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Baraúna (PB)

IBGE code2501534
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barauna.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 235 / 759 / 35
Documents (with text) 1029 (999)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 19 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 9 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 20 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 16 2013 · Norma: 22 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 18 2016 · Norma: 51 2017 · Norma: 18 2018 · Norma: 16 2019 · Norma: 19 2020 · Norma: 18 2021 · Norma: 19 2022 · Norma: 24 2023 · Norma: 43 2024 · Norma: 29 2025 · Matéria: 191 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 9 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 80/1998 1998-09-03 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: autoriza o Poder Executivo a fazer doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 79/1998 1998-08-24 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências. ART 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar a rua projetada em que reside o Sr. Gilberto de Dorinha, no Bairro Jardim Planalto, e passa a ser denominado de rua Pedro Matias de Sousa. 1 extracted
norma 78/1998 1998-08-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Estabelece as diretrizes para o Orçamento geral do município relativo ao exercício de 1999 e determina outras providências. 1 extracted
norma 76/1998 1998-08-12 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar a Quadra de Esporte situada próxima à rua Joaquim Fidelis da Cruz, de Quadra de Esporte Petrônio Amaro Pires. 1 extracted
norma 77/1998 1998-08-12 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Altera o Plano Plurianual de 1º investimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 75/1998 1998-06-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Institui o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério Público do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 74/1998 1998-05-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: o Plano Plurianual do Município para o período de 1998/1999 e 2000, e dá outras providências. 1 extracted
norma 73/1998 1998-05-04 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE BARAÚNA - PARAÍBA e dá outras providências. 1 extracted
norma 72/1998 1998-04-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 71/1998 1998-04-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Altera a redação da lei n.º 070/98 e dá outras providências. 1 extracted
norma 70/1998 1998-04-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Concede abono aos professores e dá outras providências. 1 extracted
norma 68/1998 1998-03-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer de Utilidade Pública a Associação (A.I.B.), e da outras providências. 1 extracted
norma 69/1998 1998-03-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer de utilidade pública a associação (A.D.C.L.C.), e dá outras providências. 1 extracted
norma 65/1998 1998-03-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer de utilidade pública a associação (A.C.M) e dá outras providências. 1 extracted
norma 66/1998 1998-03-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer de utilidade pública a associação (A.C.L.C) e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/1998 1998-03-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer de utilidade pública a associação (A.D.C.S.P.A.C.) e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/1998 1998-03-26 LEI ORDINÁRIA Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Baraúna-Paraíba e dá outras providências. 1 extracted
norma 64/1998 1998-03-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer de utilidade pública a associação (A.S.S.V.C.V) e dá outras providências. 1 extracted
norma 59/1998 1998-03-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/1998 1998-03-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/1998 1998-03-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza ao Poder Executivo a conceder bolsas a menores carentes e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/1998 1998-03-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e dá outras providências 1 extracted
norma 57/1998 1998-03-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e dá outras providências 1 extracted
norma 58/1998 1998-03-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/1998 1998-01-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 56/1998 1998-01-26 LEI ORDINÁRIA Cria no âmbito do município o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da valorização do Magistério e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/1997 1997-12-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título de cidadania baraunense e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/1997 1997-12-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a conceder titulo de cidadania baraunense e dá outras providências 1 extracted
norma 52/1997 1997-12-24 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder titulo de cidadania baraunense e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 53/1997 1997-12-24 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder titulo de cidadania baraunense e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/1997 1997-12-23 LEI ORDINÁRIA Estabelece as diretrizes para o Orçamento Geral do município relativo ao exercício de 1998 e determina outras providências. 1 extracted
norma 49/1997 1997-12-23 LEI ORDINÁRIA Estabelece a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/1997 1997-12-23 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivo da Lei nº 018/1997 e dá outras providências 1 extracted
norma 47/1997 1997-12-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a denominar logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/1997 1997-12-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: A criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério. 1 extracted
norma 44/1997 1997-11-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: o Estatuto dos Servidores públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/1997 1997-11-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Autoriza o poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado denominar a Rua que mora Cidinho de "Rua Floriano Luiz da Silva". 1 extracted
norma 43/1997 1997-11-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Autoriza o poder Executivo a doar imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/1997 1997-10-09 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: o plano de cargos, carreiras, vencimentos dos servidores da prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/1997 1997-10-08 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Art. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial até o valor de R$ 4.000,00(quatro mil reais), para arcar com as despesas de aquisição de uma central do PABX com capacidade para tarifar ligações. 1 extracted
norma 39/1997 1997-10-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Altera o dispositivo da Lei n.º 024/97. E da outras providências. Art. 1º - o número de cargos criados pela Lei n.º 024/97. Fica alterado com o acréscimo de 05(cinco) vagas para auxiliar de Serviços Gerais, 05(cinco) para Assistente de Ensino e 05(cinco) para Auxiliar Administrativo, Zelador 01(um) e 02(dois) para Gari. 1 extracted
norma 38/1997 1997-09-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: a Criação do Departamento de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Município de Baraúna, Estado da Paraíba, e da outras providências. 1 extracted
norma 37/1997 1997-09-04 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: a Política Municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/1997 1997-08-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Autoriza o poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado denominar a rua Projetada por trás da Rua Amaurí Sales de Melo de Rua Joaquim Fidelis da Cruz. 1 extracted
norma 35/1997 1997-08-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Autoriza o poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado denominar o Centro de Produtividade de Centro "Celina Ana Cordeiro". 1 extracted
norma 36/1997 1997-08-04 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Autoriza o poder executivo a dispender recursos com o funcionalismo e dá outras Providências. Art. 1º - a Prefeitura é, autorizada a arcar com as despesas do funcionalismo referente ao mês de julho de 1997. 1 extracted
norma 32/1997 1997-07-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências. Art. 1º- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar o Grupo Escolar que fica situado na Sítio do Mendes de Joaquim Zacarias de Macedo. 1 extracted
norma 33/1997 1997-07-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Autoriza o poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado denominar a rua situada por trás da rua da Independência de RUA PEDRO BRÁS GOMES. 1 extracted
norma 30/1997 1997-07-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar a Creche Municipal de Baraúna de, CRECHE MUNICIPAL RUFINA MARIA DA CONCEIÇÃO (MÃE NÊGA). 1 extracted
norma 31/1997 1997-07-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe Sobre: Autoriza o poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado denominar o Bairro Projetado nesta cidade de Bairro Jardim Planalto que Fica delimitado do Centro Comunitário até o Final do Bairro Projetado. 1 extracted