| materia |
31/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Municipal |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores efetivos e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Rio Crespo e dá outras providências. |
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| norma |
28/2022 |
2022-06-03 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor integral, aos Vereadores abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 047/2022." |
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| norma |
27/2022 |
2022-05-31 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 046/2022." |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
"REQUER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interstício de um Turno para o outro e incluída a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 026/2022 - do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da Presente Sessão." |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias para contratação de um VIGILANTE para o Prédio do CONCELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que sejam mudados os Vencimentos base dos Motoristas escolares do Município de Rio Crespo- RO, passando de R$ 1284,00 (mil duzentos e oitenta e quatro reais) para o valor de DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO ANEXO II DA LEI 853/2019, CRIANDO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL NÍVEL II." |
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| sessao |
16 |
2022-05-30 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| norma |
25/2022 |
2022-05-25 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, aos Vereadores abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 044/2022." |
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| norma |
26/2022 |
2022-05-25 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor integral, ao Servidor e Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 045/2022." |
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| norma |
1003/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária Municipal |
"MODIFICA A LEI 848/2019, ACRESCENTANDO NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA REFERIDA LEI." |
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| norma |
1002/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO ANEXO II DA LEI 853/2019, CRIANDO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VIGILANTE SÓCIOASSISTENCIAL NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-23 |
Moção de Aplausos |
"A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO – RO, em nome de todos Vereadores apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais PEDAGOGOS, que prestam serviços em nossa cidade, em razão do Dia do Pedagogo, comemorado no dia 20 de maio de cada ano, data criada para homenagear os profissionais que promovem o conhecimento com respeito e amor, transformando o mundo através da educação." |
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| norma |
24/2022 |
2022-05-23 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Servidor abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 042/2022." |
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| sessao |
15 |
2022-05-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
23/2022 |
2022-05-18 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 040/2022." |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-16 |
Moção de Aplausos |
"A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO – RO, em nome de todos Vereadores apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais de Enfermagem, que prestam serviços em nossa cidade, em razão do Dia Internacional da Enfermagem, comemorado no dia 12 de maio de cada ano, data criada para homenagear os profissionais que acompanham e estão presentes em todas as etapas do restabelecimento da saúde, cumprindo um papel de expressiva e vital relevância, principalmente durante a pandemia da COVID-19." |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
"REQUER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interstício de um Turno para o outro e incluída a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 022/2022 - do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da Presente Sessão." |
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| sessao |
14 |
2022-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E/OU ASSISTENTE SOCIAL QUE ATUAM NO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Municipal |
"Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.100,00 (duzentos mil e cem reais), destinados à Reforma do Sistema Elétrico da E.M.E.F. Vaneide de Oliveira, no município de Rio Crespo/RO." |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Municipal |
"Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais), destinados à Construção de Estacionamento da Prefeitura de Rio Crespo/RO." |
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| materia |
28/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Municipal |
"Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 270.200,00 (duzentos e setenta mil e duzentos reais), destinados à Reforma da Sede Administrativa de Rio Crespo/RO." |
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| materia |
29/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Municipal |
"Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 767.500,00 (setecentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), destinados à Construção de Guarita, Almoxarifado e Refeitório na Garagem da Secretaria de Obras de Rio Crespo/RO." |
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| norma |
22/2022 |
2022-05-11 |
Portaria da Camara Municipal |
Concede 02 (duas) diárias com valor integral e 01 (uma) diária com valor reduzido aos Servidores abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 039/2022." |
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| norma |
999/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Processo SEI nº 0005.601117/2021-06, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA INFRAESTRUTURA DE REDE LÓGICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.” |
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| norma |
1000/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 216/2020-PGE, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, visando a aquisição e implantação de subestação trifásica de 112,5 KVA no campo de futebol em Rio Crespo.” |
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| norma |
1001/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO E/OU AUXILIAR EM ENFERMAGEM QUE ATUAM DIRETAMENTE COM VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência, a iluminação da Rua Joaquim Pedro Sobrinho, em torno da Prefeitura. |
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| sessao |
13 |
2022-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
998/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária Municipal |
"Denomina Prédio Público Municipal, e dá outras providências." |
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| norma |
21/2022 |
2022-05-02 |
Portaria da Camara Municipal |
Concede 02 (duas) diárias com valor integral e 01 (uma) diária com valor reduzido aos Vereadores abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 038/2022." |
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| sessao |
12 |
2022-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 156/PGE-2022, que celebram o Estado de Rondônia e o município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, visando a aquisição de aparelhos de ar condicionado e ventiladores, para atender as escolas municipais de Rio Crespo/RO." |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 157/PGE-2022, que celebram o Estado de Rondônia e o município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, visando a aquisição de mobiliário escolar (mesas e cadeiras), para atender as instituições educacionais de Rio Crespo/RO." |
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| norma |
20/2022 |
2022-04-26 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 02 (duas) diárias com valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite aos Servidores e Vereadores abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 035/2022." |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, juntamente com o setor competente, que providencie com Urgência, a iluminação da Rua São Paulo, próximo da Serraria e do Campo de futebol. |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, para que sejam aumentados os salários dos Técnicos em educação, (Merendeiras Agente de Limpeza e Guardas) |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
,Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que seja encaminhado com urgência, a esta Casa de Leis, o PLANO DE CARGO E CARREIRA Dos PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO ATUALIZADOS. |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO ANEXO II DA LEI 853/2019, CRIANDO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VIGILANTE SÓCIOASSISTENCIAL NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
19/2022 |
2022-04-25 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 03 (três) diárias com valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite, aos Vereadores e 03 (três) diárias com valor integral/com pernoite aos Servidores abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 033/2022." |
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| sessao |
11 |
2022-04-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
4/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Legislativo Municipal |
Decreta Ponto facultativo dia 22 de abril (sexta-feira) em razão do feriado nacional de Tiradentes (quinta-feira), não havendo expediente nesta Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO E/OU AUXILIAR EM ENFERMAGEM QUE ATUAM DIRETAMENTE COM VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, em conjunto com o setor competente, para que seja feita a REFORMA, com a Máxima Urgência, no CENTRO CULTURAL de Rio Crespo/RO." |
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| norma |
17/2022 |
2022-04-18 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, à Vereadora abaixo especificada, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 031/2022." |
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| norma |
18/2022 |
2022-04-18 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, aos Vereadores abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 032/2022." |
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| norma |
997/2022 |
2022-04-18 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Contrato de Repasse nº 906217/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, visando a Execução de Ações Relativas ao Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano." |
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| sessao |
10 |
2022-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Municipal |
"MODIFICA A LEI 848/2019, ACRESCENTANDO NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA REFERIDA LEI." |
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