| norma |
146/2020 |
2020-10-01 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 146/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 CONCEDE UM MÊS LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA AO SERVIDOR DANIEL GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2020-10-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2020-10-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
91/2020 |
2020-09-28 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº 091/GV/HEP/2020, que REQUER “A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO DO SETOR CHACAREIRO”. |
0 |
no document
|
| materia |
92/2020 |
2020-09-28 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº 092/GV/HEP/2020, que REQUER “QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2020 |
2020-09-28 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº 093/GV/AA/2020, que REQUER “QUE SEJA COLOCADO UM BUEIRO TUBO ARMCO NO TRAVESSÃO DENOMINADO ASBERON, PRÓXIMO AO CLUBE PIONEIROS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1033/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 1033/2020, que “REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMPOSTO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E PELO CONSELHO TUTELAR, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 422/2008 E REVOGA AS LEIS 512/2010, 609-A/2013, 670/2014 E 673/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
1040/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 1040/2020, que “INSTITUI O PROGRAMA DE AGILIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ESCOLAR – PADE, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS ÀS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, ORIENTAR SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
1041/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 1041/2020, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO CV Nº 270/PGE-2018 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
29 |
2020-09-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1038/2020 |
2020-09-24 |
Lei Ordinária |
Nº 1037/2020 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO CV Nº 241/PGE-2018 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1039/2020 |
2020-09-24 |
Lei Ordinária |
Lei n° 1038/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCICIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “ |
1 |
extracted
|
| norma |
1040/2020 |
2020-09-24 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1040/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROJETO / AÇÃO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| norma |
1041/2020 |
2020-09-24 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1041/2020 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE DO APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “. |
1 |
extracted
|
| norma |
1042/2020 |
2020-09-24 |
Lei Ordinária |
LEI N° 1042/2020 ”DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI N°677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ), E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-09-21 |
Parecer CPOSP |
DO PARECER Nº 009/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AO PROJETO DE LEI Nº 1037/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-09-21 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 029/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1034/2020. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
30/2020 |
2020-09-21 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 030/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1035/2020. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
31/2020 |
2020-09-21 |
Parecer CPESAS |
DO PARECER Nº 031/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1036/2020. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
55/2020 |
2020-09-21 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 055/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1034/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2020 |
2020-09-21 |
Parecer CPOF |
DO PARECER Nº 056/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1035/2020. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
57/2020 |
2020-09-21 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 057/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1034/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2020 |
2020-09-21 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 057/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1036/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2020 |
2020-09-21 |
Parecer CPJR |
DO PARECER Nº 058/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1035/2020. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
58/2020 |
2020-09-21 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 058/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1037/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2020 |
2020-09-21 |
Parecer CPJR |
DO PARECER Nº 059/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1036/2020. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
60/2020 |
2020-09-21 |
Parecer CPJR |
DO PARECER Nº 060/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1037/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2020 |
2020-09-21 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 061/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1038/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2020 |
2020-09-21 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº 089/GV/DA/2020, que REQUER “O ATENDIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS, NOS TERMOS ESTABELCIDOS PELAS LEIS 809/2017, ALTERADA PLEA LEI 942/2019”. |
0 |
no document
|
| materia |
90/2020 |
2020-09-21 |
Requerimentos |
DO REQUERIMENTO Nº 090/GV/EST/2020, que REQUER “A QUEBRA DO INTERSTÍCIO PARA 2ª VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1039/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 1039/2020, que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40%, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
28 |
2020-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2020-09-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
59/2020 |
2020-09-18 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 059/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1038/2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
1037/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1037/2020 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO CV Nº 241/PGE-2018 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2020 |
2020-09-14 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº 087/GV/AA/2020, que REQUER “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE BATE ESTACA, SOBRE O RIO PREGÃO, TRAVESSÃO QUE LIGA FINAL DA AVENIDA JORGE TEIXEIRA À LINHA 60”. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2020 |
2020-09-14 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO N°88 /DA/AA/2020 QUE REQUE "O PATROLAMENTO DAS LINHAS 64 E 80 EM NOSSO MUNICÍPIO". |
1 |
extracted
|
| materia |
1034/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 1034/2020, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1035/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 1035/2020, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO CV Nº 183/PGE-2018 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1036/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 1036/2020, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO PROJETO AÇÃO, INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1037/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 1037/2020, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE DO APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1038/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 1038/2020, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2020-09-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1036/2020 |
2020-09-09 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1036/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO PROJETO/AÇÃO – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-09-08 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 028/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1031/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2020 |
2020-09-08 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 054/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1031/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2020 |
2020-09-08 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 056/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1031/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2020 |
2020-09-08 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº 086/GV/AA/2020, que REQUER “QUE SEJA FEITOS OS REPAROS EM ALGUMAS RUAS, E A CONCLUSÃO DO CASCALHAMENTO EM NOSSA CIDADE”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2020-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1034/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1034/2020 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|