| materia |
5227/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indicação nº 001/2023 - “Solicita operação tapa-buracos na via que liga o trecho do Osfaya ao Mesquita. ” |
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| materia |
5228/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indicação nº 002/2023 - “Solicita operação tapa-buracos, limpeza e roçagem nos Parque Estrela Dalva. ” |
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| materia |
5229/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indicação nº 003/2023 - “Solicita criação de Programa com o objetivo de incentivar e subsidiar a prática esportiva feminina. ” |
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| sessao |
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2023-02-02 |
Sessão Abertura dos Trabalhos |
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| materia |
66/2023 |
2023-02-01 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar 001 - "Os Vereadores que a presente subscrevem, conforme inciso II, do artigo 186, do Regimento Interno, requerem que seja enviada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do senhor Claudionor Pereira dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de dezembro de 2022." |
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| materia |
5218/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Indicação 001/2023 - “Solicito instalação de abrigo para acomodar pais e alunos na parte externa da Creche CMEI Luiza Velôzo Falcão”. |
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| materia |
5219/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Indicação 002/2023 - “Solicito realização de limpeza de lotes, operação tapa-buracos e pavimentação asfáltica nos locais que necessitados do Bairro Vila Guará”. |
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| materia |
40/2023 |
2023-01-20 |
Emenda Modificativa |
Modifica o Art. 2º do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dá denominação a Praça Pública, situada neste Município. |
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| norma |
4510/2023 |
2023-01-20 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.894/2005, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Luziânia, estabelece o enquadramento, diretrizes para avaliação de desempenho, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências. |
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| norma |
4511/2023 |
2023-01-20 |
Lei |
Dá denominação à praça pública, situada neste Município. (Maniratuba ,de Praça João Braz de Queiroz) |
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| norma |
4512/2023 |
2023-01-20 |
Lei |
Dispõe sobre remanejamento, a transposição, e a transferências de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
4513/2023 |
2023-01-20 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão Poder Executivo, município de Luziânia e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2023-01-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
29 |
2023-01-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
352/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei |
Dá denominação a Unidade Básica de Saúde Porte I, situada no distrito de Maniratuba neste Município de UBSF - Elda Aparecida Alves de Oliveira. |
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| materia |
353/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei |
Dá denominação à praça pública, situada neste Município. PRAÇA JOÃO BRAZ DE QUEIROZ, Maniratuba |
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| materia |
354/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre remanejamento, a transposição, e a transferências de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
355/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão Poder Executivo, município de Luziânia e dá outras providências. |
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| materia |
356/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.894/2005, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Luziânia, estabelece o enquadramento, diretrizes para avaliação de desempenho, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2023-01-01 |
Sessão de Posse |
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2 |
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| materia |
16/2022 |
2022-12-28 |
Razões do veto |
Veto Integral ao Autógrafo Nº 4.495 de 08 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a criação do memorial das vítimas de COVID, do município de Luziânia e dá outras providências. |
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| materia |
4500/2022 |
2022-12-20 |
Autógrafo de Lei |
Institui a campanha ''Leites de Março'' no município de Luziânia e dá outras providências. |
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| norma |
4492/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
"Institui parâmetros para a instalação e manutenção de abrigos nos pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo do município de Luziânia e dá outras providências." |
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| norma |
4493/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do prêmio “Professor de práticas inovadoras“ aos professores da rede Municipal de Ensino de Luziânia, e dá outras Providencias |
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| norma |
4494/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
"Cria o Programa de Agente de Proteção Animal e dá outras providências." |
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| norma |
4496/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
“Dá denominação à Rua 22, localizado no bairro Setor Mandú II, de Rua Valdemar da Costa Sousa”. |
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| norma |
4497/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
“Dá denominação à Rua 23, localizado no bairro Setor Mandú II, de Rua Ana Rosa de Queiroz Sousa”. |
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| norma |
4498/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
“Dá denominação à Rua 27, localizado no bairro Setor Mandú II, de Rua Marcio Queiroz Sousa”. |
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| norma |
4499/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
“Institui a Semana da Orientação Profissional para Primeiro Emprego nas Escolas Públicas do município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| norma |
4500/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
Institui a campanha ''Leites de Março'' no município de Luziânia e dá outras providências. |
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| norma |
4501/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
"Dá denominação à Rua 05 localizada no bairro Mansões de Recreio Estrela D'Alva II, de Mário Krieger Júnior e da outras providências." |
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| norma |
4502/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
“Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal do Empreendedorismo e dá outras providências”. |
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| norma |
4503/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
“Institui o mês de combate ao assédio moral e sexual em todas as repartições públicas e dá outras providências”. |
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| norma |
4504/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
“Garante a gestante o direito de realização prioritária de exames gratuitos de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e da outras providências”. |
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| norma |
4505/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.461, de 29 de junho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
4506/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
4507/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luziânia-GO para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
4508/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Legislativo, município de Luziânia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4509/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
"Dispõe sobre reserva de espaços para estacionamento exclusivo de motocicletas nas vias públicas municipais e dá outras providências.” |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-15 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva ao Aneo I da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luziânia-GO para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2022-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
61 |
2022-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
5193/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indicação n° 254 “Solicito operação tapa buracos para a Quadra E2, Casa 09, Jardim Marília, Jardim Ingá, Luziânia-GO." |
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| materia |
5194/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indicação n° 255 “Solicito a construção de lombadas e sinalização para a Avenida Marília, Quadra B2, Jardim Marília, Jardim Ingá, Luziânia-GO. ” |
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| materia |
5195/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indicação Nº 161 "Solicito que seja realizado o corte do coqueiro localizado na Rua 180, Quadra 312, Lote 02, Parque Estrela D'alva IX". |
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| materia |
5196/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indicação nº 162 "Solicito que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Doutor Simão Carneiro de Mendonça, no Bairro Residencial Alto das Caraíbas". |
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| materia |
5197/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indicação Nº 163 " Solicito a construção de calçadas e meios-fios ao longo de toda a Avenida Israel Pinheiro Silva, no Distrito do Jardim Ingá. |
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| materia |
5198/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indicação nº038 “Solicito que seja feito o serviço de roçagem e limpeza, no bairro Cidade Industrial Francaroli, neste Município. ” |
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| materia |
5199/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO 527: “Manutenção em toda a rede elétrica, troca das luminárias danificadas e a substituição das lâmpadas queimadas por lâmpadas de Led da praça Osvaldo de Lima, no bairro Setor Fumal, no município de Luziânia-GO. ” |
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| materia |
5200/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO 528: “Solicita troca das lâmpadas queimadas e reparos na rede elétrica da quadra de esportes do CEMEB Natália Aparecida Louzada Alves, no Parque Industrial Mingone II, no Distrito do Jardim Ingá”. |
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