| materia |
43/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Munícipio de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA". |
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44/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, n o valor de R$ 85.220,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Munícipio de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE." |
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| materia |
45/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, n o valor de R$ 350.000,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Munícipio de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DEAMBULÂNCIA DE DE SUPORTE BÁSICO (TIPO B) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA". |
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| materia |
46/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, n o valor de R$ 85.220,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Munícipio de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE." |
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| materia |
47/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, n o valor de R$ 107,778.000,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Munícipio de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar a AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA FORTALECIMENTO DAS ACÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EM ÂMBITO URBANO E RURAL". |
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48/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Municipal |
"INSTITUI OS PLANTÕES EXTRAS DOS SERVIDORES DA AREA DA SAÚDE NOS CARGOS/FUNÇÕES DE VIGIAS, ZELADORAS E COZINHEIRAS, BEM COMO VALORA OS PLANTÕES INSTITUIDO POR ESTA LEI". |
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| materia |
39/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 478/PGE-2022, celebrado entre o Estado de Rondônia e o município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a aquisição dos seguintes bens: 01 grade niveladora, 01 perfurador de solo e 01 cortador de grama." |
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40/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 487/PGE-2022, celebrado entre o Estado de Rondônia e o município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a aquisição dos seguintes bens: 01 roçadeira hidráulica, 01 distribuidor de calcário e fertilizante e 01 concha agrícola." |
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| materia |
41/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 485/PGE-2022, celebrado entre o Estado de Rondônia e o município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a contratação de serviços de frete para transporte de calcário dolomítico." |
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| norma |
1/2022 |
2022-07-01 |
Emenda Modificativa |
"Dispõe: Altera o art. 1° do Projeto de Lei N° 025/2022. " |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-30 |
Proposta de Emenda Modificativa |
"DISPÕE: Altera o art. 1°, do Projeto de Lei N° 025/2022." |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-30 |
Requerimento |
"REQUER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interstício de um Turno para o outro e votado o 2º Turno dos Projeto de Lei nº 030 e 32/2022 - do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da Presente Sessão Extraordinária." |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-30 |
Requerimento |
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 025/2022 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária." |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-30 |
Requerimento |
REQUER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interstício de um Turno para o outro e incluída a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 034/2022 - do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da Presente Sessão Extraordinária." |
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2022-06-30 |
Sessão Extraordinária |
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5 |
2022-06-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
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6 |
2022-06-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
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7 |
2022-06-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 052/2022/PGE/DER-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, visando a aquisição e instalação de bueiros metálicos, na zona rural do município de Rio Crespo.” |
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| norma |
33/2022 |
2022-06-29 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Servidor abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 056/2022." |
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| norma |
32/2022 |
2022-06-28 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, a Vereadora abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 052/2022." |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
"REQUER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interstício de um Turno para o outro e incluída a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 031/2022 - do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da Presente Sessão." |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 033/2022 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
35/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio SICONV nº 882766/2019-MD, celebrado entre a União Federal e o município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa, visando a execução de obras de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas." |
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| materia |
36/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio SICONV nº 882798/2019-MD, celebrado entre a União Federal e o município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa, visando a execução de obras de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas." |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio SICONV nº 883901/2019-MD, celebrado entre a União Federal e o município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa, visando a execução de obras de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas." |
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| sessao |
20 |
2022-06-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
34/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Municipal |
ALTERA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO RECEBIDA PELOS AUXILIARES E AGENTES ADMINISTRATIVOS, COM REPOSIÇÃO E REAJUSTE FINANCEIRO A SER APLICADO NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DESTES SERVIDORES, EQUIPARANDO OS VALORES AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
31/2022 |
2022-06-20 |
Portaria da Camara Municipal |
Concede 03 (três) diárias com valor integral e 01 (uma) diária com valor reduzido aos Servidores e vereadores abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 050/2022." |
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| sessao |
19 |
2022-06-20 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1007/2022 |
2022-06-15 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais), destinados à Construção de Estacionamento da Prefeitura de Rio Crespo/RO." |
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| norma |
1008/2022 |
2022-06-15 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 270.200,00 (duzentos e setenta mil e duzentos reais), destinados à Reforma da Sede Administrativa de Rio Crespo/RO." |
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| norma |
1009/2022 |
2022-06-15 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 767.500,00 (setecentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), destinados à Construção de Guarita, Almoxarifado e Refeitório na Garagem da Secretaria de Obras de Rio Crespo/RO." |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
"indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que envie a esta Câmara Municipal um Projeto de Lei que dispõe sobre reajuste salarial dos agentes administrativo e demais Servidores Municipais. |
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| materia |
31/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, , a adoção de medidas necessárias, para que sejam aumentados os salários dos técnicos em educação, (Merendeiras, Agente de Limpeza e e Guardas). |
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| materia |
33/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Municipal |
DISPÕE: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO CRESPO-RO, A CESSÃO DE USO TEMPORÁRIO, EVENTUAL E EXCEPCIONAL, DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E EXCLUSIVAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
18 |
2022-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Municipal |
"Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 74.167,73 (setenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e três centavos), destinados à construção da unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no município de Rio Crespo/RO." |
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| norma |
30/2022 |
2022-06-08 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, a Vereadora abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 049/2022." |
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| norma |
29/2022 |
2022-06-07 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao servidor abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 048/2022." |
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| norma |
1004/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 156/PGE-2022, que celebram o Estado de Rondônia e o município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, visando a aquisição de aparelhos de ar condicionado e ventiladores, para atender as escolas municipais de Rio Crespo/RO." |
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| norma |
1005/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 157/PGE-2022, que celebram o Estado de Rondônia e o município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, visando a aquisição de mobiliário escolar (mesas e cadeiras), para atender as instituições educacionais de Rio Crespo/RO." |
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| norma |
1006/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.100,00 (duzentos mil e cem reais), destinados à Reforma do Sistema Elétrico da E.M.E.F. Vaneide de Oliveira, no município de Rio Crespo/RO." |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a necessidade de providenciar um CAMINHÃO PIPA para molhar as ruas da cidade e os setores chacareiro do Município de Rio Crespo/RO, visando diminuir a quantidade de poeira. |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o setor competente, pague antecipadamente as diárias dos servidores que se deslocarem de sua Sede Administrativa para eventual trabalho, conforme está descrito na Lei Municipal nº 376, de 13 de fevereiro de 1992, Art.8ª, Parágrafo Único. |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, em conjunto com a Secretaria de Obras, para que seja realizada a OPERAÇÃO TAPA BURACO na cidade de Rio crespo-RO. |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias para o serviço de reboco do muro da Escola Carrossel Dourado. |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias para o serviço de reparo na cobertura da passarela da escola |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias para o serviço de reparo na cobertura da passarela da escola |
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17 |
2022-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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