| norma |
40/2022 |
2022-08-10 |
Portaria da Camara Municipal |
"CONCEDE 02 (duas) diárias com valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite, aos Vereadores e aos Servidores abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta dos beneficiários postulada nos autos do processo administrativo nº 062/2022." |
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| norma |
39/2022 |
2022-08-09 |
Portaria da Camara Municipal |
"CONCEDE 03 (três) diárias com valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite, aos Vereadores e aos Servidores abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta dos beneficiários postulada nos autos do processo administrativo nº 063/2022." |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, reiterando o mesmo pedido realizado através da Indicação n. 019/2022, a adoção de medidas necessária, para que sejam aumentados os salários dos técnicos em educação (Merendeiras, Agente de Limpeza e Guardas). |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, reiterando o mesmo pedido realizado através da Indicação n. 020/2022, que encaminhe, com urgência, a esta Casa de Leis, o PLANO DE CARGO E CARREIRA dos PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, atualizado. |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Municipal |
"Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), destinados ao cofinanciamento estadual da Atenção Primária de Saúde em Rio Crespo/RO." |
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| sessao |
22 |
2022-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
6/2022 |
2022-08-05 |
Decreto Legislativo Municipal |
"DISPÕE: INSTITUI O NOVO MODELO DE ATO ADMINISTRATIVO DE TERMO DE POSSE E INVESTIDURA EM CARGOS PÚBLICOS, DE NATUREZA EFETIVA DE SERVIDORES CONVOCADOS PARA POSSE NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO." |
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| norma |
38/2022 |
2022-08-04 |
Portaria da Camara Municipal |
"CONCEDE 01 (uma) diária com valor reduzido aso Vereadores abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II , da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 061/2022." |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO ANEXO II DA LEI 853/2019, CRIANDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CARGO DE INSTRUTOR DE INFORMÁTICA; NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, O CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA; MODIFICANDO NO ANEXO I DA LEI 853/2019, ACRESCENTANDO MAIS 01 VAGA PARA O CARGO DE OPERADOR DE MOTOSSERRA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; E MODIFICANDO AINDA NO ANEXO II DA LEI 853/2019, AS ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DO CARGO OPERADOR DE MOTOSSERRA." |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Municipal |
"ALTERA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO RECEBIDA PELOS MOTORISTAS DE VEÍCULOS PESADOS QUE TRANSPORTAM ESTUDANTES NA ZONA RURAL, COM REPOSIÇÃO/CORREÇÃO E REAJUSTE FINANCEIRO A SER APLICADO NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DESTES SERVIDORES, ESTABELECENDO COMO SALÁRIO BASE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAL." |
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| materia |
50/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL DE RIO CRESPO - POSTO DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Municipal |
"DISPÕE: RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE A CASA ACOLHEDORA DE RIO CRESPO/RO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Municipal |
"Emenda à Lei Orçamentária Municipal nº 983, de 19 de janeiro de 2022, alterando os artigos 1º e 3º e dá outras providências." |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, para estruturação de ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS, para armazenar os medicamentos que estão sendo destinados para abastecimento do Hospital Municipal de Rio Crespo – RO." |
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| sessao |
21 |
2022-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1020/2022 |
2022-07-25 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 478/PGE-2022, celebrado entre o Estado de Rondônia e o município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a aquisição dos seguintes bens: 01 grade niveladora, 01 perfurador de solo e 01 cortador de grama." |
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| norma |
1021/2022 |
2022-07-25 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 487/PGE-2022, celebrado entre o Estado de Rondônia e o município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a aquisição dos seguintes bens: 01 roçadeira hidráulica, 01 distribuidor de calcário e fertilizante e 01 concha agrícola." |
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| norma |
1022/2022 |
2022-07-25 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 485/PGE-2022, celebrado entre o Estado de Rondônia e o município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a contratação de serviços de frete para transporte de calcário dolomítico." |
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| norma |
1023/2022 |
2022-07-25 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Munícipio de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para abastecimento do Hospital Municipal, Unidade Básica de Saúde e Farmácia Básica". |
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| norma |
1024/2022 |
2022-07-25 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Munícipio de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA". |
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| norma |
1025/2022 |
2022-07-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, n o valor de R$ 85.220,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Munícipio de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE." |
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| norma |
1026/2022 |
2022-07-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, n o valor de R$ 350.000,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Munícipio de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DEAMBULÂNCIA DE DE SUPORTE BÁSICO (TIPO B) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA". |
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| norma |
1027/2022 |
2022-07-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, n o valor de R$ 85.220,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Munícipio de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE." |
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| norma |
1028/2022 |
2022-07-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, n o valor de R$ 107,778.000,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Munícipio de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar a AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA FORTALECIMENTO DAS ACÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EM ÂMBITO URBANO E RURAL". |
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| norma |
1029/2022 |
2022-07-25 |
Lei Ordinária Municipal |
"INSTITUI OS PLANTÕES EXTRAS DOS SERVIDORES DA AREA DA SAÚDE NOS CARGOS/FUNÇÕES DE VIGIAS, ZELADORAS E COZINHEIRAS, BEM COMO VALORA OS PLANTÕES INSTITUIDO POR ESTA LEI". |
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| norma |
37/2022 |
2022-07-21 |
Portaria da Camara Municipal |
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 059/2022." |
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| norma |
5/2022 |
2022-07-20 |
Decreto Legislativo Municipal |
"Dispõe: altera, excepcionalmente no mês de julho do ano de 2022, a data de pagamento de remuneração de servidores e Subsidio de Vereadores em exercício na Câmara Municipal de Rio Crespo-RO". |
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| norma |
36/2022 |
2022-07-20 |
Portaria da Camara Municipal |
Resolve: Autoriza o pessoal do corpo administrativo desse Órgão Legislativo, a pratica dos atos administrativos e ação de expediente necessário para fins de iniciar os procedimentos para convocação, avaliação de documentos do candidato convocado e organização do ato de posse do(s) aprovado(s) em concurso Público oriundo do certame deflagrado por meio EDITAL nº 001/2020, e alterações de retificações nº. 01, 02, 03 e 04 de 27 de março de 2020, pela Câmara Municipal de Rio Crespo-RO. |
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| materia |
22/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 041/2022 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária." |
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| materia |
23/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 042/2022 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária." |
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2022-07-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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2022-07-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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2022-07-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
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2022-07-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
20/2022 |
2022-07-14 |
Requerimento |
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 039/2022 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária." |
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| materia |
21/2022 |
2022-07-14 |
Requerimento |
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 040/2022 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária." |
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| sessao |
8 |
2022-07-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
34/2022 |
2022-07-11 |
Portaria da Camara Municipal |
Concede 02 (duas) diárias com valor integral e 01 (uma) diária com valor reduzido ao Vereador e Servidores abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 057/2022." |
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| norma |
35/2022 |
2022-07-11 |
Portaria da Camara Municipal |
Resolve: Nomear "por tempore" o servidor do quadro de pessoal efetivo deste Órgão Legislativo, Clécio Silva dos Santos, matrícula nº 060-01, para a responsabilidade do Setor de Secretaria Geral Legislativa, da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, no período de 14 de julho até 02 de agosto de 2022, considerando a concessão de férias e a respectiva conversão do período de 1/3 (um terço), em abono pecuniário deferido nos autos do processo administrativo n. 055/2022 |
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| norma |
1010/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E/OU ASSISTENTE SOCIAL QUE ATUAM NO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1011/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO ANEXO II DA LEI 853/2019, CRIANDO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL NÍVEL II." |
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| norma |
1012/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores efetivos e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Rio Crespo e dá outras providências. |
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| norma |
1013/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária Municipal |
"Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 74.167,73 (setenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e três centavos), destinados à construção da unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no município de Rio Crespo/RO." |
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| norma |
1014/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO CRESPO-RO, A CESSÃO DE USO TEMPORÁRIO, EVENTUAL E EXCEPCIONAL, DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E EXCLUSIVAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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1015/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO RECEBIDA PELOS AUXILIARES E AGENTES ADMINISTRATIVOS, COM REPOSIÇÃO E REAJUSTE FINANCEIRO A SER APLICADO NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DESTES SERVIDORES, EQUIPARANDO OS VALORES AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1016/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio SICONV nº 882766/2019-MD, celebrado entre a União Federal e o município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa, visando a execução de obras de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas." |
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1017/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio SICONV nº 882798/2019-MD, celebrado entre a União Federal e o município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa, visando a execução de obras de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas." |
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| norma |
1018/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio SICONV nº 883901/2019-MD, celebrado entre a União Federal e o município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa, visando a execução de obras de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas." |
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| norma |
1019/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária Municipal |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 052/2022/PGE/DER-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, visando a aquisição e instalação de bueiros metálicos, na zona rural do município de Rio Crespo.” |
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| materia |
42/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Munícipio de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para abastecimento do Hospital Municipal, Unidade Básica de Saúde e Farmácia Básica". |
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