| norma |
56/1978 |
1978-01-31 |
Decreto Legislativo |
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A VERBA DA REPRESENTAÇÃO DA MESA, DE ACORDO COM O ITEM VIII DO ARTIGO 4º E ARTIGO 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 02 DE JULHO DE 1975. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/1978 |
1978-01-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 88 DA LEI Nº 5.682/71 (LEI ORGÂNICA DOS PARTIDOS POLÍTICOS): |
1 |
extracted
|
| materia |
56/1978 |
1978-01-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A VERBA DA REPRESENTAÇÃO DA MESA, DE ACORDO COM O ITEM VIII DO ARTIGO 4º E ARTIGO 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 02 DE JULHO DE 1975. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1978 |
1978-01-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/1977 |
1977-12-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
A AUTORIZAÇÃO PARA A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA XIRIANA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE APARECIDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/1977 |
1977-10-31 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1978. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/1977 |
1977-10-31 |
Decreto Legislativo |
APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O LABORATÓRIO “PASTEUR” DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/1977 |
1977-10-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 317 DA LEI N.º 18/74, DE 21 DE AGOSTO DE 1974. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/1977 |
1977-10-13 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 317 DA LEI N.º 18/74, DE 21 DE AGOSTO DE 1974. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/1977 |
1977-09-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1978. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/1977 |
1977-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE 1973,1974 E 1975. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/1974 |
1977-09-15 |
Resolução |
O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1978. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/1977 |
1977-09-15 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE 1973,1974 E 1975. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/1977 |
1977-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A ESCOLA AGRO-INDUSTRIAL DE CALUNGÁ, NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORMA DE UM PAVILHÃO ESCOLAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/1977 |
1977-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA, POR SUA DIRETORIA DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/1977 |
1977-09-02 |
Decreto Legislativo |
APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A ESCOLA AGRO-INDUSTRIAL DE CALUNGÁ, NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORMA DE UM PAVILHÃO ESCOLAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/1977 |
1977-09-02 |
Decreto Legislativo |
APROVA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA, POR SUA DIRETORIA DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/1977 |
1977-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O LABORATÓRIO “PASTEUR” DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/1977 |
1977-08-23 |
Projeto de Resolução |
O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1978. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/1977 |
1977-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E PRELAZIA DE RORAIMA, NO VALOR DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) DESTINADOS A REFORMA E ADAPTAÇÃO DE UMA SALA DO CENTRO SÓCIO RECREATIVO DE “SÃO PEDRO”, PARA FUNCIONÁRIOS DE UM POSTO MÉDICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/1977 |
1977-08-18 |
Decreto Legislativo |
APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E PRELAZIA DE RORAIMA, NO VALOR DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) DESTINADOS A REFORMA E ADAPTAÇÃO DE UMA SALA DO CENTRO SÓCIO RECREATIVO DE “SÃO PEDRO”, PARA FUNCIONÁRIOS DE UM POSTO MÉDICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/1977 |
1977-08-16 |
Lei Ordinária |
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA CLT DA PREFEITURA, OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1977 |
1977-06-13 |
Projeto de Resolução |
CONSTITUI UMA DELEGAÇÃO DE VEREADORES PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE VEREADORES DO PARÁ E REPRESENTAR ESTA CASA PERANTE AQUELE CONCLAVE. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/1977 |
1977-06-13 |
Resolução |
CONSTITUI UMA DELEGAÇÃO DE VEREADORES PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE VEREADORES DO PARÁ E REPRESENTAR ESTA CASA PERANTE AQUELE CONCLAVE. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/1977 |
1977-06-13 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO VEREADOR PARIMÉ BRASIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/1977 |
1977-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA COM O OBJETIVO DE UNIR ESFORÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/1977 |
1977-05-19 |
Decreto Legislativo |
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA USINA DE TRATAMENTO DE LIXO. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/1977 |
1977-05-19 |
Decreto Legislativo |
APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA COM O OBJETIVO DE UNIR ESFORÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/1977 |
1977-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA – 12ª REGIÃO MILITAR, COM OBJETIVO DE UNIR ESFORÇOS, PARA A SOLUÇÃO ADEQUADA DOS PROBLEMAS BÁSICOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SANEAMENTO DA POPULAÇÃO DAS PROXIMIDADES DO BV-8. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/1977 |
1977-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, NO VALOR DE CR$ 1.800.000,00 (HUM MILHÃO E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A COMPRA DE ASFALTO PARA REPAROS NA CIDADE DE BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/1977 |
1977-05-17 |
Decreto Legislativo |
APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA – 12ª REGIÃO MILITAR, COM OBJETIVO DE UNIR ESFORÇOS, PARA A SOLUÇÃO ADEQUADA DOS PROBLEMAS BÁSICOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SANEAMENTO DA POPULAÇÃO DAS PROXIMIDADES DO BV-8. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/1977 |
1977-05-17 |
Decreto Legislativo |
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, NO VALOR DE CR$ 1.800.000,00 (HUM MILHÃO E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A COMPRA DE ASFALTO PARA REPAROS NA CIDADE DE BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1977 |
1977-05-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA CLT DA PREFEITURA, OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/1977 |
1977-04-27 |
Resolução |
ALTERAÇÃO PARCIAL DO REGIMENTO INTERNO. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/1977 |
1977-04-27 |
Lei Ordinária |
A AUTORIZAÇÃO PARA A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA XIRIANA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE APARECIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/1977 |
1977-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA USINA DE TRATAMENTO DE LIXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1977 |
1977-04-18 |
Projeto de Resolução |
ALTERAÇÃO PARCIAL DO REGIMENTO INTERNO. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/1977 |
1977-01-24 |
Resolução |
ALTERAÇÕES EM RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1977 |
1977-01-17 |
Projeto de Resolução |
ALTERAÇÕES EM RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/1977 |
1977-01-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA MESA PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/1977 |
1977-01-17 |
Decreto Legislativo |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA MESA PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/1976 |
1976-12-06 |
Decreto Legislativo |
CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA (RR), VISANDO A INSTALAÇÃO DE ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO FISCAL, TREINAMENTO DE PESSOAL MUNICIPAL, PERMUTA DE DADOS E INFORMAÇÕES FISCAIS, UTILIZAÇÃO CADASTRAL COMUM, INTERCÂMBIO DE COMUNICAÇÃO E DE TRANSPORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
44/1976 |
1976-12-06 |
Decreto Legislativo |
APROVA O TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PASTEUR, PARA AUMENTO DE COTA MENSAL DE EXAMES COMPLEMENTARES SOLICITADOS PELO SETOR MÉDICO DO SERVIÇO DE SAÚDE DA PREFEITURA. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/1976 |
1976-12-06 |
Lei Ordinária |
REDUZ O VALOR DO ISS PARA OS PROFISSIONAIS CONSTANTES DO ITEM IV DO ART. 196 DA LEI N.º 28/74, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/1976 |
1976-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA O TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PASTEUR, PARA AUMENTO DE COTA MENSAL DE EXAMES COMPLEMENTARES SOLICITADOS PELO SETOR MÉDICO DO SERVIÇO DE SAÚDE DA PREFEITURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/1976 |
1976-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
REDUZ O VALOR DO ISS PARA OS PROFISSIONAIS CONSTANTES DO ITEM IV DO ART. 196 DA LEI N.º 28/74, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/1976 |
1976-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA (RR), VISANDO A INSTALAÇÃO DE ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO FISCAL, TREINAMENTO DE PESSOAL MUNICIPAL, PERMUTA DE DADOS E INFORMAÇÕES FISCAIS, UTILIZAÇÃO CADASTRAL COMUM, INTERCÂMBIO DE COMUNICAÇÃO E DE TRANSPORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
44/1976 |
1976-10-27 |
Lei Ordinária |
ATUALIZA AS TABELAS DE CLASSIFICAÇÃO DE PESSOAL CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, FIXA NOVOS NÍVEIS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/1976 |
1976-10-27 |
Lei Ordinária |
ABRE, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITOS ADICIONAIS DA ORDEM DE CR$ 296.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL CRUZEIROS) |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1976 |
1976-10-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
ABRE, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITOS ADICIONAIS DA ORDEM DE CR$ 296.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL CRUZEIROS) |
1 |
extracted
|