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Mirante da Serra (RO)

IBGE code1101302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mirantedaserra.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3632 / 3014 / 651
Documents (with text) 7543 (7338)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 113 1994 · Norma: 49 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 81 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 86 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 83 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 62 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 49 2007 · Norma: 63 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 72 2011 · Norma: 92 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 74 2015 · Norma: 67 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 8 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 82 2018 · Norma: 96 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 359 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 74 2020 · Matéria: 409 2020 · Norma: 109 2020 · Sessão: 85 2021 · Matéria: 494 2021 · Norma: 149 2021 · Sessão: 81 2022 · Matéria: 533 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 582 2023 · Norma: 186 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 448 2024 · Norma: 165 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 505 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 27 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7297)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 362/2000 2000-02-29 Portaria PORTARIA Nº 362 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 296/GP/CMMS/RO/99 QUE NOMEIA RENATA FERNANDA DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-3. 1 extracted
norma 363/2000 2000-02-29 Portaria PORTARIA Nº 363 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 145/GP/CMMS/RO/96 QUE NOMEIA FRANCISCO MARQUES DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3. 1 extracted
norma 364/2000 2000-02-29 Portaria PORTARIA Nº 364 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 096/GP/CMMS/RO/96 QUE NOMEIA JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3. 1 extracted
norma 365/2000 2000-02-29 Portaria PORTARIA Nº 365 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 216/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA SELMA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE EXPEDIENTE, CC-3. 1 extracted
norma 366/2000 2000-02-29 Portaria PORTARIA Nº 366 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 230/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA LEONILDO GALDÊNCIO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-3. 1 extracted
norma 367/2000 2000-02-29 Portaria PORTARIA Nº 367 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 268/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA ENIO HÉLIO DIESEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOA E PATRIMÔNIO, CC-2. 1 extracted
norma 358/2000 2000-02-02 Portaria PORTARIA Nº 358 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2000 NOMEIA VILMA BARBOSA GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1. 1 extracted
norma 356/2000 2000-02-01 Portaria PORTARIA Nº 356 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000 NOMEIA LUCINÉIA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1. 1 extracted
norma 357/2000 2000-02-01 Portaria PORTARIA Nº 357 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 357/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA JOSÉ EXPEDITO NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1. 1 extracted
norma 369/2000 2000-02-01 Portaria PORTARIA Nº 369 DE 01 DE MARÇO DE 2000 NOMEIA JOSÉ FREIRE DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTROLE FINANCEIRO, CC-1. 1 extracted
norma 355/2000 2000-01-31 Portaria PORTARIA Nº 355 DE 31 DE JANEIRO DE 2000 REVOGA A PORTARIA Nº 345/GP/CMMS/RO/99 QUE NOMEIA LUIS FABIANO MAGALHÃES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1. 1 extracted
norma 181/1999 1999-12-28 Lei Ordinária LEI Nº 181/99 “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, DESAPROPRIAR E INDENIZAR BENFEITORIAS EXISTENTES EM TERRAS URBANAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 182/1999 1999-12-28 Lei Ordinária LEI Nº 182/99 “DA NOVA REDAÇÃO NA ALÍNEA “A” DO ARTIGO 5º DA LEI 160/98 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 183/1999 1999-12-28 Lei Ordinária LEI Nº 183/99 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR VEICULO ÔNIBUS USADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 184/1999 1999-12-28 Lei Ordinária LEI Nº 184/99 “AUTORIZA AS FIRMAS COMERCIAIS A COLOCAGEM BANCOS COM SUA PUBLICIDADE EM PRAÇAS PUBLICAS E PONTO DE ONIBUS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 180/1999 1999-12-20 Lei Ordinária LEI Nº 180/99 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 354/1999 1999-12-15 Portaria PORTARIA Nº 354 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999 NOMEIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE RECESSO PERÍODO 15-12-1999 a 15-02-2000. 1 extracted
norma 353/1999 1999-11-26 Portaria PORTARIA Nº 353 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTARIO ANALITICO DOS BENS MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 352/1999 1999-11-25 Portaria PORTARIA Nº 352 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999 DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS CARGOS DE 2º SECRETARIO DA MESA DIRETORA E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 001/1999 1999-11-17 Lei Ordinária LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1999 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1/1999 1999-11-17 Lei Complementar "Dispõe sobre a Criação do Núcleo Interistinsticional de Educação em Saúde Municipal do Sistema Único de Saúde, e da Outras Providências" 1 extracted
norma 351/1999 1999-11-16 Portaria PORTARIA Nº 351 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1999 DECLARA A PERDA DE MANDATO DE VEREADOR AO SENHOR PAULO JOSÉ DA SILVA. 1 extracted
norma 179/1999 1999-11-12 Lei Ordinária LEI Nº 179/99 “AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL VIGENTE PAR ATENDER AO PRONAF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 350/1999 1999-11-12 Portaria PORTARIA Nº 350 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 NOMEIA A COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA. 1 extracted
norma 178/1999 1999-11-10 Lei Ordinária LEI Nº 178/99 “ALTERA OS ARTIGOS 1º, 4º E 5º DA LEI Nº 126/97 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 15/1999 1999-11-09 Decretos DECRETO LEGISLATIVO N° 15/99 FICA REPROVADA AS CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA DO EXERCÍCIO DE 1996 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ADINALDO DE ANDRADE. 1 extracted
norma 349/1999 1999-11-09 Portaria PORTARIA Nº 349 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1999 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA. 1 extracted
norma 177/1999 1999-11-05 Lei Ordinária LEI Nº 177/99 “QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 348/1999 1999-10-18 Portaria PORTARIA Nº 348 DE 18 DE OUTUBRO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 201/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA LUZIA TELLES PAULINO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA, CC-1. 1 extracted
norma 175/1999 1999-10-15 Lei Ordinária LEI Nº 175/99 “DA NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA ‘A’ DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 160/98 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 176/1999 1999-10-15 Lei Ordinária LEI Nº 176/99 “CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 347/1999 1999-10-07 Portaria PORTARIA Nº 347 DE 07 DE OUTUBRO DE 1999 NOMEIA MARLENE DE JESUS ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1. 1 extracted
norma 346/1999 1999-10-06 Portaria PORTARIA Nº 346 DE 06 DE OUTUBRO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 313/GP/CMMS/RO/99 QUE NOMEIA VILMA SOUZA AMORIM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1. 1 extracted
norma 345/1999 1999-10-01 Portaria PORTARIA Nº 345 DE 01 DE OUTUBRO DE 1999 NOMEIA LUIS FABIANO MAGALHÃES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1. 1 extracted
norma 14/1999 1999-09-02 Decretos DECRETO LEGISLATIVO N° 14/99 FICA REPROVADA AS CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA DO EXERCÍCIO DE 1995 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ADINALDO DE ANDRADE. 1 extracted
norma 342/1999 1999-09-01 Portaria PORTARIA Nº 342 DE 01 DE SETEMBRO DE 1999 NOMEIA MANOEL RODRIGUES ROSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-1. 1 extracted
norma 343/1999 1999-09-01 Portaria PORTARIA Nº 343 DE 01 DE SETEMBRO DE 1999 NOMEIA MARCIA CRISTINA DE ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1. 1 extracted
norma 344/1999 1999-09-01 Portaria PORTARIA Nº 343 DE 01 DE SETEMBRO DE 1999 NOMEIA MARCIA CRISTINA DE ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, CC-1. 1 extracted
norma 173/1999 1999-08-31 Lei Ordinária LEI Nº 173/99 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIO DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 174/1999 1999-08-31 Lei Ordinária LEI Nº 174/99 “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 329/1999 1999-08-31 Portaria PORTARIA Nº 329 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 277/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA LICIO ALVES NUNES DE MELO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2. 1 extracted
norma 330/1999 1999-08-31 Portaria PORTARIA Nº 330 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 286/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA JOSÉ DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2. 1 extracted
norma 331/1999 1999-08-31 Portaria PORTARIA Nº 331 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 323/GP/CMMS/RO/99 QUE NOMEIA JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2. 1 extracted
norma 332/1999 1999-08-31 Portaria PORTARIA Nº 332 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 321/GP/CMMS/RO/99 QUE NOMEIA HILTON EMERICK DE PAIVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2. 1 extracted
norma 333/1999 1999-08-31 Portaria PORTARIA Nº 333 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 252/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA EDUARDO APARECIDO FREITAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2. 0 no document
norma 334/1999 1999-08-31 Portaria PORTARIA Nº 334 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 317/GP/CMMS/RO/99 QUE NOMEIA ZENAIDE VIEIRA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2. 1 extracted
norma 335/1999 1999-08-31 Portaria PORTARIA Nº 335 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 282/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA MARIA JOCELIR ORBEM DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ,EXTRAORDINÁRIO, CC-2. 1 extracted
norma 336/1999 1999-08-31 Portaria PORTARIA Nº 336 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 307/GP/CMMS/RO/99 QUE NOMEIA MARIA DA GLORIA GOMES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXTRAORDINÁRIO, CC-2. 1 extracted
norma 337/1999 1999-08-31 Portaria PORTARIA Nº 337 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 260/GP/CMMS/RO/98 QUE NOMEIA MANOEL RODRIGUES ROSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO, CC-2. 0 no document
norma 338/1999 1999-08-31 Portaria PORTARIA Nº 338 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 REVOGA A PORTARIA Nº 229/GP/CMMS/RO/97 QUE NOMEIA SARA SOARES ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, CC-1. 1 extracted