| materia |
1/2023 |
2023-01-19 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos e, dá outras providências”. |
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| materia |
12/2023 |
2023-01-17 |
Portarias |
Dispõe sobre dispensa de licitação em que a proposta de preço apresentada pela MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.615.788/0001-50 está de acordo com valor do mercado devendo ser contratada. |
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18/2023 |
2023-01-17 |
Portarias |
Dispõe sobre dispensa de licitação para contratação da empresa Maria Aurea Pinheiro Lopes 66413010100, inscrita no CNPJ sob o número 41.095.004/0001-88, para os serviços especializados de apoio administrativo. |
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1/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº01/2023, dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos e
inativos e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-01-16 |
Sessão Extraordinária |
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11/2023 |
2023-01-13 |
Portarias |
Dispõe sobre dispensa de licitação em que a empresa Lidiane Rosario da Silva Costa 70610106147, inscrita no CNPJ sob o número 41.142.082/0001-96, apresentou melhor proposta. |
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| materia |
16/2023 |
2023-01-13 |
Portarias |
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação para contratação da empresa OI FIXO S.A. sendo no município de Três Ranchos a única empresa especializada que disponibiliza serviços de telefonia fixa em ligações urbanas e interurbanas. |
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6/2023 |
2023-01-12 |
Portarias |
I– Comissão de Constituição Legislação e Redação
Presidenta: Barcelana Salia De Melo (CIDADANIA)
Relator: João Henrique Pereira Borges Costa (PDT)
Membro: Vinicius Calaça Soares (CIDADANIA)
II – Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira
Presidente: Vinicius Calaça Soares (CIDADANIA)
Relator: José Luiz Do Nascimento (PDT)
Membro: Ricardo Gonçalves Rezende (CIDADANIA)
III – Comissão de Obras e Serviços Públicos
Presidente: José Luiz do Nascimento (PDT)
Relator: João Balbino Rosa (MDB)
Membro: Wagner Carlota (CIDADANIA)
IV – Comissão de Educação, Cultura e Serviço Social
Presidente: Wagner Carlota (CIDADANIA)
Relator: Ricardo Gonçalves Rezende |
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7/2023 |
2023-01-12 |
Portarias |
Designar a servidora Laís Adorno Coelho, inscrita no CPF 064.028.591-09, ocu-pante do cargo em comissão de diretor geral da Câmara Municipal de Três Ranchos/Goiás, para juntamente com seu cargo, exercer a função de Chefe de Compras da Câmara Municipal de Três Ranchos/Goiás, podendo para tanto fazer cotações previvas, cadastra fornecedores e produtos, bem como efetuar seus respectivos pagamentos. |
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8/2023 |
2023-01-12 |
Portarias |
Designar o servidor DÊNIS JÚNIOR DA SILVA, portador do CPF nº 879795861-15, para juntamente responder como Gestor de Controle Interno desta Câmara Municipal, designado através da portaria nº 02/2023, para exer-cer a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMA-NO desta casa de leis. |
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| materia |
10/2023 |
2023-01-12 |
Portarias |
Dispõe sobre dispensa de licitação para a contratação da empresa ZELMA GARCIA MARQUES 81662840659, inscrita no CNPJ sob o nº15.098.468/0001-38, para os serviços de operação em equipamento de som, preventiva e corretiva, e gravações de áudio das sessões ordinárias e extraordinárias e eventos ou assemelhados que se realizem no plenário do edifício. |
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2023-01-12 |
Sessão Extraordinária |
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3/2023 |
2023-01-05 |
Portarias |
Fica criada a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Três Ranchos encarregada de analisar e julgar as licitações do Poder Legislativo Municipal.
A Comissão Permanente de Licitação –CPL será composta por 03 (três) membros nomeados pelo Presidente da Câmara.
Ficam nomeados como membros titulares da Comissão Permanente de Licitação, a que se refere o artigo anterior, os vereadores:
Presidente: Vinicius Calaça Soares
Secretario: Wagner Carlota
Membro: João Henrique Pereira Da Costa
A investidura dos Membros da Comissão Permanente de Licitação –CPL, terá vigências a partir da data desta até 31 de dezembro de 2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-05 |
Portarias |
“Dispõe sobre o processo de dispensa para compras e serviços no âmbito da Câmara Municipal e da outra providencias. ” |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-02 |
Portarias |
Designar o Vereador Sr. José Luiz do Nascimento, para responder como TESOUREIRO da Câmara Municipal de Três Ranchos, com as atribuições previstas no Regimento Interno, tais como assinar cheques, balancetes mensais, balanço geral e outros documentos inerentes à função. |
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16/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
Requerimento Registro da Chapa da Mesa Diretora biênio 2023/2024. |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-06 |
Moção |
A Câmara Municipal de Três Ranchos, através de todos os vereadores e funcionários desta casa, vem por meio desta, manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Silva Borges. |
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| materia |
13/2022 |
2022-12-06 |
Moção |
A Câmara Municipal de Três Ranchos, através de todos os vereadores e funcionários desta casa, vem por meio desta, manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Oswaldo Pacifico Camargos. |
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| sessao |
40 |
2022-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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14/2022 |
2022-11-30 |
Lei Municipal |
“Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências”. |
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| materia |
15/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº15/2022, Abre credito adicional de natureza suplementar e dá outras providencias. |
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39 |
2022-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2022 |
2022-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE ADOLFO PEREIRA MENDES
A Câmara Municipal de Três Ranchos, através da vereadora Barcelana Salia de Melo, vem por meio desta, manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Adolfo Pereira Mendes. |
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| materia |
13/2022 |
2022-11-21 |
Lei Municipal |
“Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Três Ranchos – Estado de Goiás, para o Exercício de 2023”. |
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| materia |
15/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência, que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde, vejam a viabilidade da criação de um abrigo municipal para cães e gatos, destinado a resgatar os animais abandonados. Ainda requer, a fim de controle populacional e na prevenção, que seja procedido parceria de castração, entre instituições credenciadas. |
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| sessao |
38 |
2022-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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37 |
2022-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
A Câmara Municipal de Três Ranchos, através de todos os vereadores e funcionários desta casa, vem por meio desta, manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Divina Silvério da Silva. |
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| sessao |
36 |
2022-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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35 |
2022-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
34 |
2022-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2022 |
2022-10-17 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 1.201 de 14 de outubro de 2022, Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.108 de 08 de dezembro de 2015 e dá outras providencias. |
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| materia |
14/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência, que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o prefeito municipal e o secretário municipal de obras , vejam a viabilidade e a necessidade de adquirir equipamentos para instalação de usina de blocos de concreto (bloquete pavimento Inter Travado). |
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| sessao |
33 |
2022-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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32 |
2022-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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31 |
2022-10-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
30 |
2022-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2022 |
2022-09-22 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 1.199 de 22 de setembro de 2022 "Altera e faz adequação da Lei Municipal nº 1.185, de 25 de novembro de 2021, que Institui o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providencias". |
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| materia |
11/2022 |
2022-09-22 |
Lei Municipal |
Lei Municipal n° 1.200 de 22 de setembro de 2022, "Dispõe sobre Alteração da Lei n°1.194 de 20 de Junho de 2022 - da Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO, para o exercício de 2022". |
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| materia |
13/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 13, que "Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1.108 de 08 de dezembro de 2015 e dá outras providencias. |
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29 |
2022-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
16/2022 |
2022-09-12 |
Decreto Legislativo |
Aprova o balancete do mês de dezembro das Prefeitura Municipal de Três Ranchos Go, relativo ao exercício de 2012 e dá outras providencias. |
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| sessao |
28 |
2022-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2022 |
2022-09-08 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº1.197 de 08 de Setembro de 2022. "Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providencias". |
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| materia |
9/2022 |
2022-09-08 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 1.198 de 08 de Setembro de 2022. "Dispõe sobre criação de eventos de proventos e descontos que compõem os salários dos servidores ativos e inativos do município de Três Ranchos. |
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| materia |
12/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
requerimento de autoria do vereador José Carlos Bernardes que solicita ao Prefeito Municipal que veja a viabilidade de construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua que dá acesso às margens do lago e a prainha artificial. |
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13/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o Prefeito Municipal, realize estudo, e viabilidade para que o município acompanhe o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, conforme a lei federal 14.434/2022. |
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27 |
2022-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e faz adequação da Lei Municipal nº1.185, de 25 de novembro de 2021, que Instituiu o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providencias. |
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| materia |
11/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei nº1194 de 20 de junho de 2022 - da Lei de diretrizes orçamentarias - LDO, para o exercício de 2022. |
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