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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2183/1998 1998-08-13 Autógrafo de Lei "Padroniza as construções de túmulos e jazigos no Cemitério Jardim da Consolação." 1 extracted
materia 2184/1998 1998-08-13 Autógrafo de Lei "Desafeta e torna alienável a Rua que especifica e dá outras providências." (Loteamento Vila Sayonara) 1 extracted
materia 2185/1998 1998-08-13 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial para fazer face às despesas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 2176/1998 1998-08-11 Autógrafo de Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Moradores do Setor Norte - ASMOSENO." 1 extracted
materia 2177/1998 1998-08-11 Autógrafo de Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Moradores do Jardim Ingá." 1 extracted
norma 2173/1998 1998-07-25 Lei "Desafeta e autoriza alienação de área que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 2175/1998 1998-07-25 Lei "Autoriza a contratação de trabalhadores braçais em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2172/1998 1998-07-03 Lei "Dispõe sobre a Criação da Gratificação d Produtividade Médica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." 1 extracted
materia 2173/1998 1998-06-25 Autógrafo de Lei "Desafeta e autoriza alienação de área que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 2174/1998 1998-06-25 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área que especifica." (Setor Fumal) 1 extracted
materia 2175/1998 1998-06-25 Autógrafo de Lei "Autoriza a contratação de trabalhadores braçais em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2171/1998 1998-06-25 Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Barreiro e Região - ASPRORUBA." 1 extracted
norma 2174/1998 1998-06-25 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área que especifica." 1 extracted
norma 2169/1998 1998-06-24 Lei "Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento industrial, do Município de Luziânia e dá outras providências." 1 extracted
norma 2170/1998 1998-06-24 Lei "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 1999 e dá outras providências." 1 extracted
materia 530/1998 1998-06-23 Projeto de Resolução “Concede Licença”. 1 extracted
materia 2171/1998 1998-06-23 Autógrafo de Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Barreiro e Região - ASPRORUBA." 1 extracted
materia 2172/1998 1998-06-23 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a Criação da Gratificação d Produtividade Médica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." 1 extracted
norma 530/1998 1998-06-23 Resolução “Concede Licença”. 1 extracted
materia 2169/1998 1998-06-18 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento industrial, do Município de Luziânia e dá outras providências." 1 extracted
materia 2170/1998 1998-06-18 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 1999 e dá outras providências." 1 extracted
norma 2164/1998 1998-06-18 Lei "Cria o Fundo Municipal para a fração do Corpo de Bombeiros e dá outras providências." 1 extracted
norma 2165/1998 1998-06-18 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal e com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, oferecer garantias e dá outras providências." 1 extracted
norma 2166/1998 1998-06-18 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a ACELV - Associação Cultural Evangélica Lírio dos Vales." 1 extracted
norma 2167/1998 1998-06-18 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contratos de publicidade nos espaços públicos destinados a pratica de esporte e dá outras providências." 1 extracted
norma 2168/1998 1998-06-18 Lei "Dispõe sobre a criação do Salão Municipal de Artes plásticas e dá outras providências." 1 extracted
materia 57/1998 1998-06-09 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Revisão ao Balanço Geral, referente ao ano de 1994, da Prefeitura Municipal de Luziânia. ” 1 extracted
materia 58/1998 1998-06-09 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balancete da Prefeitura Municipal de Luziânia, referente ao mês de NOVEMBRO/97.” 1 extracted
materia 59/1998 1998-06-09 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balanço Geral referente ao ano de 1996, do FASLUZ”. 1 extracted
materia 253/1998 1998-06-09 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Revisão ao Balanço Geral, referente ao ano de 1994, da Prefeitura Municipal de Luziânia. ” 1 extracted
materia 2164/1998 1998-06-09 Autógrafo de Lei "Cria o Fundo Municipal para a fração do Corpo de Bombeiros e dá outras providências." 1 extracted
materia 2166/1998 1998-06-09 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a ACELV - Associação Cultural Evangélica Lírio dos Vales." 1 extracted
materia 2167/1998 1998-06-09 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contratos de publicidade nos espaços públicos destinados a pratica de esporte e dá outras providências." 1 extracted
materia 2168/1998 1998-06-09 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a criação do Salão Municipal de Artes plásticas e dá outras providências." 1 extracted
norma 57/1998 1998-06-09 Decreto Legislativo “Aprova Revisão ao Balanço Geral, referente ao ano de 1994, da Prefeitura Municipal de Luziânia. ” 1 extracted
norma 58/1998 1998-06-09 Decreto Legislativo “Aprova Balancete da Prefeitura Municipal de Luziânia, referente ao mês de NOVEMBRO/97.” 0 no document
norma 59/1998 1998-06-09 Decreto Legislativo “Aprova Balanço Geral referente ao ano de 1996, do FASLUZ”. 1 extracted
norma 528/1998 1998-06-09 Resolução ''Reajusta a remuneração dos SENHORES VEREADORES e a REPRESENTAÇÃO do PRESIDENTE DA CÂMARA.'' 1 extracted
norma 529/1998 1998-06-09 Resolução “Reajusta os valores dos vencimentos mensais dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal”. 1 extracted
materia 56/1998 1998-06-04 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Título de Cidadania Luzianiense à Senhora Gasparina Marta”. 1 extracted
materia 526/1998 1998-06-04 Projeto de Resolução “Concede Licença” 1 extracted
norma 526/1998 1998-06-04 Rejeição ao veto ''Concede licença'' 1 extracted
norma 526/1998 1998-06-04 Resolução “Concede Licença” 1 extracted
norma 527/1998 1998-06-04 Resolução ''Concede Licença'' 1 extracted
norma 2162/1998 1998-06-02 Lei "Desafeta área que especifica e dá outras providências, Parque Estrela D´alva III." 1 extracted
norma 2163/1998 1998-06-02 Lei "Desafeta área que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 528/1998 1998-05-25 Projeto de Resolução “Reajusta a remuneração dos SENHORES VEREADORES e a REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA”. 1 extracted
materia 529/1998 1998-05-25 Projeto de Resolução “Reajusta os valores dos vencimentos mensais dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal”. 1 extracted
materia 2162/1998 1998-05-25 Autógrafo de Lei "Desafeta área que especifica e dá outras providências, Parque Estrela D´alva III." 1 extracted
materia 2163/1998 1998-05-25 Autógrafo de Lei "Desafeta área que especifica e dá outras providências." 1 extracted