| norma |
15/2022 |
2022-04-14 |
Portaria da Camara Municipal |
Resolve: Exonerar, a pedido, da função do Setor de Recursos Humano desta Câmara Municipal, a Servidora Elisângela da Silva Almeida, matricula nº 044. |
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| norma |
16/2022 |
2022-04-14 |
Portaria da Camara Municipal |
Resolve: Nomear, "pro tempore", o Servidor Elvair Cândido de Souza, Matricula 080, Para desempenhar as atribuições e função do Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO. |
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| norma |
14/2022 |
2022-04-12 |
Portaria da Camara Municipal |
Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022 em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 029/2022." |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que providencie, através do setor competente, a manutenção na Rua SÃO PAULO, no trecho que fica a Farinheira até o Capo de Futebol." |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, em conjunto com o setor competente, para que sejam colocadas FAIXAS DE PEDESTRES em frente às Escolas da Rede Municipal, CARROSSEL DOURADO e VANEIDE DE OLIVEIRA. " |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
"Idica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, para a aquisição de AR CONDICIONADO para a Escola Vaneide de Oliveira." |
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| norma |
992/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 60.330,00, para atender as Portarias nº 1.857/2020-MS, nº 2.405/2020, nº 2.222/2020, nº 2.358/2020, nº 731/2021 e nº 894/2021, editadas pelo Ministério da Saúde, com finalidade de financiar Ações de Saúde para o Enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVID-19 no Município." |
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| norma |
993/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária Municipal |
"MODIFICA A LEI 769/2017, ALTERANDO ALGUNS ARTIGOS, BEM COMO MAJORANDO O VALOR DO AUXÍLIO INSTITUÍDO POR ESTA LEI." |
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| norma |
994/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VALORES PAGOS PELA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES DE ALGUNS CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESCRITOS NA LEI 860/2019, MANTENDO AINDA OS VALORES CONSTANTES NA LEI 945/2021, COM REFERÊNCIA AO PROFISSIONAL MÉDICO." |
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| norma |
995/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VALORES PAGOS PELA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES EXTRAS DOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESCRITOS NA LEI 676/2014." |
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| norma |
996/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio PLATAFORMA +BRASIL Nº 914577/2021, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa – MD, Departamento do Programa Calha Norte – DPCN, tendo por objeto Aquisição de Veículo de Carga." |
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| sessao |
9 |
2022-04-11 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
13/2022 |
2022-04-07 |
Portaria da Camara Municipal |
Concede 01 (uma) diária com valor integral, ao Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 027/2022." |
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| norma |
12/2022 |
2022-04-05 |
Portaria da Camara Municipal |
Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 026/2022." |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, juntamente com o setor competente, para que seja feita a manutenção na capela municipal de Rio Crespo-RO." |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
"REQUER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interstício de um Turno para o outro e incluída a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 015/2022 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que providencie, através do setor competente, a substituição das lâmpadas queimadas da PRAÇA MUNICIPAL do município de Rio Crespo-RO." |
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| sessao |
8 |
2022-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Processo SEI nº 0005.601117/2021-06, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA INFRAESTRUTURA DE REDE LÓGICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.” |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 216/2020-PGE, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, visando a aquisição e implantação de subestação trifásica de 112,5 KVA no campo de futebol em Rio Crespo.” |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Municipal |
"Denomina Prédio Público Municipal, e dá outras providências." |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 016/2022 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Ordinária." |
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| sessao |
7 |
2022-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
11/2022 |
2022-03-24 |
Portaria da Camara Municipal |
Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, aos Vereadores abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 021/2022." |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, em conjunto com a Secretaria de Urbanismo, para que seja instalada uma FAIXA ELEVADA para pedestres, na Rua Governador Osvaldo Piana Filho, em frente a Escola Estadual Francisco Mignone. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 013/2022 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que seja encaminhado, com urgência, a esta Casa de Leis, o PLANO DE CARGOS E CARREIRA dos servidores municipais da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, bem como das demais Secretarias, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, URBANISMO e AGRICULTURA, para o reajuste do piso salarial. |
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| norma |
10/2022 |
2022-03-21 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 02 (duas) diárias com valor integral e 01 (uma) diária com valor reduzido aos Servidores e Vereadores abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 019/2022." |
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| norma |
991/2022 |
2022-03-21 |
Lei Ordinária Municipal |
"AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL 549/2011, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO CRESPO-RO, E ALTERA OS VALORES DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES, CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DA LEI 899/2020, SALÁRIO DOS PROFESSORES." |
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| sessao |
6 |
2022-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 60.330,00, para atender as Portarias nº 1.857/2020-MS, nº 2.405/2020, nº 2.222/2020, nº 2.358/2020, nº 731/2021 e nº 894/2021, editadas pelo Ministério da Saúde, com finalidade de financiar Ações de Saúde para o Enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVID-19 no Município." |
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| norma |
9/2022 |
2022-03-15 |
Portaria da Camara Municipal |
Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 017/2022." |
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| norma |
987/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe: "Proceder a Revisão Geral Anual e conceder reposição e reajuste financeiro em razão das percas inflacionárias a ser aplicado sobre os vencimentos básicos dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO e dá outras providências". |
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| norma |
988/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE: "INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
989/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE: "INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
990/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE: Ficam alterados o artigo 17 e os anexos I e II e suprimidos os anexos III e IV, da Lei Municipal nº 867/2019." |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
¨REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 010/2022 - do Legislativo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Ordinária." |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 011/2022 - do Legislativo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Ordinária." |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que sejam mudados os Vencimentos base dos Motoristas escolares do Município de Rio Crespo- RO, passando de R$ 1284,00 (mil duzentos e oitenta e quatro reais) para o valor de DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 009/2022 - do Legislativo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Ordinária." |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que sejam trocados os nomes das ruas que possuem nomes de árvores (maracatiára, cerejeira, e outras), para nomes de fundadores do Município de Rio Crespo-RO. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 012/2022 - do Legislativo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Ordinária." |
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no document
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| materia |
9/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Crespo-RO , EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, para encaminhar a esta Casa Legislativa, projeto de Lei Visando EQUIPARAR O VALOR DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO dos servidores Públicos da Prefeitura Municipal ao valor do auxilio-alimentação dos servidores Publico da Câmara Municipal, que passará a ser de R$ 50,00 (quinhentos reais)." |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio PLATAFORMA +BRASIL Nº 914577/2021, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa – MD, Departamento do Programa Calha Norte – DPCN, tendo por objeto Aquisição de Veículo de Carga." |
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| materia |
1697/2022 |
2022-03-14 |
Julgamento de Prestação de Contas do Prefeito |
Processo Legislativo da apreciação e Julgamento pela Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, do PARECER PRÉVIO PPL-TC 00080/19 - EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 01697/19/TCE-RO.
Subcategoria: Prestação de Contas.
Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 2018.
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Rio Crespo.
Evandro Epifânio de Faria: Responsável;
Givaldo Aparecido Leite: Responsável;
Manoel Saraiva Mendes: Responsável;
Município de Rio Crespo: Interessado. |
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| sessao |
3 |
2022-03-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2022-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Contrato de Repasse nº 906217/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, visando a Execução de Ações Relativas ao Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano." |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Municipal |
"AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL 549/2011, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO CRESPO-RO, E ALTERA OS VALORES DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES, CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DA LEI 899/2020, SALÁRIO DOS PROFESSORES." |
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| norma |
8/2022 |
2022-03-10 |
Portaria da Camara Municipal |
Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 015/2022." |
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