| materia |
78/1980 |
1980-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O BALANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 1980. |
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| materia |
79/1980 |
1980-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O BALANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 1980. |
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| norma |
71/1980 |
1980-06-02 |
Lei Ordinária |
CRIA E INSTITUI O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
78/1980 |
1980-06-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O BALANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 1980. |
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| norma |
79/1980 |
1980-06-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O BALANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 1980. |
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| materia |
72/1980 |
1980-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA DE QUALQUER GÊNERO, RAMO OU ATIVIDADE NAS ÁREAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS URBANA DA CIDADE DE BOA VISTA. |
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| norma |
77/1980 |
1980-05-29 |
Decreto Legislativo |
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A VERBA DA REPRESENTAÇÃO DA MESA, DE ACORDO COM O DISPOSTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1979, E O ESTABELECIDO NO ATO Nº 01/80, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE. |
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| materia |
77/1980 |
1980-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A VERBA DA REPRESENTAÇÃO DA MESA, DE ACORDO COM O DISPOSTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1979, E O ESTABELECIDO NO ATO Nº 01/80, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE. |
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| materia |
13/1980 |
1980-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA E INSTITUI O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/1980 |
1980-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OS BALANCETES FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTES AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 1979. |
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no document
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| materia |
75/1980 |
1980-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OS BALANCETES FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1979. |
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| materia |
76/1980 |
1980-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OS BALANCETES FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 1980. |
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| norma |
74/1980 |
1980-04-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OS BALANCETES FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTES AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 1979. |
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| norma |
75/1980 |
1980-04-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OS BALANCETES FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1979. |
1 |
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| norma |
76/1980 |
1980-04-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OS BALANCETES FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 1980. |
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| materia |
22/1980 |
1980-04-07 |
Projeto de Resolução |
A CONSTITUIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE BLOCOS PARLAMENTARES INSTITUÍDOS PELA LEI N.º 6.767 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22/1980 |
1980-04-07 |
Resolução |
A CONSTITUIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE BLOCOS PARLAMENTARES INSTITUÍDOS PELA LEI N.º 6.767 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
70/1980 |
1980-01-20 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E CRIA NOVOS EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL REGIDO PELA CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/1980 |
1980-01-15 |
Projeto de Resolução |
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/1980 |
1980-01-15 |
Resolução |
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/1980 |
1980-01-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E CRIA NOVOS EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL REGIDO PELA CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
20/1979 |
1979-11-19 |
Resolução |
CONCEDE AJUDA DE TRANSPORTE, TELEFONE E SERVIÇOS POSTAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
72/1979 |
1979-11-19 |
Decreto Legislativo |
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA CONSTRUÇÃO DE 04 KM DE RODOVIA DE PENETRAÇÃO NO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA. |
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| norma |
73/1979 |
1979-11-19 |
Decreto Legislativo |
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA CONSTRUÇÃO DE 04 KM DE RODOVIA DE PENETRAÇÃO NO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA. |
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| materia |
20/1979 |
1979-11-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE AJUDA DE TRANSPORTE, TELEFONE E SERVIÇOS POSTAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
68/1979 |
1979-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A REMISSÃO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE SERVIÇOS URBANOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1979, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
68/1979 |
1979-11-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REMISSÃO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE SERVIÇOS URBANOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1979, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| materia |
19/1979 |
1979-10-31 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA. |
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| norma |
19/1979 |
1979-10-31 |
Resolução |
CONCEDE O ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA. |
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| materia |
71/1979 |
1979-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, NO VALOR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA MANUTENÇÃO DO PRONTO SOCORRO SÃO BENTO. |
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| norma |
71/1979 |
1979-10-29 |
Decreto Legislativo |
APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, NO VALOR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA MANUTENÇÃO DO PRONTO SOCORRO SÃO BENTO. |
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| materia |
72/1979 |
1979-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA CONSTRUÇÃO DE 04 KM DE RODOVIA DE PENETRAÇÃO NO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA. |
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| materia |
73/1979 |
1979-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA CONSTRUÇÃO DE 04 KM DE RODOVIA DE PENETRAÇÃO NO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA. |
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| materia |
70/1979 |
1979-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O LABORATÓRIO “LOBO D'ALMADA” DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO-AMBULATORIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA. |
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| norma |
70/1979 |
1979-10-11 |
Decreto Legislativo |
APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O LABORATÓRIO “LOBO D'ALMADA” DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO-AMBULATORIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA. |
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| materia |
69/1979 |
1979-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, PARA REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE BASE, IMPRIMAÇÃO E REVESTIMENTO DE AREIA ASFÁLTICA, NA CIDADE DE BOA VISTA, NESTE TERRITÓRIO. |
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| norma |
69/1979 |
1979-10-08 |
Decreto Legislativo |
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, PARA REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE BASE, IMPRIMAÇÃO E REVESTIMENTO DE AREIA ASFÁLTICA, NA CIDADE DE BOA VISTA, NESTE TERRITÓRIO. |
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no document
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| norma |
66/1979 |
1979-10-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
67/1979 |
1979-10-02 |
Lei Ordinária |
A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| norma |
18/1979 |
1979-09-14 |
Resolução |
O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1980. |
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| materia |
18/1979 |
1979-09-12 |
Projeto de Resolução |
O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1980. |
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| norma |
64/1979 |
1979-09-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DA LEI N.º 56/78, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
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| norma |
65/1979 |
1979-09-04 |
Lei Ordinária |
A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA ROBERT SCHOMBURG NO BAIRRO MECEJANA. |
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| materia |
64/1979 |
1979-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO MÉDICO SYLVIO LOFÊGO BOTELHO. |
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| materia |
65/1979 |
1979-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO MÉDICO DURVAL DE ARAÚJO GONÇALVES. |
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| materia |
66/1979 |
1979-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO MÉDICO FRANCISCO DE ASSIS MACIEL DA SILVEIRA. |
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| materia |
67/1979 |
1979-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO MÉDICO FRANCISCO ELESBÃO DA SILVA. |
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| norma |
64/1979 |
1979-08-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO MÉDICO SYLVIO LOFÊGO BOTELHO. |
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| norma |
65/1979 |
1979-08-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO MÉDICO DURVAL DE ARAÚJO GONÇALVES. |
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| norma |
66/1979 |
1979-08-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO MÉDICO FRANCISCO DE ASSIS MACIEL DA SILVEIRA. |
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