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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/1998 1998-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 69 de 05 de novembro de 1998. 1 extracted
materia 70/1998 1998-11-05 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense. ” 1 extracted
materia 2193/1998 1998-11-05 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar a Farmácia Pública Municipal e dá outras providências. " 1 extracted
materia 2194/1998 1998-11-05 Autógrafo de Lei "Desafeta e torna alienável o imóvel que especifica e dá outras providências."(Loteamento Setor Norte Maravilha) 1 extracted
materia 2195/1998 1998-11-05 Autógrafo de Lei "Desafeta e torna alienável o imóvel que especifica e dá outras providências."(Loteamento Setor Norte Maravilha) 1 extracted
materia 2196/1998 1998-11-05 Autógrafo de Lei "Desafeta e torna alienável a Rua que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 69/1998 1998-11-05 Decreto Legislativo “Outorga Titulo de Cidadania Luzianiense”. 1 extracted
norma 70/1998 1998-11-05 Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense. ” 1 extracted
norma 2192/1998 1998-10-20 Lei "Proibe a venda de cigarros em estabelecimentos comerciais a menores de 18 (dezoito) anos, restringe anúncios publicitários e dá outras providências." 1 extracted
materia 2192/1998 1998-10-06 Autógrafo de Lei "Proibe a venda de cigarros em estabelecimentos comerciais a menores de 18 (dezoito) anos, restringe anúncios publicitários e dá outras providências." 1 extracted
norma 2187/1998 1998-09-16 Lei "Institui Programa de Profissionalização de Jovens atendidos por Escolas Públicas." 1 extracted
norma 2190/1998 1998-09-16 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que especifica à União Federal, destinado à instalação e funcionamento da agência local da Receita Federal e dá outras providências." 1 extracted
norma 2191/1998 1998-09-16 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que especifica a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Conselho Seccional de Goiás, destinado à instalação e funcionamento da Subseção de OAB de Luziânia e dá outras providências." 1 extracted
materia 2190/1998 1998-09-10 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que especifica à União Federal, destinado à instalação e funcionamento da agência local da Receita Federal e dá outras providências." 1 extracted
materia 2191/1998 1998-09-10 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que especifica a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Conselho Seccional de Goiás, destinado à instalação e funcionamento da Subseção de OAB de Luziânia e dá outras providências." 1 extracted
norma 2188/1998 1998-09-10 Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Igreja Presbiteriana Independente de Luziânia." 1 extracted
norma 2189/1998 1998-09-10 Lei "Altera os Artigos 176 e 177 da Lei nº 917, de 22 de junho de 1978." 1 extracted
materia 62/1998 1998-09-08 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.” 1 extracted
materia 63/1998 1998-09-08 Projeto de Decreto Legislativo Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia. 1 extracted
materia 64/1998 1998-09-08 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.” 1 extracted
materia 65/1998 1998-09-08 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziánia.” 1 extracted
materia 67/1998 1998-09-08 Projeto de Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ.” 1 extracted
materia 68/1998 1998-09-08 Projeto de Decreto Legislativo Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ. 1 extracted
norma 62/1998 1998-09-08 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.” 1 extracted
norma 63/1998 1998-09-08 Decreto Legislativo Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia. 1 extracted
norma 64/1998 1998-09-08 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.” 1 extracted
norma 65/1998 1998-09-08 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziánia.” 1 extracted
norma 67/1998 1998-09-08 Decreto Legislativo “Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ.” 1 extracted
norma 68/1998 1998-09-08 Decreto Legislativo Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ. 1 extracted
materia 2187/1998 1998-09-03 Autógrafo de Lei "Institui Programa de Profissionalização de Jovens atendidos por Escolas Públicas." 1 extracted
materia 2188/1998 1998-09-03 Autógrafo de Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Igreja Presbiteriana Independente de Luziânia." 1 extracted
materia 2189/1998 1998-09-03 Autógrafo de Lei "Altera os Artigos 176 e 177 da Lei nº 917, de 22 de junho de 1978." 1 extracted
materia 1/1998 1998-09-01 Projeto de Emenda a Lei Orgânica "Modifica o Parágrafo 3º do artigo 34 e Suprime o Parágrafo 4º do artigo 35 da Lei Orgânica do município de Luziânia e dá outras providências." 1 extracted
norma 2183/1998 1998-08-25 Lei "Padroniza as construções de túmulos e jazigos no Cemitério Jardim da Consolação." 1 extracted
norma 2186/1998 1998-08-25 Lei "Assegura ao idoso livre acesso ao teatro Municipal de Luziânia, e dá outras providências." 1 extracted
materia 2186/1998 1998-08-18 Autógrafo de Lei "Assegura ao idoso livre acesso ao teatro Municipal de Luziânia, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2176/1998 1998-08-18 Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Moradores do Setor Norte - ASMOSENO." 1 extracted
norma 2177/1998 1998-08-18 Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Moradores do Jardim Ingá." 1 extracted
norma 2178/1998 1998-08-18 Lei "Desafeta e considera como área escolar o imóvel que especifica e dá outras providências." (Loteamento Parque JK - Setor Mandú) 1 extracted
norma 2179/1998 1998-08-18 Lei "Desafeta e torna alienável o imóvel que especifica e dá outras providências." (Loteamento Parque Alvorada I) 1 extracted
norma 2180/1998 1998-08-18 Lei "Desafeta e torna alienável o imóvel que especifica e dá outras providências." (Loteamento Jardim Ingá) 1 extracted
norma 2181/1998 1998-08-18 Lei "Desafeta e torna alienável os imóveis que especifica e dá outras providências." (Loteamento Parque Viegas) 1 extracted
norma 2182/1998 1998-08-18 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a AMEF - PML - Associação Municipal Esportiva dos Funcionários Públicos." 1 extracted
norma 2184/1998 1998-08-18 Lei "Desafeta e torna alienável a Rua que especifica e dá outras providências." (Loteamento Vila Sayonara) 1 extracted
norma 2185/1998 1998-08-18 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial para fazer face às despesas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 2178/1998 1998-08-13 Autógrafo de Lei "Desafeta e considera como área escolar o imóvel que especifica e dá outras providências." (Loteamento Parque JK - Setor Mandú) 1 extracted
materia 2179/1998 1998-08-13 Autógrafo de Lei "Desafeta e torna alienável o imóvel que especifica e dá outras providências." (Loteamento Parque Alvorada I) 1 extracted
materia 2180/1998 1998-08-13 Autógrafo de Lei "Desafeta e torna alienável o imóvel que especifica e dá outras providências." (Loteamento Jardim Ingá) 1 extracted
materia 2181/1998 1998-08-13 Autógrafo de Lei "Desafeta e torna alienável os imóveis que especifica e dá outras providências." (Loteamento Parque Viegas) 1 extracted
materia 2182/1998 1998-08-13 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a AMEF - PML - Associação Municipal Esportiva dos Funcionários Públicos." 1 extracted