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Equador (RN)

IBGE code2403400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.equador.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 430 / 162
Documents (with text) 1416 (1416)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2015 · Norma: 2 2019 · Norma: 1 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 16 2022 · Matéria: 93 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 129 2023 · Norma: 83 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 88 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 251 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 12 1990 1998 2007 2009 2015 2019 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1183)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2023 2023-05-31 REQUERIMENTO SOLICITA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA CRECHE RITA DE CÁSSIA. 1 extracted
materia 0/2023 2023-05-29 REQUERIMENTO SOLICITA O REESTABELECIMENTO DOS VALORES REFRENTES AO PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN COMO CONSTA NA LEI MUNICIPAL Nº708/2020. 1 extracted
sessao 11 2023-05-25 Ordinária — 3 extracted
materia 32/2023 2023-05-24 REQUERIMENTO SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM E ADEQUAÇÃO NA LOA. 1 extracted
norma 772/2023 2023-05-23 LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO 2024). 1 extracted
norma 23/2023 2023-05-20 PORTARIA NOMEIA PAULO ANDERSON MOREIRA DE ARAÚJO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO. 1 extracted
sessao 10 2023-05-18 Ordinária — 3 extracted
materia 30/2023 2023-05-11 REQUERIMENTO SOLICITA QUE SEJA FEITA A PASSAGEM MOLHADA DO RIO TIMBAÚBA 1 extracted
materia 31/2023 2023-05-11 REQUERIMENTO SOLICITA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EQUADORENSE. 1 extracted
sessao 9 2023-05-11 Ordinária — 3 extracted
norma 771/2023 2023-05-10 LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN. 1 extracted
materia 9/2023 2023-05-04 PROJETO DE LEI ORDINARIA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE AJUDAM DE EQUADOR/RN. 1 extracted
sessao 8 2023-05-04 Ordinária — 3 extracted
materia 7/2023 2023-05-03 PROJETO DE LEI ORDINARIA REGULAMENTA RUAS JÁ EXISTENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2023 2023-05-03 PROJETO DE LEI ORDINARIA DENOMINA HOSPITAL MUNICIPAL DE EQUADOR/RN DE MARINA BEZERRA. 1 extracted
norma 19/2023 2023-05-02 PORTARIA EXONERA O ASSESSOR JURÍDICO ANDRÉ SEVERINO DE ARAÚJO GAMBARRA. 1 extracted
norma 20/2023 2023-05-02 PORTARIA CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO GRANGEIRO DINIZ NETO. 1 extracted
norma 21/2023 2023-05-02 PORTARIA CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR WELSON BEZERRA. 1 extracted
norma 22/2023 2023-05-02 PORTARIA CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR RAÚ GUEDES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-26 REQUERIMENTO SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PROJETO DE LEI PARA DOAÇÃO DE TERRENOS. 1 extracted
materia 28/2023 2023-04-24 REQUERIMENTO SOLICITA SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA NEUZA MARCELINO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 17/2023 2023-04-24 PORTARIA CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO GRANGEIRO DINIZ NETO. 1 extracted
norma 18/2023 2023-04-24 PORTARIA CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR WELSON BEZERRA. 1 extracted
materia 27/2023 2023-04-20 REQUERIMENTO SOLICITA CONCESSÃO DE COMENDA JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA. 1 extracted
sessao 7 2023-04-20 Ordinária — 3 extracted
norma 14/2023 2023-04-18 PORTARIA CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 15/2023 2023-04-18 PORTARIA CONCEDE DIÁRIA A SERVIDORA CYNTIA ARAÚJO DINIZ NÓBREGA. 1 extracted
norma 16/2023 2023-04-18 PORTARIA CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR ANDRÉ SEVERINO DE ARAÚJO GAMBARRA. 1 extracted
norma 35/2023 2023-04-18 PORTARIA CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE FÁBIO AURÉLIO BULCÃO. 1 extracted
materia 26/2023 2023-04-17 REQUERIMENTO SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO DO PT A VIABILIZAÇÃO DE ENVIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FILARMÔNICA SANTA CECÍLIA. 1 extracted
norma 12/2023 2023-04-17 PORTARIA CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR MARIANO NOBERTO DA SILVA. 1 extracted
norma 13/2023 2023-04-17 PORTARIA CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE FÁBIO AURÉLIO BULCÃO. 1 extracted
materia 1/2023 2023-04-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Suspende os efeitos da Lei Municipal n.º 708/2020, e da outras providências. 0 no document
norma 1/2023 2023-04-13 DECRETO LEGISLATIVO SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N.º 708/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2023-04-13 Ordinária — 3 extracted
materia 5/2023 2023-04-12 PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2023 2023-04-10 REQUERIMENTO SOLICITA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS. 1 extracted
materia 24/2023 2023-04-10 REQUERIMENTO SOLICITA MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS ALUNOS E SERVIDORES DAS ESCOLAS E CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 25/2023 2023-04-10 REQUERIMENTO SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE AA SÃO SEBASTIÃO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN. 1 extracted
norma 770/2023 2023-04-10 LEI ORDINARIA TORNA O PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE EQUADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 11/2023 2023-04-03 PORTARIA DESIGNA A SERVIDORA MARLENE BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO. 1 extracted
norma 768/2023 2023-03-31 LEI ORDINARIA ALTERA, PARCIALMENTE, O ART. 17, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 626/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 769/2023 2023-03-31 LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-30 PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-30 PROJETO DE LEI ORDINARIA ALTERA, PARCIALMENTE, O ART. 17, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 626/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-30 REQUERIMENTO SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O DER E MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA TRATAR DA RODOVIA 086, QUE LIGA EQUADOR A PARELHAS. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-30 REQUERIMENTO CONTRATAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE EQUADOR DE INTERPRETE DE LIBRAS PARA FUNCIONAR EM TODOS OS ATOS PÚBLICOS A SEREM REALIZADOS: CONFERÊNCIA MUNICIPAL, REUNIÕES PÚBLICAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ENTRE OUTRO. 1 extracted
sessao 5 2023-03-30 Ordinária — 3 extracted
norma 10/2023 2023-03-28 PORTARIA CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR JOSÉ GERALDO DA SILVA JÚNIOR. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-25 PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN. 1 extracted