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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 46/1998 1998-04-02 Decreto Legislativo Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia. 1 extracted
norma 47/1998 1998-04-02 Decreto Legislativo Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia. 1 extracted
norma 48/1998 1998-04-02 Decreto Legislativo Aprova Recurso ao Balanço Geral do Ano de 1993 da Prefeitura Municipal de Luziânia. 1 extracted
norma 49/1998 1998-04-02 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.” 1 extracted
norma 50/1998 1998-04-02 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ.” 1 extracted
norma 51/1998 1998-04-02 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ." 1 extracted
norma 2141/1998 1998-03-31 Lei "Cria as escolas Municipais que especifica." 1 extracted
norma 2142/1998 1998-03-31 Lei "Altera a denominação das Escolas Municipais que especifica." (Escola Municipal Cruzeiro do Sul, Escola Municipal Laudimiro Roriz, 1ª Escola Polo Municipal Rural Realino Caixeta." 1 extracted
norma 2143/1998 1998-03-31 Lei "Concede Abono Pecuniário aos servidores do quadro do Magistério Público do Município de Luziânia, na forma que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 2144/1998 1998-03-31 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar as doações que especifica, para estimular a transferência de veículos para o Município." 1 extracted
norma 2145/1998 1998-03-31 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar taxas relativas a emplacamento de veículos e dá outras providências." 1 extracted
norma 2219/1998 1998-03-30 Lei "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Luziânia e dá outras providências." 1 extracted
materia 2141/1998 1998-03-24 Autógrafo de Lei "Cria as escolas Municipais que especifica." 1 extracted
materia 2142/1998 1998-03-24 Autógrafo de Lei "Altera a denominação das Escolas Municipais que especifica." (Escola Municipal Cruzeiro do Sul, Escola Municipal Laudimiro Roriz, 1ª Escola Polo Municipal Rural Realino Caixeta." 1 extracted
materia 2143/1998 1998-03-24 Autógrafo de Lei "Concede Abono Pecuniário aos servidores do quadro do Magistério Público do Município de Luziânia, na forma que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 2144/1998 1998-03-24 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar as doações que especifica, para estimular a transferência de veículos para o Município." 1 extracted
materia 2145/1998 1998-03-24 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar taxas relativas a emplacamento de veículos e dá outras providências." 1 extracted
norma 2136/1998 1998-03-23 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar servidores em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2137/1998 1998-03-23 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o valor que especifica ao Estado de Goiás, para aquisição de duas viaturas para o 10º Batalhão de Polícia Militar." 1 extracted
norma 2138/1998 1998-03-23 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Policia Militar do Estado de Goiás e o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN." 1 extracted
norma 2139/1998 1998-03-23 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar despesas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 2140/1998 1998-03-23 Lei "Cria e inclui no Anexo I, do Decreto nº 058, de 1º de julho de 1991, ratificado pela Lei nº 1559/93, as Funções de Confiança que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 2137/1998 1998-03-19 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o valor que especifica ao Estado de Goiás, para aquisição de duas viaturas para o 10º Batalhão de Polícia Militar." 1 extracted
materia 2138/1998 1998-03-19 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Policia Militar do Estado de Goiás e o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN." 1 extracted
materia 2139/1998 1998-03-19 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar despesas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 2136/1998 1998-03-17 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar servidores em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências." 1 extracted
materia 2140/1998 1998-03-17 Autógrafo de Lei "Cria e inclui no Anexo I, do Decreto nº 058, de 1º de julho de 1991, ratificado pela Lei nº 1559/93, as Funções de Confiança que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 2134/1998 1998-03-16 Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Produtores Rurais das Fazendas Taipas e Olaria - ASPROT." 1 extracted
norma 2135/1998 1998-03-16 Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Municipal Esportiva dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Luziânia - AMEF - PML." 1 extracted
materia 43/1998 1998-03-12 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Recurso ao Balancete Financeiro do IPASLUZ.” 1 extracted
materia 2133/1998 1998-03-12 Autógrafo de Lei "Isenta do pagamento da Taxa de Autorização para Atividade de Feira Local, no exercício financeiro de 1998, os contribuintes que se ajustarem aos padrões estabelecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano." 1 extracted
materia 2134/1998 1998-03-12 Autógrafo de Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Produtores Rurais das Fazendas Taipas e Olaria - ASPROT." 1 extracted
materia 2135/1998 1998-03-12 Autógrafo de Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Municipal Esportiva dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Luziânia - AMEF - PML." 1 extracted
norma 43/1998 1998-03-12 Decreto Legislativo “Aprova Recurso ao Balancete Financeiro do IPASLUZ.” 1 extracted
norma 2133/1998 1998-03-12 Lei "Isenta do pagamento da Taxa de Autorização para Atividade de Feira Local, no exercício financeiro de 1998, os contribuintes que se ajustarem aos padrões estabelecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano." 1 extracted
norma 2129/1998 1998-03-11 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a CO-REDENTORES - Comunidade para Recuperação de Dependentes pelo trabalho e Oração regida pelo Espirito Santo." 1 extracted
norma 2130/1998 1998-03-11 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivos a abrir Crédito especial no limite que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 2131/1998 1998-03-11 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial, da Dotação Orçamentária que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 2132/1998 1998-03-11 Lei "Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 2.117, de 17 de dezembro de 1997 e inclui anexo a mesma Lei." 1 extracted
materia 2129/1998 1998-03-05 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a CO-REDENTORES - Comunidade para Recuperação de Dependentes pelo trabalho e Oração regida pelo Espirito Santo." 1 extracted
materia 2130/1998 1998-03-05 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivos a abrir Crédito especial no limite que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 2131/1998 1998-03-05 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial, da Dotação Orçamentária que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 2132/1998 1998-03-05 Autógrafo de Lei "Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 2.117, de 17 de dezembro de 1997 e inclui anexo a mesma Lei." 1 extracted
norma 2128/1998 1998-02-20 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e doar a área de terreno que especifica, vinculada às condições de interesse público, estabelecidas nesta Lei." 1 extracted
materia 2128/1998 1998-02-19 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e doar a área de terreno que especifica, vinculada às condições de interesse público, estabelecidas nesta Lei." 1 extracted
norma 2125/1997 1997-12-31 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para o exercício de 1997, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2126/1997 1997-12-31 Lei "Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2127/1997 1997-12-31 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com as Entidades que especifica, e dá outras providências ." Centros comunitários, Creches. 1 extracted
norma 2123/1997 1997-12-24 Lei "Considera Zona de Expansão Urbana a área que especifica." 1 extracted
materia 2124/1997 1997-12-23 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Educacional do Planalto Central, e dá outras providências." 1 extracted