| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA n.º 1: SUPRIME a redação do Inciso XIII, do Art. 3º, do Projeto de Resolução nº 179. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-24 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA n.º 1: Modifica a redação dos Incisos V e IV, do Art. 3º, do Projeto de Resolução nº 179. |
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| materia |
179/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento de Urgência |
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes. |
1 |
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| materia |
2918/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento de Urgência |
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
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| materia |
2919/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento de Urgência |
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
178/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O GABINETE ITINERANTE NO MUNICÍPIO COLORADO DO OESTE – RO, COM O NOME “TÔ NO BAIRRO” |
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| materia |
179/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Resolução |
CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO |
1 |
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| materia |
2918/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2919/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.641, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
3215/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a construção de via paralela à Av. Rio Madeira, em frente à E.M.E.I.E.F 16 de Junho para o embarque e desembarque e a instalação de faixa de pedestres elevada na referida Avenida. |
1 |
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| norma |
115/2025 |
2025-02-18 |
Lei Complementar |
CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - REFIS. |
1 |
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| norma |
2641/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL |
1 |
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| norma |
2642/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL |
1 |
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| materia |
135/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento de Urgência |
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes. |
1 |
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| materia |
2916/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento de Urgência |
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes. |
1 |
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| materia |
2917/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento de Urgência |
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2917/2025 |
2025-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL |
1 |
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| materia |
135/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - REFIS. |
1 |
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| materia |
134/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - REFIS. |
1 |
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| materia |
2916/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3213/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a construção de uma ponte, bueiro e encascalhamento no travessão do Terra Rica entre as Linhas Zero Um e Zero Dois. |
1 |
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| materia |
3214/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a construção de um bueiro na Linha Zero Um Rumo Colorado KM 8. |
1 |
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| materia |
177/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento de Urgência |
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes. |
1 |
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| norma |
165/2025 |
2025-02-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 3º. DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 158/2023 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MOMENTO RELIGIOSO NO DECORRER DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
133/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - REFIS. |
1 |
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| materia |
177/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 3º. DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 158/2023 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MOMENTO RELIGIOSO NO DECORRER DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| materia |
2915/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.094, DE 05 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3205/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a adequação das lombadas (quebra-molas) no município seguindo a Resolução 600 do CONTRAN e normas do DNIT. |
1 |
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| materia |
3206/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, realize alteração no sentido das vias Av. Rio Negro no trecho compreendido entre a Rua Humaita e Av.Marechal Rondon, e na Rua Potiguara trecho compreendido entre Av. Rio Negro e Av. Solimões, para haja o retorno do tráfego em ambos os sentidos. |
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| materia |
3207/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie adequação da Av. Tocantins no trecho compreendido entre a Rua Goiás e Rua Mato Grosso, buscando a centralização da mesma. |
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| materia |
3208/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, possibilite a abertura adequada da Av. Juruá no trecho compreendido entre a Rua Tamoio e Rua Canibais, buscando a centralização da mesma. |
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| materia |
3209/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, possibilite a abertura de um pequeno trecho da Avenida A de aproximadamente 150m, compreendido entre a Rua 4 e Rua Fernão Dias no bairro Bela Vista. |
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| materia |
3210/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a revitalização do aeroporto municipal. |
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| materia |
3211/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a regulamentação da Lei nº 13.935, de 2019, que Dispõe sobre a prestação de serviços de serviço social nas redes públicas de educação básica. |
1 |
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| materia |
3212/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, assegure a adequação da jornada de trabalho dos/as Assistentes Sociais, conforme se encontra definida no âmbito do Art. 5º A da Lei no 8.662/1993 Lei de Regulamentação da Profissão. |
1 |
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| norma |
2640/2025 |
2025-01-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
2914/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento de Urgência |
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes. |
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| sessao |
1 |
2025-01-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2914/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| materia |
2908/2024 |
2025-01-13 |
Relatório |
Análise e parecer em relação ao Projeto de Lei que dispõe sobre o orçamento anual para o Exercício Econômico-Financeiro de 2025, do Município de Colorado do Oeste - RO. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-01-02 |
Sessão Solene |
— |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Solene |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2638/2024 |
2024-12-31 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 |
1 |
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| norma |
2639/2024 |
2024-12-31 |
Lei Orçamentária Anual |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 |
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| norma |
2637/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.374, DE 12 DE ABRIL DE 2022, DE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
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extracted
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