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Mirante da Serra (RO)

IBGE code1101302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mirantedaserra.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3632 / 3014 / 651
Documents (with text) 7543 (7338)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 113 1994 · Norma: 49 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 81 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 86 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 83 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 62 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 49 2007 · Norma: 63 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 72 2011 · Norma: 92 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 74 2015 · Norma: 67 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 8 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 82 2018 · Norma: 96 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 359 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 74 2020 · Matéria: 409 2020 · Norma: 109 2020 · Sessão: 85 2021 · Matéria: 494 2021 · Norma: 149 2021 · Sessão: 81 2022 · Matéria: 533 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 582 2023 · Norma: 186 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 448 2024 · Norma: 165 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 505 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 27 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7297)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1035/2020 2020-09-01 Lei Ordinária LEI Nº 1035/2020 “DISPÕES SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROJETO/AÇÃO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS PAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 55/2020 2020-08-31 Parecer CPJR PARECER Nº 055/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1030/2020. 1 unsupported_format
materia 83/2020 2020-08-31 Requerimentos REQUERIMENTO Nº 083/GV/EDA/2020, que REQUER “A COMPRA DE UM APARELHO CELULAR PARA ATENDIMENTO NA RECEPÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE”. 1 unsupported_format
materia 84/2020 2020-08-31 Requerimentos REQUERIMENTO Nº 084/GV/DA/2020, que REQUER “O CASCALHAMENTO DA LINHA 72 EM NOSSO MUNICÍPIO”. 1 unsupported_format
materia 85/2020 2020-08-31 Requerimentos REQUERIMENTO Nº 085/GV/HEP/2020, que REQUER “A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA PARANÁ E NA RUA 28 DE NOVEMBRO”. 1 unsupported_format
materia 1031/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 1031/2020, que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO CV Nº 241/PGE-2018 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
sessao 25 2020-08-31 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 27/2020 2020-08-26 Parecer CPESAS PARECER Nº 027/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1030/2020. 1 unsupported_format
materia 53/2020 2020-08-26 Parecer CPOF PARECER Nº 053/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1030/2020. 0 no document
materia 25/2020 2020-08-24 Parecer CPESAS PARECER Nº 025/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1028/2020. 1 extracted
materia 26/2020 2020-08-24 Parecer CPESAS PARECER Nº 026/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1029/2020. 1 unsupported_format
materia 51/2020 2020-08-24 Parecer CPOF PARECER Nº 051/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1028/2020. 1 extracted
materia 52/2020 2020-08-24 Parecer CPOF PARECER Nº 052/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1029/2020 1 unsupported_format
materia 53/2020 2020-08-24 Parecer CPJR PARECER Nº 053/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1028/2020. 1 unsupported_format
materia 54/2020 2020-08-24 Parecer CPJR PARECER Nº 054/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1029/2020. 1 extracted
materia 81/2020 2020-08-24 Requerimentos REQUERIMENTO Nº 081/GV/JSN/2020, que REQUER “O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA 70 E DOS QUATRO RAMAIS DA MESMA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LINHA 70”. 0 no document
materia 82/2020 2020-08-24 Requerimentos REQUERIMENTO Nº 082/GV/EDA/2020, que REQUER “A ABERTURA DA RUA DOS SERINGUEIROS, ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E GOIÁS”. 1 unsupported_format
materia 1030/2020 2020-08-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 1030/2020, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO PROJETO/AÇÃO – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 24 2020-08-24 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 80/2020 2020-08-18 Requerimentos REQUERIMENTO Nº 080/GV/JSN/2020, que REQUER “O ATENDIMENTO NA UNIDADE DA IDARON, EM NOSSO MUNICÍPIO”. 1 unsupported_format
norma 893/2020 2020-08-18 Portaria PORTARIA Nº 893 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2020 2020-08-17 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/GV/AA/2020, AO PROJETO DE LEI Nº 160/GV/HEP/2020. 0 no document
materia 2/2020 2020-08-17 Projeto de Lei Ordinária = LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/GV/AA/2020, AO PROJETO DE LEI Nº 160/GV/HEP/2020. 0 no document
materia 52/2020 2020-08-17 Parecer CPJR PARECER Nº 052/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 160/GV/HEP/2020. 0 no document
materia 76/2020 2020-08-17 Requerimentos REQUERIMENTO Nº 076/GV/JSN/2020, que REQUER “O PATROLAMENTO DO TRAVESSÃO DA FOZ, DA LINHA 81, ATÉ O ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL”. 0 no document
materia 77/2020 2020-08-17 Requerimentos REQUERIMENTO Nº 077/GV/JSN/2020, que REQUER “A CONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA GLEBA 06 DO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL, SENTIDO ÀS CHÁCARAS”. 1 extracted
materia 78/2020 2020-08-17 Requerimentos REQUERIMENTO Nº 078/GVS/2020, que REQUER “UMA CAÇAMBA BI TREM PARA O TRANSPORTE DE CALCÁRIO”. 1 extracted
materia 79/2020 2020-08-17 Requerimentos REQUERIMENTO Nº 079/GVS/2020, que REQUER “QUATRO KITS DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AOS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO”. 1 extracted
materia 160/2020 2020-08-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO Nº 160/GV/HEP/2020, QUE “INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA”. 1 extracted
norma 892/2020 2020-08-17 Portaria PORTARIA Nº 892 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A DEMOSTRAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DO CETAME LICITATÓRIO PARA A PRESTAÇÃO DEE SERVIÇO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE E PORTAL TRANSPARÊNCIA, CONFORME ITEM. 27.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO 0031/2020 CMMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 23 2020-08-17 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 34 2020-08-17 Sessão Extraordinária — 3 extracted
materia 74/2020 2020-08-14 Requerimentos REQUERIMENTO Nº 074/GV/DA/2020, que REQUER “A RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO LOCALIZADO PRÓXIMO AO SILVANI, LOCALIZADO DO LADO ESQUERDO NA LINHA 56. 1 extracted
materia 75/2020 2020-08-14 Requerimentos REQUERIMENTO Nº 075/GV/JSN/2020, que REQUER “A COMPRA DE ROUPAS DE PROTEÇÃO PARA O COVEIRO”. 1 extracted
norma 1031/2020 2020-08-11 Lei Ordinária LEI Nº 1031/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ORÇAMENTO VIGENTE, NO PROJETO/AÇÃO, INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1032/2020 2020-08-11 Lei Ordinária LEI Nº 1032/2020 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE DO APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1033/2020 2020-08-11 Lei Ordinária LEI Nº 1033/2020 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2/2020 2020-08-10 Indicação INDICAÇÃO Nº 002/GV/JBG/2020, INDICA: “A COMPRA DE IVERMECTINA PARA COMBATE DO COVID-19”. 1 extracted
materia 22/2020 2020-08-10 Parecer CPESAS PARECER Nº 022/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1025/2020. 1 extracted
materia 48/2020 2020-08-10 Parecer CPOF PARECER Nº 048/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1025/2020. 1 extracted
materia 49/2020 2020-08-10 Parecer CPJR PARECER Nº 049/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1025/2020. 1 extracted
materia 1028/2020 2020-08-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 1028/2020, que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 1029/2020 2020-08-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 1029/2020, que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROJETO/AÇÃO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS PAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
sessao 22 2020-08-10 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 33 2020-08-10 Sessão Extraordinária — 3 extracted
materia 73/2020 2020-08-07 Requerimentos REQUERIMENTO Nº 073/GV/MFS/2020, QUE REQUER "AQUISIÇÃO DE UM PERFURADOR DE SOLO PARA ATENDER ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS" 1 extracted
materia 72/2020 2020-08-06 Requerimentos REQUERIMENTO Nº 072/GV/EST/2020, que REQUER “A QUEBRA DO INTERSTÍCIO PARA 2ª VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI”. 1 unsupported_format
sessao 31 2020-08-06 Sessão Extraordinária — 3 extracted
sessao 32 2020-08-06 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 8/2020 2020-08-05 Parecer CPOSP PARECER Nº 008/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1026/2020. 1 unsupported_format