| norma |
2363/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RAFAEL DAVID AIRES ALENCAR – POR SUA ATUAÇÃO ESTRATÉGICA E DEDICADA AO PROGRESSO DE RORAIMA. |
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| norma |
2364/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO JOSÉ ALEX SOARES FERREIRA – POR SUA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE RORAIMA. |
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| norma |
2365/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA ORGULHO DE RORAIMA À SOLDADO QPCPM IZADORA BARBOSA DEMSKI, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA E AO SEU COMPROMETIMENTO COM O SERVIÇO POLICIAL MILITAR. |
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| norma |
2366/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 3º SARGENTO PM JOSÉ CARLOS DA SILVA ALVES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E ÀS INSTITUIÇÕES DO ESTADO DE RORAIMA. |
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| norma |
2367/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR ANTÔNIO DA SILVA RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA E AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
2368/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SOLDADO PM ANDRÉIA DOS SANTOS ALVES, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA E NAS AÇÕES SOCIAIS E PREVENTIVAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
2369/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 3º SARGENTO PM TAREK ADNAN ASSAD YOUSSEF, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA À SOCIEDADE RORAIMENSE. |
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| norma |
2830/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV E CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI N.° 1.397 DE 23 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2026-04-01 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, A APLICAÇÃO DO ART. 25, § 9º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA EXIGIR PERCENTUAL MÍNIMO DE MÃO DE OBRA FORMADA POR MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A SALA DA MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, ADMINISTRAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PARCERIAS INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-31 |
Emenda à Matéria Legislativa |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 007, DE 16 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO CARGO DE ASSISTENTE, ESPECIALIDADE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-31 |
Emenda à Matéria Legislativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 005, DE 16 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ALTERA A DATA BASE DE NEGOCIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-31 |
Emenda à Matéria Legislativa |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO E CIDADÃO BOAVISTENSE, A SENHORA ÁGATA DO NASCIEMNTO MACEDO, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO PRESTADO AO MUNICIPIO DE BOA VISTA |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-31 |
Emenda à Matéria Legislativa |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, A SENHORA ÁGATA DO NASCIMENTO MACEDO, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO PRESTADO A BOA-VISTENSE. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-31 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 130/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024- DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON COSTA, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO” NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-31 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 259/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025- DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON COSTA, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-31 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 267/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025- DE AUTORIA DA VEREADORA BARBARA FALCÃO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AMBIENTES SENSORIAIS ADAPTADOS NAS ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscreve, através deste REQUERIMENTO, solicitam à Mesa Diretora, uma vez ouvido o douto plenário, nos termos do Art. 123, §III, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja transformada em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL:
- O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 32, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE: “CRIA A JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL NO MUNÍCIPIO DE BOA VISTA - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-31 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 213/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025- DE AUTORIA DA VEREADORA BARBARA FALCÃO, QUE DISPÕE SOBRE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES SOLO, COM FOCO NA PROTEÇÃO SOCIAL, ACESSO À EDUCAÇÃO E À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUERER a realização de uma sessão solene em homenagem aos Profissionais de Odontologia, em alusão ao Patrono da Odontologia Brasileira a ser realizada no dia 23 de abril de 2026 (quinta-feira), ás 09h00, no Plenário Estácio Pereira de Melo, sede da Câmara Municipal de Boa Vista. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-31 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 053/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025- DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ESTUDO E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR |
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| materia |
90/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR PLACAS INFORMATIVAS E DE SINALIZAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) E ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
91/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "BOA VISTA AMIGA
DOS ANIMAIS", DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA
PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO
MUNICÍPIO. |
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| materia |
92/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE CEROL E LINHA CHILENA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA–RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE FURTO E COMERCIALIZAÇÃO IRREGULAR DE CABOS E FIOS METÁLICOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA A SENHORA MARTA GARDENIA BARROS, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA. |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, AO SENHOR SHIGEAKI UEKI ALVES DA PAIXÃO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA. |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, À SENHORA JULIANA DE PAULA, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA. |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, AO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES SILVA, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA. |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA E O TÍTULO MULHER CIDADÃ
À JORNALISTA SHIRLEY FÁTIMA RODRIGUES, EM
RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E AO
ESTADO DE RORAIMA |
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| materia |
109/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO
BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO
JORNALISTA RUBENS BEZERRA DE MEDEIROS NETO,
EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E AO
ESTADO DE RORAIMA. |
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| materia |
5881/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AMÉRICA SARMENTO RIBEIRO, 1229, NO BAIRRO TANCREDO NEVES. |
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| materia |
5882/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TERTULIANO CARDOSO RAMOS, N744, NO BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS |
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| materia |
5883/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM, AO LONGO DE TODA A RUA ALICE CABRAL, NO BAIRRO PINTOLÂNDIA”. |
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| materia |
5884/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TRAVESSA CANAÃ, N555 NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
5885/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, AO LONGO DE TODA A RUA ALICE CABRAL, NO BAIRRO PINTOLÂNDIA”. |
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| materia |
5886/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E DRENAGEM NA RUA JOAQUIM HONORATO DE SOUZA, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
5887/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TRAVESSA CANAÃ, NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
5888/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA DOS MACUXIS, N185, NO BAIRRO SILVIO LEITE. |
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| materia |
5889/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O REPARO NA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA TV, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA. |
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| materia |
5890/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
‘’QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, AO LONGO DE TODA A RUA ALICE CABRAL, NO BAIRRO PINTOLÂNDIA”. |
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| materia |
5891/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O REPARO NA CALÇADA LOCALIZADA NA TRAVESSA DOS MACUXI, NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
5892/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA RAIMUNDO PESSOA DE ALMEIDA, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
5893/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ADICIONAR UMA PLACA DE PARE NO CRUZAMENTO DA TV. Z-4 COM A RUA MILTON MADURO, N101, NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
5894/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E DRENAGEM NA RUA JOSÉ GOMES DA SILVA ESQUINA COM ALDEMAR BANTIM, NO BAIRO SILVIO BOTELHO. |
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