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17/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, a colocação de 01 (uma) tenda tamanho 08x08 metros, no pátio da Escola Municipal Brasil para Todos. E a instalação de borracharia na Garagem Municipal. (Votação: aprovado). |
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27/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal, que seja instaladas câmaras nas creches do município de São Salvador e Povoado Retiro. (votação aprovado) |
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32/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal, que envie a esta casa de lei um projeto de lei dispõe sobre doação do Centro Cultural para a Assistência Social, para ser um Centro de Inclusão para crianças e adolescentes do nosso município. (votação aprovado) |
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33/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal, que veja a possibilidade de construção de sala de raio x na UBS Rubens Ferreira Tavares. (votação aprovado) |
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35/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal, que envie a esta casa de lei um projeto de lei dispõe sobre a reestruturação e adequação do PCCR- Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Apoio administrativo da Educação Básica do Município de São Salvador do Tocantins Lei 348/2012. (votação aprovado) |
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36/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal, a possibilidade de implementação de curso de informática para os jovens. (votação aprovado) |
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10/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, a construção de uma orla marítima, da antiga balsa sentido a praia. E o patrolamento em todas as estradas do município, principalmente, nas estradas das rotas escolares. (Votação: aprovado). |
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11/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, a construção de um bueiro na ponte da grotinha seca, próxima a fazenda do Sr. Juarezinho. E a reforma do mata-burro, na fazenda do Sr. Sebastião e na propriedade do Sr. Juvercí. (Votação: aprovado). |
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14/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, a manutenção na estrada vicinal rural e da ponte que dá acesso a localidade denominada ferrugem. E a reforma da ponte do córrego Tucum (trocar tabuado), na fazenda Preta do Sr. Raimundo, o popular Branco. (Votação: aprovado). |
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15/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, o reparo geral na ponte do córrego do Grotão. E a reforma do mata-burro na fazenda do Sr. Gerson, região das Pedras. (Votação: aprovado). |
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18/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, a construção de uma garagem na UBS II - Teresino Bernardo da Silva, no povoado Retiro. E a reforma na ponte do Cuador, sentido Retiro/fazenda do Sr. Leonildes soja. (Votação: aprovado). |
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24/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal, que seja feita reforma e climatização do centro cultural (auditório para reunião e eventos). (votação aprovado) |
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25/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal, que seja feita reforma no centro de convivência com a construção de uma piscina para hidroginástica para o pessoal da melhor idade. (votação aprovado) |
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26/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal, que seja providenciado uma "Capela Municipal" de velório, climatizada e ampla, com espaço de iluminação, encanação, para receber familiares e amigos, com espaço adequado para despedidas dignas dos seus entes queridos, nos cemitérios de São Salvador e Povoado Retiro. (votação aprovado) |
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28/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal, que tome as medidas necessárias, que ao fazer um concurso público ou contrato temporário, que seja direcionado 10% (dez por cento) das vagas para pessoas especiais. (votação aprovado) |
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29/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal, que seja feita revitalização e iluminação na Praça Oscar de Oliveira Sena, avenida Ulisses Guimarães com avenida sete de setembro. (votação aprovado) |
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30/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal, que providencie colocar segurança armada nas UBS do município. (votação aprovado) |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, a construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Brasil para Todos, Escola Municipal Novo Milênio. E colocação de caçamba (lixeira) na entrada da cidade (Posto do Sr. Dormeci). (Votação: aprovado). |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal, que haja realização de estudos e providencias que for necessários, no sentido de instalar placas de transito de "PROIBIDO ESTACIONAR" em frente a Escola Municipal Brasil Para Todos (Avenida Tocantins) de segunda a sexta em período de aula. (votação aprovado) |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, a revitalização das praças do nosso município. E a construção do Portal de entrada da cidade de São Salvador do Tocantins. (Votação: aprovado). |
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21/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal, que providencie a contratação de profissional de apoio escolar para acompanhar no turno regular e no contra turno os estudantes que possuem alguma necessidade específica de aprendizagem, seja comprovada por laudo médico ou parecer pedagógico da unidade que está matriculado. (votação aprovado) |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal, que providencie a contratação de um profissional de apoio escolar para turma do maternal do Cemei Conceição Aparecida Fernandes dos Santos. (votação aprovado) |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal, que providencie a contratação de equipe multidisciplinar para atender os estudantes e suas famílias da Escola Municipal Brasil Para Todos, Escola Municipal Novo Milênio, Cemei Professora Conceição Aparecida Fernandes dos Santos e Creche Municipal Ana Luiza Ribeiro Nunes. (votação aprovado) |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-27 |
Resolução |
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Revisão Geral da Lei Orgânica do Município e de elaboração do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de São Salvador/TO, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal, que dispõe sobre data comemorativa e feriado municipal de Santo Reis no dia 06 de janeiro. (votação aprovado) |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal, que conceda aumento salarial para os profissionais com ensino superior. (votação aprovado) |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Revisão Geral da Lei Orgânica do Município e de elaboração do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de São Salvador/TO, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, a construção de um Terminal Rodoviário. (Votação: aprovado). |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a apresentação de projeto de lei de criação da Subprefeitura de Retiro, junto ao processo REURB. (Votação: aprovado). |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, a construção de pista de caminhada saindo da cidade até a rotatória. (Votação: aprovado). |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal, que seja criado a secretaria de esporte e juventude. (votação aprovado) |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, a construção de arquibancada no campo de futebol do povoado Retiro. (Votação: aprovado). |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer ao prefeito municipal, que conceda aumento salarial no quadro geral da Prefeitura Municipal. (votação aprovado) |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, a remoção ou reforma dos quebra-molas das ruas e avenidas do município. (Votação: aprovado). |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos nas ruas e avenidas do povoado Retiro. (Votação: aprovado). |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, a construção de vestiário e remoção do alambrado de ferro e colocar alambrado de rede, na Quadra de Esportes Raimundo Reis. (Votação: aprovado). |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, a construção de um playground infantil (parque infantil) na praça da Igreja Nossa Senhora de Sant'Ana. (Votação: aprovado). |
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| norma |
530/2025 |
2025-01-20 |
Lei |
Cria a Imprensa Oficial do Município de São Salvador do Tocantins denominada boletim oficial, instituindo sua estrutura funcional e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-17 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins, CNPJ: 26.960.328/0001-43, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria a Imprensa Oficial do Município de São Salvador do Tocantins denominada boletim oficial, instituindo sua estrutura funcional e dá outras providências. |
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| norma |
529/2025 |
2025-01-10 |
Lei |
Dispõe sobre a remuneração de cargos comissionados específicos, implementa na estrutura da Secretaria de Educação o cargo de supervisor pedagógico e ajusta o número de vagas do cargo de Secretário Escolar e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a remuneração de cargos comissionados específicos, implementa na estrutura da Secretaria de Educação o cargo de supervisor pedagógico e ajusta o número de vagas do cargo de Secretário Escolar e dá outras providências. |
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| norma |
527/2025 |
2025-01-07 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do poder executivo do município de São Salvador do Tocantins e dá outras providências. |
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| norma |
528/2025 |
2025-01-07 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo indeterminado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação da ouvidoria do poder executivo do município de São Salvador do Tocantins e dá outras providências. (votação aprovado) |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo indeterminado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
525/2025 |
2025-01-02 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
526/2025 |
2025-01-02 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Salvador do Tocantins/TO, para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
43/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que junto a secretaria competente seja montada uma comissão para leitura , analise e atualização do PCCR da educação. (Votação: aprovado). |
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| materia |
44/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que junto a secretaria competente, inclua no salario base dos professores municipais ,as horas a mais trabalhadas de acordo com o PCCR da categoria. '' consta no art.37 , e seus parágrafos que o regime de trabalho do profissional da educação é de 20 horas e podera ter sua carga horaria de trabalho flexibilizada de 20 a 40 horas semanais , conforme necessidade da '' UE'' e interesse do professor , por decisão da secretaria municipal de educação que será remunerado de acordo com seu cargo , nível , classe e carga horaria , independente da etapa de ensino em que atua , e o profissional que atua em projetos específicos por meio de adesão terá remuneração de acordo com a carga horaria do mesmo. (Votação: aprovado). |
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