| materia |
98/1981 |
1981-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
26/1980 |
1980-12-22 |
Projeto de Resolução |
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
26/1980 |
1980-12-22 |
Resolução |
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
74/1980 |
1980-12-22 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/1980 |
1980-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
25/1980 |
1980-12-15 |
Resolução |
CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA. |
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| norma |
73/1980 |
1980-11-26 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1981. |
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| materia |
16/1980 |
1980-11-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO À AV. CEARÁ. |
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| materia |
17/1980 |
1980-11-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO À AV. CEARÁ. |
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| norma |
24/1980 |
1980-11-03 |
Resolução |
CONCEDE A AJUDA DE TRANSPORTE, TELEFONE E SERVIÇOS POSTAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
93/1980 |
1980-10-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À PROFESSORA AUGUSTA DE OLIVEIRA FERREIRA. |
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| norma |
94/1980 |
1980-10-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À PROFESSORA LÚCIA BEZERRA DE MENEZES. |
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| norma |
95/1980 |
1980-10-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À PROFESSORA EDSONINA DE BARROS VILLA. |
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| norma |
96/1980 |
1980-10-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À PROFESSORA MARIA DAS NEVES REZENDE. |
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| norma |
97/1980 |
1980-10-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA. |
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| norma |
92/1980 |
1980-10-16 |
Decreto Legislativo |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 22 DE MAIO DE 1973. |
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| materia |
93/1980 |
1980-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À PROFESSORA AUGUSTA DE OLIVEIRA FERREIRA. |
1 |
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| materia |
94/1980 |
1980-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À PROFESSORA LÚCIA BEZERRA DE MENEZES. |
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| materia |
95/1980 |
1980-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À PROFESSORA EDSONINA DE BARROS VILLA. |
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| materia |
96/1980 |
1980-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À PROFESSORA MARIA DAS NEVES REZENDE. |
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| materia |
14/1980 |
1980-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1981. |
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| materia |
97/1980 |
1980-09-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA. |
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| materia |
23/1980 |
1980-09-17 |
Projeto de Resolução |
O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1981. |
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| norma |
23/1980 |
1980-09-17 |
Resolução |
O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1981. |
1 |
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| materia |
92/1980 |
1980-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 22 DE MAIO DE 1973. |
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| norma |
90/1980 |
1980-08-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SRª. MARIA MACAGGI (NENÊ MACAGGI). |
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| norma |
91/1980 |
1980-08-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO PASTOR EVANGÉLICO MANOEL ANTONIO BATISTA. |
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| materia |
90/1980 |
1980-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SRª. MARIA MACAGGI (NENÊ MACAGGI). |
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| norma |
89/1980 |
1980-08-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO DR EUSTÁQUIO NUNES SILVEIRA. |
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| materia |
88/1980 |
1980-07-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA APLICAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS), A FIM DE COMPLEMENTARAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE BOA VISTA. |
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| norma |
88/1980 |
1980-07-02 |
Decreto Legislativo |
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA APLICAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS), A FIM DE COMPLEMENTARAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE BOA VISTA. |
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| materia |
91/1980 |
1980-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO PASTOR EVANGÉLICO MANOEL ANTONIO BATISTA. |
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| norma |
87/1980 |
1980-06-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR SAID SAMOU SALOMÃO. |
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| materia |
82/1980 |
1980-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E RECURSOS PRÓPRIOS, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 77.565, DE 10 DE MAIO DE 1976 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. |
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| materia |
83/1980 |
1980-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE BOA VISTA – TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA. |
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| materia |
84/1980 |
1980-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA AQUISIÇÃO DE 8 COLETORES DE LIXO E DUAS MINI PÁS CARREGADEIRAS, AFIM DE AMPLIAR A FROTA DE LIMPEZA URBANA DE BOA VISTA, RORAIMA. |
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| norma |
82/1980 |
1980-06-17 |
Decreto Legislativo |
APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E RECURSOS PRÓPRIOS, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 77.565, DE 10 DE MAIO DE 1976 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. |
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| norma |
83/1980 |
1980-06-17 |
Decreto Legislativo |
APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE BOA VISTA – TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA. |
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| norma |
84/1980 |
1980-06-17 |
Decreto Legislativo |
APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA AQUISIÇÃO DE 8 COLETORES DE LIXO E DUAS MINI PÁS CARREGADEIRAS, AFIM DE AMPLIAR A FROTA DE LIMPEZA URBANA DE BOA VISTA, RORAIMA. |
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| norma |
85/1980 |
1980-06-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SR ª FRANCISCA BESSA DE LIMA, “D. SINHÁ”. |
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| norma |
86/1980 |
1980-06-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SR ª JÚLIA BARBOSA DE MELO. |
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| materia |
81/1980 |
1980-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO EM 08.10.79 ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA MANUTENÇÃO DO PRONTO SOCORRO SÃO BENTO EM BOA VISTA – RORAIMA. |
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| norma |
81/1980 |
1980-06-16 |
Decreto Legislativo |
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO EM 08.10.79 ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA MANUTENÇÃO DO PRONTO SOCORRO SÃO BENTO EM BOA VISTA – RORAIMA. |
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| materia |
85/1980 |
1980-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SR ª FRANCISCA BESSA DE LIMA, “D. SINHÁ”. |
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| materia |
86/1980 |
1980-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SR ª JÚLIA BARBOSA DE MELO. |
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| materia |
87/1980 |
1980-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR SAID SAMOU SALOMÃO. |
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| norma |
72/1980 |
1980-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA DE QUALQUER GÊNERO, RAMO OU ATIVIDADE NAS ÁREAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS URBANA DA CIDADE DE BOA VISTA. |
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| materia |
89/1980 |
1980-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO DR EUSTÁQUIO NUNES SILVEIRA. |
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| materia |
80/1980 |
1980-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A CENTRAIS ELÉTRICAS DE RORAIMA S.S. - CER – PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ALTA E BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO BAIRRO DE MECEJANA – PARTE II – NA CIDADE DE BOA VISTA, TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA. |
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| norma |
80/1980 |
1980-06-03 |
Decreto Legislativo |
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A CENTRAIS ELÉTRICAS DE RORAIMA S.S. - CER – PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ALTA E BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO BAIRRO DE MECEJANA – PARTE II – NA CIDADE DE BOA VISTA, TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA. |
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