incisos V, XI, XVII e XXV do art. 21; 23; 25; inciso XV letra C do art. 27; inciso IV do art. 42; incisos V e XX do art. 43; § 1º do art. 45; § 1º do art. 47; inciso VIII do art. 50; inciso I do art. 51; parágrafo único do art. 55; 117 e § 3º do art. 161." 1 extracted
norma 25/1997 1997-12-16 Emenda à Lei Orgânica "Suprime os artigos 1º a 14 das disposições transitórias da Lei Orgânica do Município de Luziânia." 1 extracted
norma 2112/1997 1997-12-16 Lei Inclui no calendário de Eventos do Município de Luziânia, a festa de Profissionais do Ano. 1 extracted
norma 2103/1997 1997-12-12 Lei "Adiciona artigos ao Código Tributário Municipal, e dá outras providências." 1 extracted
materia 39/1997 1997-12-11 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadão Luzianiense''. 1 extracted
materia 40/1997 1997-12-11 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título de Cidadania Luzianiense ao Senhora JOÃO JAIR GOMES ARANHA''. 1 extracted
materia 41/1997 1997-12-11 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadão Luzianiense''. 1 extracted
materia 42/1997 1997-12-11 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadão Luzianiense''. 1 extracted
materia 2111/1997 1997-12-11 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que especifica ao Estado de Goiás, destinado a construção de Escola Estadual." 1 extracted
materia 2112/1997 1997-12-11 Autógrafo de Lei Inclui no calendário de Eventos do Município de Luziânia, a festa de Profissionais do Ano. 1 extracted
materia 2113/1997 1997-12-11 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que especifica ao Estado de Goiás, destinado a construção de Escola Estadual." 1 extracted
materia 2114/1997 1997-12-11 Autógrafo de Lei "Modifica denominação de projeto constante no orçamento programa do exercício financeiro de 1997, e dá outras providências." 1 extracted
materia 2115/1997 1997-12-11 Autógrafo de Lei "Cria a Escola de Iniciação Musical de Luziânia, e dá outras providências." 1 extracted
materia 2116/1997 1997-12-11 Autógrafo de Lei "Considera a área que especifica como área escolar, e dá outras providências." 1 extracted
materia 2117/1997 1997-12-11 Autógrafo de Lei "Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências." 1 extracted
norma 39/1997 1997-12-11 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadão Luzianiense''. 1 extracted
norma 40/1997 1997-12-11 Decreto Legislativo ''Outorga Título de Cidadania Luzianiense ao Senhora JOÃO JAIR GOMES ARANHA''. 1 extracted
norma 41/1997 1997-12-11 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadão Luzianiense''. 1 extracted
norma 42/1997 1997-12-11 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadão Luzianiense''. 1 extracted
norma 2108/1997 1997-12-11 Lei "Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências." 1 extracted
norma 2110/1997 1997-12-11 Lei "Cria e inclui no Anexo I, do Decreto nº 058, de 1º de julho de 1991, ratificado pela Lei nº 1559/93, as Funções de Confiança que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 38/1997 1997-12-09 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título de Cidadã Luzianiense''. 1 extracted
materia 2110/1997 1997-12-09 Autógrafo de Lei "Cria e inclui no Anexo I, do Decreto nº 058, de 1º de julho de 1991, ratificado pela Lei nº 1559/93, as Funções de Confiança que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 38/1997 1997-12-09 Decreto Legislativo ''Outorga Título de Cidadã Luzianiense''. 1 extracted
norma 2104/1997 1997-12-08 Lei "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luziânia, para o período de 1998 a 2001." 1 extracted
norma 2105/1997 1997-12-08 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no limite que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 2107/1997 1997-12-08 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para o exercício de 1997, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2109/1997 1997-12-08 Lei "Estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Luziânia-GO - IPASLUZ, para o exercício de 1998." 1 extracted
materia 5/1997 1997-12-04 Projeto de Emenda a Lei Orgânica "Suprime os artigos 1º a 14 das disposições transitórias da Lei Orgânica do Município de Luziânia." 1 extracted